LUTA DIRETA CONTRA A REFORMA NEOLIBERAL ADMNISTRATIVA EM FORTALEZA E A PEC-32: ORGANIZAR A GREVE GERAL DOS SERVIDORES PARA DERROTAR OS ATAQUES E ROMPER A PARALISIA DA CUT E SINDICATOS
Hoje (27/10) no Paço Municipal de Fortaleza, os servidores públicos de diversas áreas se uniram para lutar por direitos, contra a reforma neoliberal administrativa do governo Sarto (PDT) e contra a PEC 32 que tramita na Câmara Federal. Além disso, os servidores lutam pela devolução dos 14% do salário dos aposentados! O núcleo em educação da LBI esteve na porta da Prefeitura de Fortaleza para impor o atendimento de nossas reivindicações rompendo com a paralisia imposta pela CUT e o sindicatos burocratizados, como o Sindiute.
O governo neofascista
Bolsonaro espera aprovar até o final do ano a famigerada reforma neoliberal
administrativa, um pacote que ataca duramente os trabalhadores do serviço
público com o apoio do Centrão e da direita (PSDB, MDB, PSD...), partidos
burgueses que são aliados do PT na CPI da Covid.
O texto enviado pelo governo ataca o funcionalismo e
modifica as regras para os futuros servidores do poder Executivo federal. A proposta
também impõe a exigência de dois anos em vínculo de experiência com desempenho
satisfatório antes de estar investido em cargo público e começar o estágio
probatório de um ano para os cargos típicos de Estado, exigência de
classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso
público, entre os mais bem avaliados ao final do período do vínculo de
experiência, vedação da incorporação de cargos em comissão ou funções de
confiança à remuneração permanente.
O envio da reforma administrativa neoliberal ao Congresso foi um articulação do presidente da Câmara, Artur Lira e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o estafeta dos rentistas em ataque conjunto aos trabalhadores e deve ser respondida com a luta direta da categoria nas três esferas!
Para isso é preciso romper com a paralisia imposta pela CUT e as demais centrais sindicais que apostam todas suas filhas na pressão paralmentar e não no combate nas ruas. O ataque divide as carreiras de governo em três grupos com regras diferentes de estabilidade, sugere a extinção de licenças e gratificações e facilita a demissão de servidores durante o período de experiência.
Com a reforma neoliberal também está prevista uma carreira com contratos de duração indeterminada, ou seja, que teriam alguma estabilidade, mas poderiam ser objeto de demissão em um cenário de restrição fiscal. Também consta no plano a figura do contrato com prazo determinado, que visa suprir eventuais necessidades temporárias dos órgãos. Os salários iniciais dos servidores também serão reduzidos. Nos planos, está a redução do salário de entrada no serviço público.
É necessário convocar uma greve geral, unificando as categorias em luta como correios, bancários, metalúrgicos e petroleiros com os servidores públicos e o conjunto dos explorados que são atacados pelo governo. Nesse sentido, precisa-se superar a política de colaboração de classes da Frente Popular, para seguir na luta sem depositar nenhuma expectativa no circo eleitoral que se avizinha!
