BRASIL TEM MAIS DE 800 MIL PRESOS, 2 EM CADA 3 SÃO NEGROS:
BURGUESIA COLOCA MAIS POBRES ATRÁS DAS GRADES! LUTAR PELA DESTRUIÇÃO DO
CAPITALISMO E A BARBÁRIE SOCIAL QUE CRIMINALIZAM OS TRABALHADORES!
Em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%. Hoje, de cada três presos, dois são negros. É o que revela o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Brasil já conta com 812 mil! Segundo o Anuário, as prisões no país estão se tornando, ano a ano, espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.” Os dados são referentes a 2019. 39% estão em situação provisória aguardando julgamento segundo dados do Ministério da Justiça, ou seja, sequer foram declarados “culpados”!
Não bastasse isso, há um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário, o que significa que esse enorme contingente vive em condições sub-humanas. São na sua esmagadora maioria pobres e negros, oriundos das famílias proletárias. Há superlotação em todas as unidades da federação. A média no país é de 66% de presos que superam a capacidade dos presídios, 371.459 é o número de vagas no sistema nacional. Em 2005, a população carcerária era formada por 300 mil pessoas.
O “boom” de presidiários tem feito com que a maioria dos estados abra mais vagas, ampliando ou construindo mais unidades, muitos em um sistema de PPP que privatiza os presídios e enche o bolso de empresas especializadas que usam inclusive a mão de obra dos detidos em obras públicas, recebendo para isso e não repassando para a família dos presos.
Não satisfeita a burguesia deseja impor a redução da maioridade penal para encarcerar os “menores infratores”, cada vez empurrados para cometer delitos em função das péssimas condições sociais e da busca pela “ostentação” que o capitalismo impõe a juventude via uma forte pressão pelo consumo de smartphones, tênis de marcas, carros de luxo... Esse quadro é reflexo da barbárie capitalista responsável por levar os trabalhadores e o povo pobre em geral à miséria. São encarcerados em condições subumanas quando cometem pequenos “delitos” ou se marginalizam em função da própria desagregação social a que são submetidos.
Nos presídios só se aprofunda este quadro de abismo social, banditismo e degradação. Por seu turno, os verdadeiros ladrões do povo, os capitalistas e os barões do tráfico em suas mansões luxuosas continuam intocáveis porque integram a classe dominante. Em resumo, o povo pobre está preso em celas sub-humanas e superlotadas, muitas vezes sem sequer a sentença ter sido transitada nem julgada. É preciso denunciar o recrudescimento da repressão estatal como um ataque geral ao povo pobre, unificando a luta dos parentes das vítimas/presos com o conjunto da população trabalhadora, das organizações que combatem a repressão policial e a criminalização dos movimentos sociais.
A luta contra a redução da maioridade penal deve passar por uma ofensiva geral dos trabalhadores contra o ataque a seus direitos sociais como o praticado pelo ajuste neoliberal do governo Bolsonaro que defende que os menores fiquem mais tempo “recolhidos” nas fundações de menores que formam novos criminosas e nunca podem ser “ressocializá-los” no capitalismo que marginaliza pelo fosso social que impõe!
A polarização entre a miséria crescente das massas e a acumulação capitalista, a desigualdade econômica é uma decorrência da divisão da sociedade em classes e pré-requisito do Estado, do Direito e do crime organizado, barbarizando as relações sociais e o próprio ser humano. Só o desaparecimento do sistema de classes e da desigualdade econômica é que fará com que tudo isso – incluindo a criminalidade – desapareça. É a anarquia da produção capitalista e a alienação social/cultural que gera instabilidade na existência dos seres humanos, provocando os crimes mais bárbaros possíveis e o avanço das drogas, um lucrativo negócio gerenciado diretamente pela burguesia por meios legais e ilegais.
Frente esta dramática realidade, os marxistas defendemos a
destruição de todo o aparato repressivo do Estado capitalista, o combate à
escalada fascistóide preventiva da burguesia e seus partidos contra as massas
exploradas, convocando a que estas se organizem com seus próprios métodos de
greves, ocupações de terra, construção de comitês de autodefesa tendo como
estratégia a revolução social e não para servir como massa de manobra para o aprofundamento
da barbárie social!
