PLEBISCITO POR UMA “NOVA CONSTITUIÇÃO” NO CHILE EM 25/10: “TRAMPA” ORQUESTRADA POR PIÑERA E A CENTRO-ESQUERDA BURGUESA PARA ACABAR COM AS MULTITUDINÁRIAS MOBILIZAÇÕES
No próximo domingo (25.10) ocorrerá no Chile o “Plebiscito Constituinte”. Ele se realizará poucos dias após a revolta popular que abalou o regime pinochetista completar um ano, data que foi comemorada com uma gigantesca manifestação radicalizada no último dia 18. Não se trata de uma “coincidência”. A burguesia, seus partidos e a “esquerda” (PC, CUT) costuraram um grande acordo nacional para tirar as massas em luta direta das ruas para sufocar o ascenso via um processo eleitoral no terreno passivo das urnas. Essa “trampa” sequer tem um caráter democrático.
O método de eleição dos delegados constituintes é quase o mesmo que o de eleição dos parlamentares, financiado pelas empresas e privilegia as listas e o sistema bipartidário, tirando a possibilidade de trabalhadores independentes e lutadores disputarem cargos. A direita pinochetista que sustenta o chacal Piñera (UDI) chama a não aprovar as mudanças constitucionais e a ex-nova Maioria e atual Frente Ampla (PS, DC) defende o “eu aprovo”.
Apesar dessas posições divergentes esses partidos burgueses se comprometem em respeitar o resultado porque sabem que fora as possíveis alterações cosméticas, nada de fato irá mudar na dominação burguesa no Chile. Registre-se que Piñera só não caiu como produto da luta popular porque recorreu a repressão e depois a saída do Plebiscito para recompor o regime político em crise.
O plebiscito diz respeito a duas questões: se uma nova Constituição é ou não desejada e que tipo de órgão deve escrevê-la: uma “convenção constitucional mista” ou uma “convenção ou assembleia constitucional”. A convenção constitucional mista, defendida pelos partidos do governo de coalizão de direita, seria integrada em 50% por membros eleitos para esse fim e em 50% pelos parlamentares em exercício. Já a “assembleia constituinte”, promovida pelos partidos da oposição, deve ter todos os seus membros escolhidos especificamente para a ocasião.
Se a proposta for aprovada pelo plebiscito, a eleição dos membros da constituinte será realizada posteriormente, coincidindo com as eleições regionais e municipais, com sufrágio universal voluntário. Entretanto, a ratificação da nova Constituição deve ocorrer com sufrágio universal obrigatório. Em resumo, põe-se fim a luta direta em nome de um processo eleitoral fraudulento.
Não podemos esquecer que enquanto a burguesia e todo o arco político fala em “reconciliação nacional e reformas constitucionais" seu Estado assassino aprofunda sua repressão sangrenta, como correu recentemente com a morte do jovem Anthony e no brutal ataque as manifestações! Existe forte disposição de luta, mas o PS, PC e CUT tem levado a puteza popular para a desaguar na participação massiva na “trampa” do plebiscito” e do chamado “processo constituinte”.
Desgraçadamente, o PC, a Frente Ampla e a CUT bloquearam o caminho da greve geral político rumo a tomada do poder pelos trabalhadores. Tiraram o movimento operário de cena e o separaram da juventude rebelde da “linha de frente”, dos camponeses pobres de origem étnica Mapuche e das massas oprimidas em luta que estavam prestar a derrubar Piñera. Essas direções salvaram o governo. Seguindo a política de colaboração de classes, todos convocam o voto de “Aprovar”, recebendo o apoio dos grupos revisionistas do trotskismo como o MIT (LIT) ou o PTR ligado ao PTS argentino.
Enquanto não houver uma ruptura com as ilusões na democracia burguesa e suas instituições o regime continuará em pé devido a política do PS e do PC. Está colocada para a vanguarda classista a superação deste quadro de conciliação de classes, não só para derrotar a direita fascista, mas também para denunciar os partidos da “Nova Maioria” e seus satélites da “Frente Ampla” que apenas patrocinam ilusões no regime cívico-militar atual. O que está colocado é construir os cordões operários rumo a um governo revolucionário dos explorados!
Nessa senda, a convocatória de uma Constituinte somente tem um caráter progressivo e de ruptura com a ordem burguesa se impulsionada por um novo poder operário na cabeça do novo Estado para elaborar uma Constituição Socialista que sente as bases políticas, econômicas e jurídicas de um novo regime sobre os escombros das velhas instituições capitalistas (justiça, FFAA, parlamento).
A bandeira de “Constituinte” no abstrato está unindo toda a esquerda, desde o PC stalinista, passando por grupos mais à esquerda do Chile como o PC (AP) e o MIR, além do revisionista do Trotskismo.
Eles defendem a convocação de uma “Assembleia Constituinte” no Chile sem deixar claro que quem deve convocar a Constituinte é um novo governo revolucionário parido diretamente das manifestações em curso e não o moribundo Piñera, o que consistiria em uma manobra para recompor o regime burguês em crise e não para colocá-lo abaixo.
Para vencer nesse momento crucial
os setores mais conscientes da vanguarda devem avançar na construção de
organismo de poder dos trabalhadores, com comitês de autodefesa armados que
tenham como estratégia a revolução proletária que aniquile de forma
revolucionária as instituições apodrecidas do regime político e particularmente
as FFAA! Faz-se necessário, criar as condições para que os trabalhadores tomem
o poder político e econômico, assim como os meios de comunicação e os bancos,
tarefa que depende da construção dos cordões operários para edificarem um
Governo Revolucionário, o que não passa pelo circo burguês das eleições
antecipadas ou uma Constituinte nos marcos do regime como apregoa a Frente
Popular!
