domingo, 22 de novembro de 2020

22 DE NOVEMBRO DE 1910: A REVOLTA DA CHIBATA COMO EXPRESSÃO DA LUTA DOS TRABALHADORES NEGROS CONTRA A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA

Publicamos em comemoração da Revolta da Chibata o artigo elaborado pela LBI em 2010, quando o levante dos marinheiros negros completou 100 anos. O debate sobre a luta dos explorados negros dentro da sociedade de classe brasileira está mais vivo do que nunca, na medida que a burguesia ataca e explora o conjunto da classe, em especial os trabalhadores negros que são também alvo de racismo. Entretanto, os Marxistas Revolucionários compreendem esse combate como parte da luta da classe trabalhadora contra os capitalistas, para liquidar o modo de produção burguês na senda da Ditadura do Proletariado e não “apenas” como uma questão de raça ou cor. Nesse sentido, nos opomos pelo vértice a ideologia pequeno-burguesa do “empoderamento negro” dentro do capitalismo e como forma de “democratizar” as instituições senis deste regime político, como vem apregoando a esmagadora maioria da “esquerda” reformista e mesmo aqueles que se proclamam revolucionários. Os trabalhadores negros, ao lado de seus irmãos de classe brancos, mestiços e dos povos originários (“índios”) devem unir-se por seus interesses históricos e imediatos, que não estão limitados a questão da raça e da cor mas sim aos seus objetivos estratégicos socialistas enquanto trabalhadores e oprimidos pela classe dominante. 

100 ANOS DA REVOLTA DA CHIBATA: HERÓICA BATALHA DOS MARINHEIROS NEGROS DESNUDA INCAPACIDADE DA REPÚBLICA BURGUESA DE LIQUIDAR A ESCRAVIDÃO MODERNA 

(ARTIGO PUBLICADO PELA LBI 18/11/2010)

A Revolta da Chibata, insurreição dos marinheiros liderada por João Cândido completa cem anos neste 22 de novembro. Ao contrário da maioria dos levantes militares ocorridos durante a chamada República Velha (1889-1930), fruto das disputas políticas entre as frações oligárquicas ou dos anseios pequeno-burgueses do movimento tenentista, a revolta dos marinheiros em 1910 refletiu a luta das massas oprimidas pelo regime de exploração capitalista erguido sobre as estruturas remanescentes do período escravista, o latifúndio e a produção agrícola voltada para a exportação, herança de um país submetido à condição de semicolônia do imperialismo.

A principal reivindicação dos marinheiros era o fim dos castigos físicos. Acabar com o suplício da chibata, o sofrimento e a humilhação de serem surrados com até 250 chibatadas diante dos seus companheiros e dos oficiais, como corretivo pela prática de ações consideradas como faltas disciplinares por seus superiores hierárquicos racistas. A maioria dos marinheiros era de negros e mestiços, já os oficiais da Marinha do Brasil provinham de tradicionais famílias oligárquicas de fortes tradições monarquistas e escravocratas. Isso explica porque, mesmo após ter sido oficialmente abolida há mais de 20 anos (Lei Áurea de 1888), a escravidão continuava reinando nas reacionárias forças armadas brasileiras.

Nas primeiras décadas da república burguesa, a forma de recrutamento para as forças armadas ainda continuava a mesma do período imperial, ou seja, os pobres e marginalizados eram muitas vezes laçados ao estilo capitão do mato e conduzidos à força para o serviço militar, sendo apresentados como voluntários.

MARINHEIROS AMOTINADOS APONTAM CANHÕES PARA A CAPITAL RIO DE JANEIRO

Além de exigir a abolição da chibata, os marinheiros reivindicam também a implantação de uma escala de trabalho para reduzir a exaustiva jornada diária, o aumento do soldo, direito à educação e a anistia para os participantes da revolta. Sob a liderança de João Cândido, que assumiu o comando do encouraçado "Minas Gerais", os marujos sublevados tomaram inicialmente os navios "São Paulo", "Bahia" e "Deodoro", concentrando em suas mãos o maior poder de fogo da esquadra. Realizando habilidosas manobras pela Baía da Guanabara, apontaram os canhões para a cidade do Rio de Janeiro, então capital do país, e exigiram do governo recém eleito do Presidente Marechal Hermes da Fonseca o atendimento de suas reivindicações, dando a este um prazo de 12 horas.

Ao todo, 2.379 marinheiros aderiram ao levante. Mas mesmo os que não tomaram parte diretamente não deixaram de prestar solidariedade, como foi o caso do radiotelegrafista do navio Timbira, que não aderiu à revolta, mas foi preso por avisar João Cândido sobre os planos dos oficiais da Marinha de realizarem um ataque durante a noite.

Um fato que surpreendeu os oficiais e as elites em geral foi a capacidade de organização dos marinheiros, considerados pela classe dominante como homens ignorantes. Os planos para uma insurreição já estavam preparados havia algum tempo. Mesmo assim, os marinheiros souberam manter o mais absoluto segredo, elemento fundamental para o sucesso de uma atividade conspirativa. Toda a operação foi dirigida por um comando geral, do qual faziam parte João Cândido, do Minas Gerais, Gregório Nascimento, do São Paulo, André Avelino, do Deodoro, Ricardo do Freitas e Francisco Dias Martins, do Bahia. Desse grupo, Francisco Dias Martins, o "Mão Negra", foi o responsável pela redação dos comunicados enviados ao governo. Não foi, portanto, um movimento espontâneo, mas uma ação preparada com todos os segredos da arte conspirativa.

UMA ÉPOCA DE ASCENSO DAS LUTAS DOS TRABALHADORES COMO CLASSE OPRIMIDA E EXPLORADA

A Revolta da Chibata ocorreu numa época de ascenso das lutas dos explorados. No início da década, em 1904, o Rio de Janeiro já havia sido sacudido pela Revolta da Vacina, quando a população rebelou-se contras os baixos salários e as péssimas condições de vida imposta pelo regime oligárquico que considerava a questão social como uma "questão de polícia". No mesmo ano de 1910 estourou a Revolução Mexicana, numa crescente onda revolucionária que culminou com o triunfo da gloriosa Revolução de Outubro de 1917 na Rússia. Não foi por acaso que a burguesia tremeu a ver tremular nos mastros dos navios rebelados a bandeira vermelha do proletariado, que instintivamente foi erguida pelos marinheiros como sinal de adesão à revolta.

A utilização do método da ação direta, obrigando o Estado burguês a ceder suas reivindicações sob o poder das armas, foi uma importante lição que os marinheiros negros da Revolta da Chibata deixaram para as massas exploradas e oprimidas. Mas o movimento tinha seus limites. Além de não estabelecer vínculos com as lutas da classe trabalhadora, os marinheiros comandados por João Cândido tinham a ilusão que poderiam assegurar suas conquistas nos marcos do Estado burguês. Dessa forma, confiaram no chefe da república oligárquica, o Marechal Hermes da Fonseca e na farsa montada pelo Congresso Nacional: depuseram as armas, entregando o comando dos navios aos oficiais reacionários sedentos por vingança, após a aprovação da anistia.

Mais uma vez confirmou-se uma máxima: o que a burguesia cede com uma das mãos sob a pressão da luta dos explorados, retira logo em seguida com as duas mãos. A violenta perseguição e repressão que se seguiu, com a prisão tortura e assassinatos dos lideres e participantes do levante é uma prova irrefutável de que nenhuma conquista do povo negro e das massas trabalhadoras exploradas em geral pode estar realmente assegurada enquanto os exploradores mantiverem o poder político em suas mãos através do seu Estado opressor.

Cem anos após a Revolta da Chibata, o povo negro constitui ainda a maioria da população pobre e marginalizada, vivendo em favelas, vítimas da violência policial e do racismo, uma arma ideológica a serviço da classe dominante para dividir as massas exploradas, dificultando a unidade do proletariado, cuja tarefa história é construir o seu partido revolucionário para pôr abaixo o Estado capitalista, único caminho para liquidar definitivamente a secular opressão do povo negro e erguer uma sociedade socialista.