STF GOLPISTA CERCA O NEOFASCISTA BOLSONARO NA VÉSPERA DO 3J: ROSA WEBER
AUTORIZA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O PLANALTO POR PREVARICAÇÃO COLOCANDO “LENHA
NA FOGUEIRA” DAS MANIFESTAÇÕES APOIADAS PELA GLOBO E DIREITA
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação no caso Covaxin. O prazo inicial das investigações é de 90 dias. A decisão de Rosa Weber atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentado também nesta sexta. Na decisão, Rosa Weber também autorizou a PGR a tomar depoimentos dos envolvidos, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro e os irmãos Miranda; requisitar informações a órgãos públicos, entre os quais a Controladoria Geral da União (CGU). Depois de ter orquestrado o golpe parlamentar, prendido arbitrariamente Lula e facilitado a eleição fraudulenta do neofascista Bolsonaro, a operação jurídico-policial que assentou as bases do regime Bonapartista de exceção sob orientação do Departamento de Estado ianque deu lugar ao próprio STF que assumiu o papel de árbitro central das disputas interburguesas no âmbito do Judiciário.
Ao autorizar a abertura do inquérito, Rosa Weber destacou que a investigação tem como "elementos iniciais" as informações obtidas pela CPI da Covid. Segundo a ministra, os depoimentos dos irmãos Miranda, por exemplo, embasam a "hipótese criminal" a ser investigada. A magistrada destacou ainda que o início da investigação não significa juízo de valor a respeito da responsabilidade do presidente.
"A autorização para a apuração da materialidade e
autoria de fatos alegadamente criminosos não implica, em absoluto, a emissão
antecipada de qualquer juízo de valor a respeito da responsabilidade criminal
do investigado, em benefício do qual vigora a presunção constitucional de
inocência", afirmou.
No trecho em que autorizou as diligências solicitadas pela
PGR, entre as quais o depoimento dos envolvidos, Rosa Weber não fez nenhuma
ressalva, portanto, não impediu Bolsonaro de ser ouvido imediatamente, se os
investigadores considerarem necessário.
O Supremo discute, em outro inquérito no qual Bolsonaro é
investigado, qual deve ser o formato do depoimento do presidente da República:
se por escrito ou presencial. A relatora frisou também que os fatos alvos do
inquérito têm relação com o exercício do mandato. Portanto, não se aplica a
regra constitucional que prevê imunidade processual para o presidente da
República, que só vale para casos ocorridos antes do exercício do mandato.
A Rede Globo operou a mudança no marco do centro de poder do
Bonapartismo Judiciário, tendo em vista a “anomalia” inicial de um juiz de
primeira instância de Curitiba ter jurisdição nacional e trabalhar em conflito
parcial com a chamada “Suprema Corte”.
Com a chegada do neofascista Bolsonaro ao governo, o STF e a Famiglia Marinho são os verdadeiros comandantes do regime Bonapartista que se assenta no país, contando para isso com a cumplicidade do PT.
Enquanto isso, Bolsonaro vai aplicando a agenda neoliberal
exigida pelos rentistas e o imperialismo, sempre sob a pressão e a ameaça da
Globo e do Supremo.
O significado das decisões do STF representa os limites políticos que a burguesia nacional quer impor no marco da solidificação do regime do Bonapartismo judiciário iniciado com o golpe parlamentar sofrido pelo governo petista de Dilma Rousseff em 2016 no lastro da Operação Lava Jato. O Bonapartismo Judiciário concentrado agora no STF e não mais na anômala “República de Curitiba” ganhou força como árbitro do real poder burguês.
Hoje, 3 de Julho, veremos novamente manifestações ordeiras e pacíficas agitando a defesa da vacina da Big Pharma e a pressão pelo impeachment no parlamento burguês, como deseja a Rede Globo, para desgastar eleitoralmente Bolsonaro e em defesa da pauta sanitária da Big Pharma.
Alertamos que esse é o caminho da derrota, as manifestações
devem ser organizadas desde as assembleias de base, colocando as grandes
categorias organizadas em luta por suas reivindicações (salário, emprego,
contra a privatização, abaixo a reforma administrativa, por um sistema de saúde
pública para todos, por tratamento profilático para a Covid com fármacos
subsidiados pelo SUS) e não a apenas ter como centro que a “classe média
progressista entre em movimento” como vem sendo imposto pela aliança PT-CUT e
Famiglia Marinho empurrando o desfecho da crise para o terreno eleitoral e não
para colocar em xeque o conjunto do regime golpista (Bolsonaro, STF,
parlamento, FFAA e o quarto poder da grande mídia)!
O Blog da LBI adverte que devemos marchar outro caminho, o
da independência de classe e da luta direta contra todos os podres poderes da
burguesia, com uma pauta alternativa baseada nas reivindicações reais dos
trabalhadores e não a plataforma sanitária e de pressão parlamentar a oposição
burguesa!
