terça-feira, 10 de novembro de 2020

IMPEACHMENT NO PERU: NA SEGUNDA TENTATIVA DO IMPERIALISMO CAIU O PRESIDENTE VIZCARRA


Nesta segunda feira (09/11), o presidente do Peru, Martín Vizcarra, não superou o segundo pedido de impeachment no Congresso e foi sumariamente excluído do comando estatal. A substituição recairá nos ombros do Presidente da Assembleia da República, Manuel Merino, que deverá assumir as funções do Governo até ao final do atual mandato em curso, que termina em 28 de julho de 2021. O embargo institucional ocorreu por uma acusação de "incapacidade moral", enquanto prossegue no Ministério Público uma investigação no caso de corrupção na construção de um hospital, quando era governador regional de Moquegua (2011-2014), foi mais uma intervenção internacional da operação “Lava Jato”, colocando no centro do processo judicial novamente as empreiteiras brasileiras. As “revoluções coloridas”, após um breve interregno de tempo em função da indefinição do quadro eleitoral norte-americano, parecem estar de volta ao cenário mundial, agora sob a batuta direta do Partido Democrata.

Depois de um amplo debate de mais de quatro horas, os detratores do presidente no Parlamento conseguiram os 87 votos necessários dos 130 possíveis para avançar com a demissão política.  Assim, a votação final no Congresso foi de 105 a favor da interrupção do mandato de Vizcarra, 19 a favor da continuidade e 4 abstenções. Merino assumirá a presidência nesta terça-feira, em uma nova sessão virtual do plenário do Congresso Peruano. Em uma tentativa de frear o processo de impeachment, Vizcarra solicitou ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre a interpretação de um recurso impetrado por sua defesa. Quanto à sua acusação, ele comentou: "Não há evidência confiável de nenhum crime, e não haverá, porque eu não recebi nenhum suborno." De qualquer forma, Vizcarra afirmou que deixará as investigações judiciais avançarem, revelando sua completa impotência diante da ofensiva imperialista.

A iniciativa política do impeachment foi apresentada pelo deputado José Vega Antonio, secretário-geral do partido da direita Nacionalista União pelo Peru (UPP), que argumentou que "o povo está cansado de presidentes corruptos" e pediu o início de "uma grande cruzada para combater os corruptos". Vizcarra não conseguiu sobreviver a duas tentativas de destituição em menos de dois meses. A anterior, desenvolvida em 18 de setembro, se deveu a uma suposta contratação irregular do cantor Richard Cisneros, pelo Ministério da Cultura. Nesta ocasião o movimento de oposição alcançou apenas 32 votos a favor e 78 contra. Embora naquele momento o impeachment não tenha prosperado, aumentou significativamente a crise política do regime burguês no Perú, já seriamente abalado há várias décadas, desde quando enveredou pelo caminho de “guerra ao terrorismo” no início dos anos 90.

Partindo da reacionária reforma Constitucional em 1993, foram acionados um total de quatro pedidos de embargos presidenciais. A primeira ocorreu em 2010, resultando na demissão de Alberto Fujimori, que dias antes tinha se exilado no Japão. Outros dois ocorreram entre dezembro de 2017 e março de 2018, quando o antecessor de Vizcarra, Pedro Pablo Kuczynski, renunciou para evitar ser derrubado na segunda tentativa. Agora se abre uma crise política mais profunda ainda, em meio ao colapso capitalista que atravessa o Peru, por ter sido forçado a fechar sua economia por uma imposição internacional da pandemia da OMS. A classe operária deve romper a política do isolamento social e do medo, ganhando as ruas e ocupando as fábricas para derrotar a ofensiva da extrema direita, mascarada de “combate à corrupção”.