JUIZ ACEITA TESE DE “ESTUPRO CULPOSO” PARA INOCENTAR EMPRESÁRIO: ABERRAÇÃO INTRÍSECA DA JUSTIÇA BURGUESA, RACISTA, MACHISTA E REACIONÁRIA SERÁ DESTRUÍDA PELA LUTA REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES!
A decisão judicial alegando “estupro culposo” é uma aberração baseada na cínica inocência do autor, o empresário André Aranha, defendendo que ele não teria a “intenção” de praticar o ato sexual não consentido pela vítima, Mariana Ferrer. Não se trata de um caso isolado, mas uma expressão da justiça burguesa, racista, machista e reacionária que somete pode ser destruída pela luta revolucionária dos trabalhadores!
O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu o empresário e o Ministério Público do Estado (MPSC) alegou "falta de provas". Segundo o cínico promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo, portanto, intenção de estuprar, ou seja, uma espécie de ‘estupro culposo’. O juiz aceitou a argumentação machista absurda. A excrescência jurídica, até então inédita, foi a cereja do bolo de um processo marcado por troca de delegados e promotores, sumiço de imagens e mudança de versão do acusado. A vítima Mariana Ferrer foi além disso humilhada pelo advogado de defesa de Aranha.
Como Marxistas Revolucionários sabemos muito bem que as instituições judiciais não são “neutras”, ao contrário, estão a serviço das classes dominantes e seus interesses comerciais e políticos. Quando se faz necessário são os próprios Tribunais burgueses que partem na frente para “rasgar” a constituição capitalista e sentenciar atos de racismo, machismo ou contra a luta dos trabalhadores.
Ao repudiar publicamente a tese do “estupro culposo” alertamos que as taras e as doenças da sociedade capitalista só podem ser eliminadas por meio da destruição revolucionária dessa sociedade de classe senil e apodrecida, que violenta diariamente a vida de milhões de homens e mulheres, trabalhadores que vivem em condições aviltantes, sub-humanas e que sofrem a opressão e a exploração além da violência policial própria do capitalismo decadente!
Os revolucionários, por sua vez, não acreditam na
moralização do judiciário através do CNJ, até porque a justiça tem um caráter
de classe e o CNJ assim como sua “corregedora”, fazem parte dessa estrutura
burguesa, com suas disputas com o STF se limitando a uma briga de alas da
justiça. Os trabalhadores devem lutar pela destruição do Estado burguês,
desmascarando a cada fato da luta de classes todas as instituições desse regime
senil, onde o judiciário representa uma das faces mais reacionárias!
