ESQUERDA DOMESTICADA (PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCB, UP, PCO) ABOCANHA GORDA FATIA DO FUNDO ELEITORAL DO TSE: BURGUESIA DESTINA 4,9 BILHÕES PARA CORROMPER OS QUE RESPEITAM A DEMOCRACIA DOS RICOS
O TSE disponibilizou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral em 2022. O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o PT, com pouco mais de R$ 503 milhões, o MDB com R$ 363 milhões, o PSD com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos. Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. PCO, PCB, PSTU e UP recebem 3,1 milhão cada, um aumento de 90% relativo a 2018, foram premiados por seu servilismo a democracia dos ricos. O Estado burguês é bastante generoso com aqueles que legitimam o regime político democratizante, justamente porque deseja cooptar materialmente a “esquerda”, esteja ela dentro ou fora do governo, para que alimente o circo da democracia dos ricos que amortece a luta de classes e renova seus gerentes a cada eleição.
Da ótica marxista não existe diferença alguma (apenas nos volumes financeiros) dos “mimos” (legais ou ilegais) recebidos por Lula e Dilma em seus governos diretamente oriundos de grandes empresas ou das verbas estatais contabilizadas para o caixa partidário. Ambas são formas de corrupção do capital dirigidas ao amortecimento da luta de classes e cooptação das lideranças operárias.
Os
Marxistas Leninistas, extremamente minoritários mas íntegros em sua moral
revolucionária, não podem admitir o recebimento de nenhum financiamento eleitoral
das classes dominantes, seja pela forma do Estado burguês ou pela via das
grandes corporações capitalistas.
A decomposição política e programática do PT em mais um partido da esquerda burguesa, confirma a lógica de ferro abstraída por Trotsky quando se referia ao fenômeno da Social Democracia europeia, como dizia um velho ditado russo: "Quem paga o violinista cigano tem o direito de ouvir a polca". Por outro lado, a eliminação das "comissões estruturais” recebidas pelos gerentes do Estado burguês diretamente das empresas capitalistas, só é possível sob outro modo de organizar a economia nacional, ou seja, o modo de produção socialista, programa que o PT não defende!
A cooptação do capital e seu Estado ocorre não exclusivamente com os partidos burgueses que realizam “negócios” vultuosos quando gerenciam a chamada “máquina pública”, também está presente nas concessões legais como o Fundo Partidário e as “generosas” indenizações estatais recebidas por militantes que lutaram contra o regime militar, uma espécie de “ressarcimento” dos agentes do capital pelos anos passados de militância revolucionária.
Estes mecanismos embora “perfeitamente legais” não passam de uma forma de integrar forças políticas de “esquerda” ao regime burguês, com as verbas estatais produto da extração da mais valia do proletariado.
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.
Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos
igualitariamente entre os partidos. PCO, PCB, PSTU e UP recebem 3,1 milhão
cada. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da
legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram
pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última
eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada
legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os
partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme
definidos na legislação eleitoral.
A norma atual determina que as federações partidárias sejam
tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão
dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais.
Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que
compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada
sigla tem direito.
Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
