O Fundo Monetário Internacional (FMI) concedeu empréstimos
de US $ 3.483 milhões a 11 dos 17 países da América Latina e do Caribe que
solicitaram a pretexto de combater a crise de saúde causada pela pandemia de
coronavírus. Segundo o relatório mais recente da agência, entre 15 de abril e
1º de maio foram aprovados empréstimos à Bolívia, Costa Rica, Dominica,
Equador, El Salvador, Granada, Haiti, Panamá, Paraguai, República Dominicana e
Santa Lúcia. O menor valor correspondeu à Dominica, com 14 milhões de dólares,
enquanto o maior, de 650 milhões de dólares, foi para a República Dominicana,
mas as linhas de crédito permanecem abertas. Em troca dessa “ajuda” o FMI impõe
protocolos aos governos para acelerar as privatizações de estatais e aprofundar
o ajuste neoliberal. Cinicamente o FMI afirma que “está respondendo a crise da
COVID com uma rapidez e uma magnitude de assistência financeira sem precedentes
para ajudar os países a proteger vidas”. O famigerado Fundo usou
duas ferramentas de emergência. Um é o Mecanismo de Crédito Rápido, conhecido
como RFC, que fornece assistência imediata com condições limitadas a estados de
“baixa renda” que têm necessidades urgentes de equilibrar sua balança de
pagamentos. O segundo é o Instrumento de Financiamento Rápido (RFI), que tem os
mesmos objetivos, mas para todos os países membros da organização. Na América
Latina, foram obtidos empréstimos através da RFC Dominica, Granada, Haiti e
Santa Lúcia, enquanto Bolívia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El
Salvador, Panamá e Paraguai foram concedidos através da RFI. Em todos os casos,
o FMI autorizou os desembolsos, mas alertou que no estágio pós-pandemia, as
antigas receitas neoliberais para ajustar os gastos públicos devem ser
repetidas com mais força (privatizações, cortes de gastos nos serviços públicos, arrocho
salarial dos servidores públicos, pagamento em dia dos empréstimos). Por exemplo, em El Salvador o documento do
FMI ordena que o país faça um ajuste de 3.5% PIB (corte orçamentário de 800 milhões).
Afirma o acordo neocolonial: “A estabilidade macroeconômica deve ser preservada,
permitindo que essas medidas temporárias expirem no próximo ano, após o término
da pandemia, e comprometendo-se com um ajuste fiscal gradual a partir de 2021.
Essa estratégia deve atingir um saldo fiscal primário de 3,5% do PIB até o
final de 2024 e colocar a dívida pública em um caminho de declínio constante
para atingir 60% do PIB até 2030”. Em resumo, o FMI impõe um calendário global e metas de
ataque as empresas estatais, aos trabalhadores e suas conquistas sociais via um
endividamento por 20 anos para todos os países que supostamente ajudou em meio
a pandemia!
Com relação ao Panamá, o texto do FMI pontua “Retornar o ajuste
gradual quando a pandemia recuar, garantiria que a relação dívida pública/PIB
permaneça em um caminho sustentável (...) São respostas políticas e medidas
macroprudenciais que devem ser recalibradas à medida que a situação evoluir. Em
21 de abril, o Paraguai recebeu um empréstimo de US $ 274 milhões. A nota do
FMI alertou “Quando a crise acabar, será necessário reduzir o déficit
orçamentário e o Paraguai deve restabelecer sua regra fiscal, que ancorou com
sucesso a estabilidade macroeconômica nos últimos cinco anos”. Uma semana
depois, em 28 de abril, o FMI garantiu o empréstimo de US $ 65,6 milhões para
os países da Dominica, Granada e Santa Lúcia que, devido ao seu
tamanho, são vulneráveis a crises e cujas economias dependem do turismo que
permaneceu paralisado com a pandemia. Ao conceder financiamento, a agência
alertou que esses países se comprometeram a cumprir o objetivo da dívida regional
que representa 60% do PIB até 2030, de modo que terão que aplicar políticas de
ajuste assim que a crise terminar. A Costa Rica obteve financiamento de US$
504 milhões em 29 de abril. O FMI destacou em comunicado o relaxamento
temporário dos limites de gastos sob a Lei de Fortalecimento das Finanças
Públicas, política monetária e a taxa de câmbio flexível mas admitiu,
novamente, que as necessidades médicas, sociais e econômicas importantes e
imediatas causadas pela crise agora exigem maiores gastos fiscais, mas reiterou
que elas terão que ser revertidas assim que a crise da saúde se dissipar. Por
fim, em 1º de maio, foi a vez do Equador, o país que recebeu “assistência” de
US $ 469,7 milhões. Ao anunciar o empréstimo, a diretora do FMI, Kristalina
Georgieva, apontou que a pandemia e a forte queda nos preços do petróleo geravam
restrições financeiras significativas, uma vez que é um dos maiores
exportadores de petróleo bruto da América Latina. Logo saiu a elogiar o trânsfuga
Lênin: “As autoridades estão comprometidas em lidar com os riscos à
sustentabilidade fiscal e da dívida. Para isso, tomaram algumas medidas
iniciais substanciais, incluindo o envolvimento com credores do setor privado
em uma operação de dívida”, ou seja, tornando o Estado refém da banca rentista!
Lembremos que os diferentes empréstimos que o FMI pode
conceder devem ser aprovados pelo conselho de administração da instituição,
onde, na prática, nenhuma decisão pode ser tomada contra a vontade do governo
dos Estados Unidos, ou seja, do imperialismo ianque. Nesse contexto, registre-se que o presidente da Venezuela,
Nicolás Maduro, pediu um empréstimo de US $ 5 bilhões, mas a agência não o
concedeu com o argumento de que há “confusão” sobre quem dirige o governo. O
presidente nicaragüense Daniel Ortega, por sua vez, solicitou US $ 470 milhões,
mas as autoridades do FMI o rejeitaram, considerando que ele estava “lidando
mal” com a crise. Em uma conduta totalmente oposta, a Bolívia recebeu empréstimo de US$ 320 milhões em 17 de abril, solicitado pelo governo golpista.
Os recursos foram liberados sem nenhum comentário crítico do FMI sobre a situação
anômala que vive o país onde ocorreu o golpe de estado contra Evo Morales. Ao contrário, quando endossou o financiamento, Mitsuhiro Furusawa, vice-diretor do FNMI assegurou que
a resposta da Bolívia à crise da saúde foi “oportuna, bem focada e apropriada”
e confiou na determinação da canalha vendida Janine Añez de “garantir
estabilidade macroeconômica e sustentabilidade da dívida”, uma vez que passado
a emergência. Não por acaso, Evo denunciou “El gobierno de facto de #Bolivia
negocia un préstamo con el FMI, cuyos
condicionamientos han llevado a países vecinos a la quiebra porque significan
privatización de servicios básicos y de recursos naturales que traen mayor
pobreza”. Em português claro: trata-se da velha receita neoliberal de jogar o
ônus da crise nas costas dos trabalhadores, esse é o amargo “remédio” que o
imperialismo e suas “agências multilaterais” como o FMI e a OMS vão impor aos
países semincoloniais e seus trabalhadores nos próximos anos, um verdadeiro plano de guerra contra o
povo pobre!
