O Senado aprovou, na noite deste sábado (02.05), o projeto que libera
recursos para estados e municípios em troca de ataque aos direitos e salários
dos servidores públicos. O presidente Alcolumbre agradeceu a “sensibilidade” do
neofascista Bolsonaro e do estafeta dos rentistas, o ministro da Economia,
Paulo Guedes. O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79
votos a 1. Votam no texto todos os senadores do PT: Humberto Costa, Jacques
Wagner, Paulo Paim, Paulo Rocha, Rogério Carvalho e Jean Paul Prates. Dos 81
senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton
(PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou. Serão cerca de R$ 60 bilhões
repassados a governadores e prefeitos. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ), declarou que vai votar o projeto na próxima segunda-feira (4) e
enviará à sanção presidencial já na terça-feira (5). Alcolumbre destacou por
diversas vezes que manteve diálogo com o presidente da Câmara e com a equipe
econômica do Executivo, com o aval do presidente Jair Bolsonaro, para construir
o texto alternativo e escapar do veto total à proposta, que vinha sendo
anunciado pelo Governo. O texto foi elogiado pelo líder do Governo no Senado,
Fernando Bezerra (MDB-PE). Segundo ele, Alcolumbre "soube preservar as
pontes de entendimento com o governo federal em momentos críticos".
"Isso é importante para o Brasil, para a nossa democracia. O texto de hoje
é que vai viabilizar o instrumento de ajuda aos estados e municípios
brasileiros", declarou durante sessão. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO)
destacou a "habilidade" do presidente na condução da matéria. No
relatório votado pelos senadores ficou previsto contrapartidas para a liberação
das verbas a prefeitos e governadores para o combate à pandemia. Um deles é a
proibição do reajuste dos salários dos servidores. Profissionais da saúde e da
segurança ficaram de fora da proibição, após acordo durante a sessão. A matéria
também impede a reestruturação da carreira dos profissionais, além de bloquear
a concessão das progressões a funcionários públicos até o final de 2022. Por
outro lado, o texto autoriza estados e municípios negativados a receber os
recursos. Pela legislação atual, há impedimentos para repasse de recursos a
gestões inadimplentes. O projeto também suspende o pagamento das dívidas com a
União até janeiro de 2021 e permite a renegociação de débitos com bancos
brasileiros e estrangeiros. Com se vê o Centrão, PSDB e até mesmo os
governadores do PT, assim como o neofascista Bolsonaro-Guedes, tem uma mesma
receita neoliberal: jogar a conta da crise econômica em plena pandemia nas costas
dos servidores públicos e dos trabalhadores!
