HÁ 40 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964: O RECRUDESCIMENTO DA REPRESSÃO POLÍTICA A SERVIÇO DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA
Reproduzimos abaixo a apresentação do livro histórico lançado
pela LBI em 2004 quando se completou os 40 anos do golpe militar de 1964. A publicação
faz uma análise Marxista rigorosa da conjuntura política e econômica brasileira
da época que levou a derrubada do governo nacionalista burguês de Jango e a ascensão
dos militares que atuaram sob as ordens diretas do Pentágono. Os 6 capítulos do
livro refletem essa rica abordagem do tema que se mantem plenamente atual hoje após
60 anos do golpe.
Capitulo I - A teoria etapista da Revolução no Brasil
Capítulo 2 - Industrialização e populismo. O papel do Estado burguês no processo de desenvolvimento industrial
Capítulo 3 - O significado das reformas de base
Capítulo 4 - O ascenso das massas
Capítulo 5: O papel contra-revolucionário do stalinismo frente ao golpe
Capítulo 6 - O golpe de 1964 e suas lições para os revolucionários
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Apresentamos aos nossos leitores uma abordagem marxista de um sinistro acontecimento ocorrido há quarenta anos: o golpe de Estado contra-revolucionário de 1964, seguido por um violento regime militar, que retardou por décadas o desenvolvimento da luta de classes e agravou enormemente o parasitismo imperialista sobre o Brasil.
O governo de João Goulart (Jango) foi o último de uma geração de governos burgueses nacionalistas surgidos com Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, que defendiam um desenvolvimento nacional autônomo da burguesia brasileira. Para isto, tentaram melhorar as condições de infra-estrutura para o desenvolvimento da indústria de transformação, como a expansão da siderurgia, das usinas hidrelétricas, a instalação da indústria da construção naval, a expansão da indústria automobilística e a abertura de novas rodovias, unindo regiões até então isoladas do país. Todavia, a industrialização do país fortaleceu numérica e politicamente o movimento operário. O ascenso das massas e o amadurecimento das condições objetivas para a revolução socialista sempre atemorizaram mais à tacanha burguesia nacional do que submeter-se à condição de sócia minoritária dos negócios do grande capital ianque, renunciando seus sonhos nacional-desenvolvimentistas.
Por isso, historicamente, a burguesia brasileira se mostrou incapaz de romper com o imperialismo e resolver plenamente as tarefas democráticas e de emancipação nacional pendentes no país. como a reforma agrária, a ruptura com o atraso e a dependência econômica frente ao imperialismo, o fim do analfabetismo e das desigualdades regionais.
O governo Jango oscilava entre seguir os planos econômicos anti-inflacionários do FMI, que causavam recessão e desemprego e torpes medidas reformistas (extremamente radicais, se comparadas à política pró-imperialista do estado "populista" do governo Lula). Ao mesmo tempo, Jango alimentava ilusões de que realizaria mudanças mais profundas no futuro, flertava com os Estados operários (China) e com o bloco dos países não-alinhados. Após o susto da Revolução Cubana, os EUA não queriam permitir que o principal país de seu pátio traseiro, o Brasil, corresse o risco de fugir do seu controle e fazer descarrilar toda a América Latina em meio à guerra fria com a URSS.
Esta política "centrista" frustrou o movimento de massas e gerou desconfiança por parte do imperialismo e dos setores mais reacionários das classes dominantes. O golpe orientado pela Casa Branca buscava impor a hegemonia política, militar e econômica sobre o Brasil. O regime militar atacou importantes conquistas da luta dos trabalhadores: revogou a nacionalização das refinarias de petróleo, as desapropriações de terras, e anulou a estabilidade no emprego, substituindo-a pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Fechou várias indústrias estratégicas, entre elas a FNM (Fábrica Nacional de Motores). No período de 1957/60 havia no Brasil cerca de 1,2 mil fabricantes brasileiros de auto-peças, eles foram dizimados neste processo, e para vender suas mercadorias foram obrigados a associar-se às multinacionais. O mesmo aconteceu em outras áreas vitais, como o setor farmacêutico, que foi devorado pelos grandes laboratórios imperialistas. Até o magnata da mídia tupiniquim, Assis Chateaubriand, dono dos Diários Associados e da TV Tupi, foi desbancado e substituído por uma corporação associada ao grupo Time-Life, dando origem à Rede Globo.
Tudo isto só foi possível realizar mediante uma guerra civil preventiva contra as massas para submeter o pais a um parasitismo imperialista jamais visto em nossa história. O principal objetivo do golpe foi dobrar a resistência dos trabalhadores para permitir uma reorientação da concentração das riquezas do país em favor do imperialismo ianque e de seus representantes aqui instalados.
Nesta publicação, fazemos um sucinto balanço destes acontecimentos para esclarecer as causas, o porquê, como e a serviço de quem se instaurou o regime de exceção. Por isso, é abordado detalhadamente o papel do PCB, partido hegemônico no movimento operário à época, e as consequências de sua política de colaboração de classes com a burguesia "progressista", mais particularmente com Jango.
É importante destacar que os principais setores capitalistas beneficiados com a ditadura militar (banqueiros, latifúndios, burguesia exportadora, Rede Globo) acumularam lucros fabulosos durante os anos do governo "reformista" de Lula. O atual governo entreguista do PT é a expressão da bancarrota da política burguesa populista “nacional-desenvolvimentista”. Somente a construção de um partido revolucionário do proletariado, que para os Marxistas Leninistas do nosso tempo é a IV Internacional reconstruída, será capaz de impulsionar a evolução da consciência dos trabalhadores para vingar a opressão e a exploração sofridas pelas gerações de lutadores abatida e desorganizada pela ditadura militar.
Março/2004
