O capital vem ao mundo jorrando sangue e lodo por todos os
poros, da cabeça aos pés.
O Capital, Karl Marx
Introdução
Este documento é escrito com o objetivo de contribuir a que as organizações que representam os interesses da classe operária possam ter instrumentos de análise sobre a reconfiguração geral do capitalismo a que estamos assistindo e sobre os instrumentos de dominação que a burguesia utiliza para impor-se às classes populares.
A grande burguesia, como em todas as grandes crises, para aumentar seus lucros, adopta, através dos governos, medidas extraordinárias que permitam disciplinar a classe operária. E não lhes treme o pulso para eliminar as, supostamente, sacrossantas e invioláveis liberdades burguesas.
Na última sessão do Fórum de Davos – Janeiro de 2021 – insistiu-se na ideia força já proclamada em 2020: a necessidade de “uma grande Reinicialização” do capitalismo à escala mundial. A necessidade de mudanças profundas justificava-se com dados como os seguintes: a dívida pública mundial atingiu sua quota mais alta em tempos de paz, o desemprego dispara e o FMI espera uma queda de 3% na economia mundial este ano, um corte de 6,3 pontos percentuais em apenas quatro meses.
Por baixo de palavras enganosas e grandiloquentes – alguns até falavam em implantar “medidas socialistas” – os grandes magnatas do capital consideraram que as mudanças previstas para 2030 deviam ser antecipadas, já que o medo originado pela pandemia havia conseguido que a população estivesse suficientemente submetida e havia aceitado sem reclamar mudanças rápidas e transcendentais nas suas vidas. Desta forma, as grandes transformações que serão introduzidas, não é difícil imaginar quais serão – já estão em marcha – serão aceites sem resistência. Por outras palavras, a condição essencial para dar um soco no tabuleiro e incrementar de forma exponencial a exploração da classe operária, especialmente inaceitável em tempos de “paz”, está assegurada. O pânico assegura a docilidade.
Neste Relatório pretendemos situar, no quadro geral da reconfiguração em curso do capitalismo, algumas chaves que permitam compreender a conexão entre acontecimentos como a gestão autoritária da pandemia, a supressão de direitos e liberdades sem fundamento sanitário algum como o passe Covid ou a pressão para a vacinação obrigatória, a censura de posições discrepantes com o discurso oficial ou o controle absoluto dos meios de comunicação pelo grande capital.
Nesse quadro analisaremos o papel dos Fundos de Recuperação da UE, como instrumento concreto no Estado espanhol para a implementação destas profundas mudanças, assim como a necessidade urgente de desmascarar o discurso oficial que, até agora, se impôs com pouca resistência.
Neste contexto geral de confusão e terror, no qual mal aparecem posições de denuncia e muito menos de avaliação integral do processo em desenvolvimento – inclusive da parte da esquerda revolucionária –, é premente a necessidade de construir uma posição fundamentada de classe que confronte com a intensificação da ditadura da burguesia, sem precedentes desde a II Guerra Mundial.
Para isso exige-se partir de um conhecimento geral dos objetivos e bases de poder de que dispõem as elites burguesas para empreender esta grande reconfiguração das relações sociais. É evidente que para isso contam com a cumplicidade do poder político, neste caso, do governo central “progressista” e de governos autonómicos de diferentes cores políticas. Além disso, é significativo que em nacionalidades como Euzkadi ou Catalunha, seus governos de direitas independentistas tenham aceite sem reclamar estados de emergência – inconstitucionais – e normas estatais sem o mais elementar suporte científico. Mais surpreendente ainda é que as esquerdas independentistas tenham apoiado ativamente estas medidas, apesar de em ambos os territórios haver significativas mobilizações contra.
O papel desempenhado pela social-democracia nestes processos não é nada novo, mas a crítica não é suficiente. O importante é que surja nas organizações que representam os interesses da classe operária um discurso político suficientemente poderoso para confrontá-las e para dar lugar à imprescindível acumulação de forças.
I. Antecedentes.
I.1 A forma neoliberal do capitalismo.
O ataque geral da burguesia contra a classe operária que se concretiza na década de 1970 e que acaba com as conquistas de direitos sociais e laborais do pós-guerra, não se pode entender sem considerar o derrube político e ideológico do campo socialista na segunda metade do século XX. A vitória da linha burguesa sobre a revolucionária no campo soviético e, com maior resistência, a derrota da Revolução Cultural Proletária na China, são eventos que obedecem, em primeira instância, às contradições internas do movimento comunista. Neste quadro há que situar alinhamentos como os do PCE que, junto com os partidos comunistas europeus, estava imerso na lógica da coexistência pacífica soviética desde os anos sessenta. A repressão, a compra e o rebaixamento de posições que ocorrem posteriormente são, além de uma segunda fase, inexplicáveis sem estes antecedentes.
Sem pretender, longe disso, realizar uma análise exaustiva desses processos, parece-nos imprescindível situá-los como elementos chaves da derrota da organização consciente da classe operária. Tanto porque objetivamente assim o são, como, sobretudo, porque a aprendizagem das derrotas do movimento comunista é indispensável para empreender a sua reorganização à luz das experiências acumuladas pelo proletariado.
Neste quadro geral de derrota política e ideológica há que situar:
Os golpes de Estado na América Latina dirigidos pela Operação Condor, a destruição / cooptação dos sindicatos de classe e dos partidos comunistas, destruíram – mediante a repressão e o suborno – qualquer posicionamento de resistência e de aspiração mediante a revolução para a conquista do poder político. E finalmente, acabaram com a URSS, que já estava a ser minada ideológica e politicamente desde tempos, mas que continuava a implicar um baluarte importante frente ao imperialismo.
Neste processo de decomposição da resistência do proletariado, impõem-se políticas de destruição das conquistas operárias conseguidas numa correlação de forças favorável, marcada pela derrota do fascismo na II Guerra Mundial graças à URSS e pela resistência armada antifascista dirigida fundamentalmente pelas organizações comunistas. Mediante a ofensiva neoliberal, o capital foi capaz de impor, com pouca resistência, a precarização maciça das relações laborais, o desmantelamento e privatização dos serviços públicos, a desfiscalização das rendas do capital e a intensificação da tributação indireta que pagam as classes populares, assim como a privatização das grandes empresas públicas estratégicas (banca pública, transportes, comunicações, telefonia, luz, água, empresas farmacêuticas, etc).
A disputa feroz pelas matérias-primas intensificou o recurso à guerra ou a golpes de Estado para aniquilar governos de nações que se opõem ao saqueio dos seus recursos por parte do imperialismo euro-estadunidense, organizado em torno da OTAN. A este respeito, é preciso destacar a constituição de diferentes eixos na América Latina (Cuba, Venezuela e Nicarágua), no Oriente Médio (Palestina, Líbano, Iémen, Irão e Iraque) e em torno do eixo russo-chinês que, sem constituir-se, longe disso, em torno de posições de poder político da classe operária, responde a interesses geoestratégicos confrontados com o imperialismo dominante. Neste último caso, aparecem com força contradições inter-imperialistas entre a UE e os EUA quanto ao acesso a recursos energéticos. É o caso do gás russo, no Nord Stream 2 ou do petróleo do Irão e o crescente acosso da NATO à Rússia e à China.
I.2 A transferência maciça de fundos públicos para o capital e a Dívida como pretexto para novos cortes e privatizações.
A dura resposta da oligarquia capitalista à crise iniciada em 2008, desenvolvida entre 2010 e 2014, saldou-se com maciças transferências de fundos públicos para a grande banca e empresas multinacionais, e reduções da tributação directa ao grande capital que configuraram uma enorme Dívida pública. Na UE, com o pretexto de assegurar o pagamento da Dívida por parte dos Estados aos seus credores dos grandes bancos, que haviam recebido dezenas de milhares de milhões de euros de dinheiro público, impuseram-se as seguintes medidas: contra-reformas laborais e das pensões, reduções maciças de emprego nas administrações e serviços públicos, cortes na saúde, educação e serviços sociais, e intensificação das privatizações de empresas e serviços públicos. No Estado Espanhol seus instrumentos jurídicos foram: a reforma do artigo 135 da Constituição, a Lei 2/2012 de Estabilidade Orçamental e o Tratado de Estabilidade de 2012 para a zona Euro.
I.3 Em 2018, e sobretudo em 2019, a explosão de outra enorme crise era considerada iminente.
Após e efémera e limitada saída, para o grande capital, da crise iniciada em 2008 e que já se situava nos núcleos centrais do imperialismo (UE e EUA), uma nova explosão de maior envergadura anunciava-se como iminente em 2019.
Em meados desse ano, o FMI rebaixava pela terceira vez as previsões de crescimento da economia mundial, situando-a nos níveis mais baixos desde a crise de 2009. Mais uma vez, como então, as desacelerações mais importantes verificavam-se nos países centrais do capitalismo e a rentabilidade do capital produtivo situava-se muito abaixo dos níveis alcançados em 1990.
Enquanto a economia estado-unidense ameaçava ruir devido à queda das vendas, apesar das sanções impostas aos países competidores, a Alemanha – até a pouco a “locomotiva europeia” – via afundar-se as exportações de aço e as vendas de automóveis, lastreadas por sua vez pela diminuição de velocidade do crescimento da China, um dos seus principais clientes.
No Estado espanhol a indústria entrou oficialmente em recessão após dois trimestres consecutivos de quedas. Encerravam-se as fábrica da Alcoa em A Coruña y Avilés – contestadas por lutas operárias duramente reprimidas. Seguiram-se o encerramento da Vestas em León e de duas das sete fábricas da CEMEX, esta última em consequência da queda da procura de cimento por um sector da construção cada vez mais enfraquecido. Além disso afundavam-se os investimentos em maquinaria e bens de equipamento. A destruição de emprego acelerava-se, sobretudo no sector automóvel, onde empresas de ponta como a Ford de Almussafes ou a Nissan de Barcelona reduziam sua actividade, esta última nuns 40%. A queda profunda das economias europeias explicava boa parte desta grande destruição de tecido produtivo industrial e de emprego no Estado espanhol, uma vez que nos últimos tempos as exportações haviam sido o maior motor da economia e 67% das mesmas iam para países em profunda recessão como a Alemanha, França e Itália.
Nestas condições, em princípios de 2020, antes do estalar da pandemia, a situação social no Estado espanhol já era explosiva. O Relatório da ONU para a pobreza extrema dizia: “visitei bairros com condições de vida piores que num acampamento de refugiados” e “muitas famílias encontram-se perante o dilema de comprar comida ou aquecer-se”. Proporcionava alguns dados: 26% da população e 29,5% da infância encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social. Mais de 55% experimentou dificuldades para chegar ao fim do mês. A taxa de desemprego era, e continua a ser, mais do dobro da média da UE.
O Relatório de 2019 “O estado da pobreza”, realizado pela Red Nacional de Lucha contra la Pobreza y la Exclusión Social (EAPN), reflete que na Espanha há mais de 12 milhões de pessoas pobres e 2,5 milhões que não se podem permitir uma refeição de carne, frango ou peixe pelo menos a cada dois dias, nem manter a habitação com uma temperatura adequada nem têm capacidade para gastos imprevistos.
No Estado espanhol, em 2019, quatro milhões de pessoas viviam em lares em condições de pobreza severa, ou seja, duas pessoas adultas e dois menores, com rendimentos inferiores a 355 euros mensais.
Em resumo, estava-se a acumular material altamente inflamável sem que o capitalismo pudesse oferecer solução alguma. Uma explosão social era mais que previsível.
II. Surge a pandemia apocalíptica.
Sem que se saiba exatamente a sua procedência – ainda que muitos dados apontem para uma mais que provável origem artificial, ou seja criada num laboratório, e inclusive documentos como o vídeo que se pode ver aqui que indica que poderia haver previsões concretas de “preparação” da pandemia – o que é evidente é a que classe social pertence a imensa maioria das pessoas mortas e como e para que interesses foi utilizada a pandemia.
II.1 Duas imagens para um choque maciço e para ocultar o impacto de classe da Covid.
A chegada da pandemia produziu duas imagens aterradoras, difundidas até a saciedade pelos meios de comunicação: a de milhares de pessoas mortas em solidão nos lares de idosos e a do pessoal sanitário a trabalhar sem protecção alguma, literalmente com sacos de lixo e máscaras de mergulho, com contágios abundantes e um número significativo de mortes.
As mortes de adultos em lares, oficialmente atribuídas à Covid, ultrapassaram as 30 mil pessoas. As imagens reiteradas em todos os grandes meios de comunicação de cadáveres acumulados, aos quais foi negado todo tipo de assistência sanitária e ainda menos a entrada em hospitais, falecidos na solidão, com proibição absoluta de visitas das famílias, produziram um efeito de terror geral. Além disso, os media mostravam os hospitais públicos abarrotados, com pessoas doentes pelos corredores e o pessoal sanitário exausto. Não se informou de que antes da pandemia a saúde pública já estava em colapso – como se podia ver em cada episódio de gripe sazonal – em consequência dos enormes cortes em instalações e pessoal, que se vinham verificando há décadas. Além disso, encerraram-se – contra qualquer justificação médica ou experiência histórica prévia – os centros de Atenção Primária. Estes Centros, como aconselha a atuação epidemiológica mais elementar – e como aconteceu, por exemplo, em Cuba – deveriam ser os responsáveis pela detecção precoce de casos e de possíveis contágios e por organizar o isolamento das pessoas doentes. Fez-se exatamente ao contrário.
Pela primeira vez na história, contradizendo incompreensivelmente, em pleno século XXI, todo o conhecimento científico acumulado sobre a gestão das epidemias na história da Saúde Pública, confinou-se a população sã. Encerraram-se juntas pessoas sãs e doentes favorecendo que em casas de famílias operárias, pequenas e com menos ventilação, acabassem contagiados todos os que ali conviviam. Contra toda a lógica, encerraram-se os parques de estacionamento enquanto a classe operária “essencial” viajava em transportes abarrotados. As pessoas com sintomas de Covid não graves eram deixadas em casa, com toda a família (enquanto os hotéis permaneciam vazios) e sem tratamento, até que tivessem dificuldades respiratórias graves. Ninguém respondeu por esta série de incongruências sofrida sobretudo pela população mais pobre; mas não devemos esquecê-lo.
Um estudo recente publicado pelo British Medical Journal sobre as mortes em lares de idosos lança dados demolidores. A negligência, o abandono, a fome e a sede foram as principais causas das mortes que, por sua vez, verificaram-se sobretudo nos lares com maior número de camas (àqueles onde vão as pessoas pobres) e em situação de aglomeração excessiva, em comparação com as instalações mais reduzidas (de luxo) e que contavam com mais horas de atenção sanitária.
A maior parte dos falecimentos verificou-se durante a vigência do Real Decreto de Estado de Emergência, declarado posteriormente inconstitucional, em condições de confinamento absoluto, exceto para aqueles que trabalhavam nos serviços essenciais.
Boa parte das Consejerías de Sanidad estabeleceram protocolos para não encaminhar, ou seja, para negar assistência sanitária, às pessoas idosas nos hospitais públicos. Só foram encaminhados aqueles que contavam com seguros privados. Tudo isso apesar de que o R.D. de Estado de Emergência facultava aos governos intervir em instalações sanitárias e empresas privadas para pô-las à disposição das necessidades de assistência.
Nem um só hospital privado foi intervencionado apesar de que, num exercício premeditado de marketing, exibiam suas instalações meios vazias.
Este evidente viés de classe na mortalidade nos lares de idosos e daqueles que morriam nas suas casas após a recusa de qualquer tipo de assistência foi sofrido com desespero pelas famílias, na sua imensa maioria da classe trabalhadora. O terror, o confinamento obrigatório e o discurso encobridor propagado pelos meios de comunicação que justificavam totalmente as ações ou inações dos governos, impediram que houvesse qualquer reação popular nesse momento contra os responsáveis pelo desastre.
A segunda imagem que levou a potenciar o terror, sobretudo entre o pessoal sanitário, foi o das suas condições de trabalho. As enormes carências de recursos humanos na saúde pública, muito antes da pandemia, juntamente com a baixas produzidas pelos numerosos contágios, levaram o pessoal dos hospitais a trabalhar em condições de esgotamento e extenuação, sem equipamentos de proteção individual e com carências graves de alguns medicamentos imprescindíveis em cuidados intensivos.
As administrações sanitárias não tomaram medida alguma, apesar de o citado R.D. de Estado de Emergência lhes dar permissão: para contratar pessoal, para intervir em hospitais privados ou por o seu pessoal a trabalhar em hospitais públicos, para fazer outro tanto com as indústrias fabricantes de equipamentos de proteção ou com a indústria farmacêutica. A propriedade privada, ainda em condições de necessidade extrema e com cobertura legal extraordinária, continuou a ser sagrada.
Frente a isso, nenhum coletivo profissional nem sindical denunciou ou enfrentou as autoridades sanitárias por negligência criminosa contra o pessoal sanitário ou seus pacientes. A impotência e as depressões estenderam-se, apenas consoladas pelos aplausos nas suas janelas da população confinada.
Estes dois acontecimentos maiores, unidos à repressão que atuou de modo selvagem nos bairros operários (proibiram-se as poucas manifestações convocadas em automóveis por sindicatos alternativos no 1º de Maio de 2020) e, especialmente, contra a juventude, serviram como um gigantesco e maciço eletrochoque que deixou a população confusa e impotente.
II.2. A marca de classe na pandemia Covid.
Como todas as epidemias ocorridas na história, a da Covid tem uma indelével marca de classe. A queda da Esperança de Vida ao Nascer (EVN) – este indicador reflete com maior intensidade a mortalidade nos primeiros anos de vida, ao contrário do que se crê – na Espanha foi a maior da UE, 1,6 anos menos em média. Na Comunidade de Madrid a queda foi de 2,67 anos, a mais alta do Estado e, muito maior na cidade de Madrid, 3,67 anos. Nos distritos desta cidade com maior presença de classe operária, sobretudo imigrante, a perda de EVN situa-se acima de quatro anos: Tetuán, Arganzuela, Carabanchel, Latina, Puente de Vallecas, Villa de Vallecas, Chamartín y Moratalaz. O contraste é enorme com outros distritos, como Barajas, onde a queda foi de apenas 1,77 anos.
Outro estudo realizado em Barcelona reflecte o mesmo, neste caso avaliando a incidência da Covid. No distrito operário de Nou Barris, a incidência foi 2,5 vezes maior que no de Sarriá-Sant Gervasi, o mais rico da cidade.
As enormes desigualdades sociais que se refletem em todos os aspectos da pobreza (aglomeração excessiva nas habitações, má ventilação, dificuldades de acesso à eletricidade e à água, aglomerações nos transportes públicos, má alimentação, longas jornadas de trabalho, etc) que se concentram na classe trabalhadora, mostram-se com mais dureza ainda em situações de epidemia e de crise económica geral.
Em outros países, como os EUA, verificou-se o mesmo. A queda da EVN foi em média 1,9 anos, a mais alta do mundo, mas entre a população negra ascendeu a 3,25 anos e na hispânica subiu para 3,9 anos
III. O pensamento único imposto a golpe de repressão, censura e suborno.
III.1 O controle dos meios de comunicação.
A população confinada e em estado de choque passava horas e horas diante do televisor tentando obter informação do que estava a acontecer.
Ainda que a relação dos grandes meios de comunicação com a oligarquia capitalista fosse bem conhecida desde há tempos, nunca como agora a grande burguesia demonstrou a sua capacidade para controlá-los todos de forma absoluta.
Como se houvesse sabido o que ia acontecer, em Junho de 2019 a BBC pôs em andamento a Trusted News Summit, que reuniu as plataformas tecnológicas e os principais editores do mundo com o objectivo de construir uma Iniciativa de Notícias de Confiança (TNI) para bloquear ou eliminar informações “nocivas”. Duas semanas depois de a OMS declarar iniciada a pandemia, a TNI assume o objectivo de “combater a desinformação nociva sobre vacinas” e adquire uma enorme extensão. Segundo as suas próprias notícias, seus sócios eram: Associated Press, Agencia France Presse, BBC, CBC/Radio-Canada, Unión Europea de Radiodifusión (EBU), Facebook, Financial Times, First Draft, Google/YouTube, The Hindu, Microsoft, Reuters, Instituto Reuters para el Estudio del Periodismo, Twitter, The Washington Post... Seus integrantes alertam-se imediatamente da presença de conteúdo inadequado, o qual “será revisto com prontidão para garantir que não se torme a publicar a desinformação”. Ou seja, elimina-se.
Estas empresas buscam em cada país os sócios mais adequados. No Estado espanhol, a Agência EFE, Newtral y Maldita fazem parte da International Fact-Checking Network (IFCN), associação que constitui o núcleo principal da equipe encarregada de detectar notícias “perniciosas” em estreita colaboração com o Facebook/Whatsapp e Google/Youtube. A EFE, Newtral y Maldita qualificam como falsa, fake, toda informação emitida por cientistas de qualquer parte do mundo que questione a versão imperante. Pode-se dizer que a rapidez com que censuram é diretamente proporcional à categoria profissional do investigador emissor da informação. Mas não o fazem gratuitamente. A empresa Newtral, da jornalista Ana Pastor, vinculada à Sexta, declarava um capital social inicial, em Outubro de 2017, inferior a 10.000 euros. Em 2020 afirmava haver faturado mais de 2.500.000 euros.
Este mecanismo de controle dos meios de comunicação está ao serviço dos grandes centros de poder económico do mundo que, precisamente em torno à pandemia Covid, deram passos de gigante na centralização das alavancas fundamentais do capital.
Conhecer este processo é indispensável para as organizações
comunistas e para toda a gente que pretenda entender a engrenagem do poder.
Precisamente no Estado espanhol, o financiamento por parte das grandes empresas dos meios de comunicação mantém-se oculto com a conivência do poder político, neste caso, com a cumplicidade do Governo progressista: “o único ponto no qual não houve consenso para firmar o código ético das empresas da Ibex-35 foi o de tornar público seu investimento nos meios de comunicação”.
Neste momento, as empresas mais cotadas em bolsa no mundo são as cinco tecnológicas: Alphabet (Google), Amazon, Facebook, Apple e Microsoft, conjunto conhecido como GAFAM. Não é necessário insistir no enorme poder que concentram, mas, para dar um dado, o Facebook declarava ter em 2019, 1,56 mil milhões de utilizadores diários.
É importante destacar que os maiores Fundos de Investimento do mundo – Vanguard Group, BlackRock, State Street Corporation, Fidelity Management and Research (FMR), Geode Capital Management e Northern Trust Corporation, por sua vez interpenetrados –, controlam grande parte dos accionistas das GAFAM, ou seja, da Alphabet (Google), Amazon, Facebook, Apple e Microsoft. Além disso, a Blackrock, Vanguard e State Street coincidem tanto entre os accionistas das novas empresas com maior valor em bolsa como nos conglomerados mediáticos tradicionais: Time Warner, Comcast, Disney e News Corporation.
No Estado espanhol, estes fundos de investimento não controlam só a produção de informação e a criação de opinião através destes gigantes da comunicação, assim como desde Novembro de 2020 a Blackrock e outro grande fundo de investimento, CVC, converteram-se nos maiores proprietários do Grupo Prisa, incluído El País e a Cadena SER, ao comprar a sua dívida por um valor de mais de 1000 milhões de euros. Além disso, a Blackrock é proprietária de parte importante das acções dos principais conglomerados mediáticos do Estado espanhol. Controla directamente parte dos accionistas do grupo Atresmedia, proprietário da Antena 2 e da Sexta, e do grupo Mediaset, proprietário de Cuatro e Telecinco.
Não é só controle empresarial. O poder político faz-se cúmplice directo e suborna meios de comunicação com subvenções, com a condição de que mantenham a linha oficial em relação à pandemia, a todos, incluídos os jornais da esquerda abertzale, Gara y Berria.
Subvenções do governo para comprar os media.
O círculo se fecha com o controle por parte dos grande
Fundos de Investimento das multinacionais farmacêuticas envolvidas no negócio
das vacinas Covid. A estado-unidense Pfizer, clara vencedora da corrida das
vacinas, é propriedade dos mesmos grandes Fundos de Investimento. A Vanguard é
o principal acionista da Pfizer e o segundo é a Blackrock. A Vanguard,
Blackrock e State Street estão entre os principais acionistas da Moderna.
Só a Blackrock e a Vanguard administram 16 milhões de milhões de dólares. Se fossem um Estado seriam a terceira potência mundial, por trás dos EUA e China. Seus lucros com as vacinas são gigantescos. Por exemplo, a aparição da variante Omicron e a extensão infundada acerca da gravidade da mesma fez com que, numa semana, os directores gerais e principais accionistas da Pfizer e Moderna ganhassem mais de 10.000 milhões de dólares.
III.2 O Governo, o grande censor.
Em 28 de Dezembro de 2021 o governo PSOE-UP aprovou o Real Decreto 1150/2021 pelo qual modifica, antes do previsto, a Estratégia de Segurança Nacional. O motivo: por cobro à “desinformação” e à “manipulação” em relação à pandemia Covid e, em geral, a tudo o que considere “campanhas de desinformação”, que “não contém necessariamente notícias falsas e sim que pretendem distorcer a realidade mediante conteúdo manipulado”.
Na Disposição adicional segunda o Governo se auto-concedeu a capacidade de “ditar quantas disposições sejam necessárias para o desenvolvimento deste Real Decreto”. Tudo isso com o objetivo de por cobro às campanhas de desinformação às quais atribui “a vontade de gerar confusão e minar a coesão social; o uso coordenado de diferentes meios para a criação e difusão de conteúdos destinados a audiências amplas; a intenção maliciosa com fins de desprestígio ou influência sobre o objetivo do ataque”.
O Governo constitui-se assim no Grande Censor de tudo aquilo que ele mesmo considere, no âmbito da informação, atentatório contra a Segurança Nacional. Não bastam a Ley Mordaza, nem a legislação anti-terrorista, nem as múltiplas leis repressivas em vigor. Não é suficiente que a burguesia controle todos os grandes meios de comunicação, com os mecanismos censores anteriormente descritos. Dá-se agora um passo decisivo contra a liberdade de expressão, estendendo, no mais puro estilo do imperialismo estado-unidense, o conceito de Segurança Nacional ao âmbito da liberdade de informação, uma das principais liberdades democráticas burguesas. Liberdades e direitos que, como bem sabemos, volatilizam-se em todas as grandes crises.
III.3 A repressão, a censura e o suborno prepararam o cenário para a solução final: as vacinas.
Desde o início não se pouparam meios na hora de estender o terror, com conferências de imprensa do Governo com os chefes da política, da guarda civil e do exército. Criou-se uma sensação de catástrofe e de risco de morte geral para uma enfermidade com uma taxa média de letalidade de 0,8% na Espanha e nos meses mais frígidos da pandemia e que afetava preferencialmente as pessoas com mais de 80 anos. Exatamente a metade que numa epidemia de gripe sazonal.
No cenário apocalíptico que se concebeu, excluiu-se dos grandes meios de comunicação aqueles que questionaram o confinamento de toda a população. A mais férrea censura e perseguição laboral foi instaurada contra pessoal científico e investigador – inclusive um virólogo prémio Nobel de Medicina ou, entre muitos outros, cientistas de reconhecido prestígio como John Ionannidis ou Robert Malone –, e em especial contra aqueles que informavam sobre a eficácia de tratamentos precoces, ambulatórios, com medicamentos bem conhecidos, considerados essenciais pela OMS.
Tratava-se de preparar o terreno para a aprovação de emergência e condicional das vacinas como única solução para lutar contra a pandemia Covid. Uma vez que uma das quatro condições estabelecidas pela Food and Drug Administration (FDA) para autorizar o uso emergencial de um medicamento é a “inexistência de alternativa adequada, aprovada, disponível”, era preciso varrer qualquer informação que a obstaculizasse. Para isso, além da censura, publicaram-se falsos ensaios clínicos, dos quais tiveram que retractar-se publicações tão prestigiosas como The Lancet e New England Journal of Medicine.
Desde a queda da URSS, a OMS deixou progressivamente de ser financiada pelos Estados membros para receber na atualidade 90% dos rendimentos de multinacionais farmacêuticas e de magnatas como Bill Gates. A máxima de “quem paga manda” revelou-se cruamente por ocasião da pandemia da Gripe A. A OMS, após recomendar aos governos a compra maciça de vacinas e medicamentos inseguros e ineficazes como o Tamiflu ou a Relenza, viu-se obrigada a declarar que o seu Comité de Peritos para o tema havia sido subornado pelas multinacionais farmacêuticas. Em todo este processo, a OMS não se afastou nem um milímetro do discurso que respalda os interesses que a financiam.
A Comissão Europeia, depois de haver nomeado em plena pandemia – Julho de 2020 – como diretora da Agência Europeia do Medicamento (EMA) a ex-gerente da Associação da Indústria Farmacêutica Europeia (EFPIA), Emer Cooke, acorda a compra de milhões de doses de vacinas à Pfizer e à Moderna apesar de estas mal terem concluído os dois meses de ensaios clínicos antes da aprovação condicional e eximindo as empresas farmacêuticas de qualquer responsabilidade económica pelos efeitos secundários, aos quais deverão fazer frente os governos respectivos.
No caso da Pfizer os referidos ensaios fizeram-se sem respeitar os procedimentos científicos estabelecidos e ocultou-se a existência de efeitos adversos graves. Além disso, a FDA havia autorizado que os seus resultados permanecessem secretos por um período de até 75 anos. Felizmente uma sentença judicial recente revoga essa autorização e obrigará a Pfizer a torná-los públicos em oito meses.
Destacamos que as múltiplas vacinas anteriores e que contribuíram para diminuir a mortalidade infantil só receberam aprovação para serem utilizadas após vários anos de ensaios clínicos. É o caso, por exemplo, da vacina contra a difteria, doença com uma letalidade de 20% e que exigiu quatro anos de ensaios clínicos prévios. Este aspecto é chave tendo em conta que as vacinas são inoculadas em população sã. Muito maior exigência deveria ter sido requerida no caso das vacinas Covid que utilizam a técnica do ARNm, nunca antes usada, e que se aplica contra uma enfermidade com letalidade muito mais baixa.
III. 4. Os efeitos adversos.
Nas condições descritas, é fácil compreender – ainda que impossível justificar – as razões da ocultação de efeitos adversos pelos organismos responsáveis, tanto nos EUA (VAERS) como na UE (EUDRA). Destacamos que todas as vacinas contra o Covid, com as quais inocularam-se muitas centenas de milhões de pessoas, receberam só autorização condicional ou de emergência. Os grandes meios de comunicação reproduzem até à saciedade dados sobre o Covid mas não falam dos efeitos adversos das vacinas. Não obstante, a informação existe. Os últimos dados publicados aos quais acedemos, de Dezembro de 2021 e que se podem examinar no quadro, dão as dimensões dos efeitos adversos produzidos após as vacinações, muitos deles em pessoas anteriormente sãs: 36.257 mortes e 1.540.852 lesões graves. Tudo isso quando se calcula que menos de 10% de reações adversas são notificadas como tais, ou seja, relacionadas com as vacinas.
Efeitos adversos destas 'vacinas'.
Ainda assim, o número de mortes notificadas na UE é
significativamente baixa se se comparar com o Reino Unido, país com a oitava
parte dos habitantes da UE que registou 30.305 pessoas falecidas nos 21 dias
posteriores a haverem recebido a vacina, nos primeiros seis meses de 2021.
Outros dados corroboram a avaliação de que as vacinas Covid não são como as outras vacinas utilizadas anteriormente. No Reino Unido, o número de mortes devido à vacina nos primeiros seis meses de vacinação foi mais de quatro vezes superior às mortes totais por todas as demais vacinas nos últimos 11 anos. Nos EUA, as vacinas contra o Covid produziram nos sete primeiros meses de 2021 mais 40% de mortes do que todas as outras vacinas existentes ao longo de 31 anos.
Nestas condições, a decisão adoptada pelo Governo de vacinar crianças e adolescentes é injustificável.
Após ensaios clínicos nos quais se ignora o número de participantes e são secretos, assim como os efeitos adversos observados nestes grupos etários, desde o mês de Outubro, está a proceder-se a vacinação da população infantil.
Os dados disponíveis em todos os países indicam que o risco de padecer de Covid na população mais jovem – e sobretudo a gravidade da enfermidade – é muito inferior, quase desprezível se não existirem outras enfermidades concomitantes. A mortalidade por Covid na infância e na adolescência, quando não existem outras patologias, é praticamente inexistente. Ou seja, a população mais jovem adquire imunidade natural com um risco mínimo de complicações.
Além disso, ao contrário do que foi transmitido para justificar a vacinação, nestes grupos de idade a capacidade de propagar o vírus também é muito menor do que em adultos. Por outro lado, como se demonstrou, as pessoas vacinadas podem transmitir o vírus, pelo que esperar que se produza a “imunidade de rebanho” é uma ilusão.
Como dizíamos, o risco de efeitos adversos graves produzidos pelas vacinas com ARN-m é ainda maior na população mais jovem. Vários estudos realizados nos EUA, a partir de dados oficiais de notificação (VAERS), indicam que o risco de hospitalização por miocardite em meninos entre 12 e 17 anos, sem enfermidades concomitantes, é entre 3,7 e 6,1 vezes maior após a segunda dose de vacina que o risco de hospitalização por Covid neste grupo etário[37]. Estes factos, comprovados em diferentes países, levaram o Reino Unido a limitar a vacinação na infância e adolescência àquelas pessoas que pertençam a grupos de risco.
Na Espanha, sem que se proporcione à população qualquer informação sobre esses efeitos adversos, as autoridades sanitárias, os meios de comunicação e as autoridades educativas promoveram a vacinação maciça a partir dos 5 anos, chegando-se inclusive a situações violentas nos centros educativos e a ameaças de discriminação a alunos e alunas não vacinados.
A notícia mais inquietante conhecida recentemente é a aparição continuada e sistemática de um excesso de mortalidade observado desde 8 de Novembro até à data da informação, 16 de Dezembro, e relatado pelo MoMo (Observatório da Mortalidade). Nesse período, o excesso de mortes acima das esperadas ascende a 4.471 pessoas. São falecimentos não atribuíveis à Covid, nem à gripe, nem a acidentes. Este dado quadruplica o número de mortes por Covid nesse mesmo período. Tão pouco são mortes verificadas nos hospitais, de forma que presumivelmente trata-se de mortes repentinas. A ministra da Saúde disse que não pode explicar a causa.
Ou seja, se tivermos em conta que foram vacinadas aproximadamente 250 milhões de pessoas dos 447 milhões de habitantes da UE, a probabilidade de sofrer um efeito grave é de 0,6%. Neste caso não foram publicados dados acerca da idade, mas, presumivelmente, uma grande parte dessas lesões graves afetam a população mais jovem, uma vez que as referências citadas anteriormente indicam que o risco é maior nesses grupos de idade, ao mesmo tempo que para eles o risco de padecer Covid grave é muito pequeno e a mortalidade por Covid quase inexistente.
III.5. Vacinação maciça sem prescrição médica e sem consentimento informado.
As autoridades sanitárias, do Estado e das autonomias, estão transgredindo flagrantemente as leis em vigor, de carácter básico e portanto de aplicação em todo o Estado, as quais obrigam tanto a que a aplicação da vacina, como a de qualquer tratamento, se faça mediante prescrição médica e com consentimento informado, ou seja, com explicação detalhada prévia dos possíveis efeitos adversos e com avaliação da história clínica em cada caso.
A Lei de Autonomia do Paciente e a Lei Geral de Saúde estabelecem explicitamente a responsabilidade, tanto do pessoal médico, como do pessoal sanitário que aplica a vacina, como das autoridades sanitárias, obrigadas com carácter geral a informar a população e a assegurar que as condições do consentimento informado se cumpram. Nada disso está a acontecer. Nem sequer se informa depois da vacinação dos possíveis sintomas de efeitos adversos, para prevenir a população inoculada, de forma a que possa requerer assistência médica caso se verifiquem.
III.6 Passe Covid e desrespeito de Direitos Fundamentais
Ao mesmo tempo que se torna evidente a precária eficácia das vacinas, diante do que se oferece como única solução – sem base científica alguma – aplicar novas doses, intensifica-se o medo e a repressão. A nova variante Omicron, que provoca sobretudo sintomas leves, está a ser utilizada mediaticamente para aumentar o pânico e para justificar medidas repressivas que transgridem Direitos Fundamentais amparados pela Constituição e estes, ao contrário dos direitos sociais, são de aplicação direta. Assim, implantou-se o toque de recolher, desrespeitando o direito à livre circulação, ou o passe Covid, que desrespeita o direito à não discriminação. Desta vez, além disso, espezinham-se direitos sem estar em vigor um Estado de Emergência.
A enorme precariedade das condições laborais, caldo de cultivo para a mais férrea ditadura patronal, foi utilizada com carácter geral para impor, de facto, a vacinação obrigatória: ou te vacinas, ou rua. Muito poucos sindicatos ampararam a classe operária frente ao desrespeito flagrante das leis em vigor por parte do patronato ou das administrações públicas, como a Lei de Proteção de Dados, a Lei de Autonomia do Paciente ou a própria Lei Geral de Saúde.
Por outro lado, as trabalhadoras e trabalhadores que sofreram efeitos adversos, ou as famílias das pessoas falecidas, encontram-se totalmente desprotegidas frente a um sistema sanitário relutante à notificação dos casos como consequência da vacina e a administrações que se negam a reconhecê-los, argumentando que a vacinação “é voluntária”.
A pressão e a repressão intensificam-se à medida que a informação sobre os efeitos secundários transcende e mais sectores da população interrogam-se acerca da eficácia e segurança das vacinas e dos interesses que estão por trás. Mais de 350 desportistas morreram repentinamente por ataques cardíacos e todos eles haviam recebido a vacina.
Declarações, como a recente do ministro da Saúde da França, falam com toda a clareza do objetivo do Passe Covid: “o passe Covid é uma forma disfarçada de obrigação vacinal, mas é mais eficaz do que a obrigação vacinal; impedir as pessoas de ir a bares, restaurantes ou espaços públicos, é mais eficaz e menos complicado que a vacinação obrigatória”.
Estas medidas perversas, instaladas sobre o medo e a precariedade laboral, e sobretudo a pressão mediática, às quais se soma agora a censura informativa executada directamente pelo Governo – de carácter claramente ditatorial – têm o objectivo, como ocorre também no fascismo, de converter a população em polícias, em delatores e em instrumentos de pressão sobre os seus familiares, amigos ou companheiros de trabalho.
Este cenário de controle mediático, colaboração cúmplice e em grande medida subornada, de políticos e autoridades sanitárias (com a Espanha à cabeça dos países mais subornados pela Big Pharma), tem, entre outros, o propósito de proporcionar os maiores lucros aos Fundos de Investimento proprietários das multinacionais farmacêuticas e dos grandes meios de comunicação.
O objetivo tem um alcance muito maior. Como indicávamos ao princípio, no começo da pandemia a grande burguesia, pela primeira vez na história do capitalismo, preparava-se para o que nos Fóruns de Davos de 2020 e 2021 chamara “a Grande Reinicialização” (“Great Reset”); ou seja, para tomar as rédeas de grandes transformações. O objetivo era aproveitar a situação de desastre e de medo gerada pela pandemia, e potenciada pelo confinamento maciço, para introduzir em grande escala a digitalização, a robótica e o “capitalismo verde”.
A extensão da digitalização nas relações sociais, a dependência das plataformas e a posse por estas empresas gigantes dos Big Data tornam possível processos de destruição de emprego, de controle e de repressão das populações em níveis até agora desconhecidos. Os próprios beneficiários destas grandes transformações assombravam-se com a rapidez das mudanças verificadas. O CEO (executivo de maior categoria) da Microsoft, Satya Nadella, esfregava as mãos, já em Abril de 2020: “Vimos ocorrer dois anos de transformação digital em dois meses”.
Na Espanha eram mais explícitos. Em Junho de 2021, os presidentes da Inditex, Telefónica e do Banco de Santander diziam acerca do significado da pandemia: “Implicou uma aceleração exponencial (…) em cinco semanas avançou-se o que se teria avançado em cinco anos (…) em quinze dias passamos a ter 130.000 pessoas a trabalharem à distância”. Neste período, a banca, entre digitalização e fusões, destruiu a metade dos postos de trabalho. O presidente da Telefónica ia mais longe: “durante a pandemia perdoaram-se coisas que em outro momento não se teriam perdoado”. Tudo isso enquanto auguravam que “Espanha vai sair do mapa”. Ao dizer Espanha referem-se a eles, como já sabemos.
Como indicávamos no princípio deste relatório, uma grande crise estava a ponto de explodir, com o risco de uma rebentamento social. A aparição da Covid foi utilizada para fazer crer que o vírus era o causador do desastre. Nada mais longe da realidade. Se bem que a origem do micro-organismo ainda não esteja estabelecida, sabemos perfeitamente quem são os que se estão a aproveitar. Lénine utilizou várias vezes a conhecida frase atribuída a Cícero, Cui prodest scelus, is fecit (quem se aproveita do crime, cometeu-o), para orientar-nos na busca das causas dos factos e para impedir que caiamos na armadilha da aceitação da narrativa oferecida pelas classes dominantes.
Mais de mil milhões de pessoas de 35 países permaneceram confinadas durante várias semanas. Encerraram empresas, escolas, universidades, todo tipo de atividade “não essencial”, enquanto se impunha o tele-trabalho. Como é possível que se adoptasse uma medida tão drástica, praticamente em todo o mundo e especialmente rigorosa nos países mais industrializados, confinando a população sã pela primeira vez na história e contrariando qualquer fundamento científico no tratamento das epidemias?
Por que tudo se fez exatamente ao contrário do que o conhecimento científico acumulado aconselhava? Seria uma ingenuidade imperdoável atribuí-lo à inexperiência quando, além disso, estas mesmas medidas eram tomadas sobretudo nos países mais industrializados.
O resultado em termos económicos foi uma destruição de capital só comparável à produzida numa guerra. Os dados de Agosto de 2021 para o Estado espanhol são os seguinte: nos últimos 18 meses encerraram 63.000 empresas de menos de 50 trabalhadores, três de cada quatro trabalhadores autónomos viram afundar o seu meio de vida. No total, na pequena e média empresa concentrou-se 99,2% de todo o tecido produtivo destruído neste período. As empresas de mais de 500 trabalhadores, pelo contrário, aumentaram e hoje há mais 54 do que antes da pandemia.
À escala mundial, o grupo das empresas tecnológicas GAFAM – recordamos que os seus proprietários são os mesmos Fundos de Investimento que controlam tanto as grandes multinacionais farmacêuticas produtoras de vacinas como os grandes meios de comunicação – viram multiplicarem-se os seus lucros como nunca. Os dados que mencionamos a seguir são apenas os do 2º trimestre de 2021.
Alphabet (Google) ganhou 18.500 milhões de dólares, enquanto anunciava baixa de salários dos seus trabalhadores a distância. Possuía em Março de 2021, 150.000 milhões de dólares em efetivo
Amazon ganhou 7.800 milhões de dólares, uns 48% mais que no mesmo período do ano passado. Facebook duplicou seus lucros e conseguiu benefícios de 10.800 milhões de dólares.
Apple facturou 81.434 milhões de dólares, uns 36% mais que no mesmo período do ano passado. Em Março de 2021 possuía 200.000 milhões de dólares em efectivo.
Microsoft conseguiu lucros no valor de 16.500 milhões de dólares, uns 47% mais que no mesmo período do ano anterior.
Microsoft, fundada por Bill Gates, alcançou em Junho de 2021 um valor de mercado de 2 milhões de milhões de euros, igualando a Apple.
E estes fabulosos incrementos de lucros estão diretamente relacionados com a pandemia, com o confinamento e com os lucros fabulosos da venda de vacinas. O cui prodest de Cícero/Lenine tem um reflexo esmagador. Enquanto por todo o mundo cai a esperança de vida e a Espanha é o segundo país da OCDE onde mais cai, só atrás dos EUA, as bolsas do mundo duplicaram seu valor desde o início da pandemia. Seu valor passou de 60 milhões de milhões de euros em Março de 2020 para 121 milhões de milhões em Dezembro de 2021.
Enquanto no Fórum de Davos calculavam uma destruição de 85 milhões de postos de trabalho em todo o mundo, já em Junho de 2021, quando falavam de recuperação, o diretor de la OIT denunciava um aumento do desemprego de 5,7% e, sobretudo, que em relação a 2019, havia 108 milhões mais de trabalhadores e trabalhadoras pobres (aqueles que vivem com menos de 3,2 dólares por pessoa e por dia).
As mudanças na composição da classe operária que se estavam a verificar desde há tempos com a dupla escala salarial e a introdução crescente da precariedade laboral, experimentam uma nova transformação qualitativa com a digitalização e a robotização. A classe operária mais qualificada acede a empregos com salários relativamente altos e condições de trabalho isoladas e individualizadas, ao passo que a imensa maioria afunda-se na precariedade laboral e no desemprego.
Segundo o relatório Foessa 2021, a pobreza severa no Estado espanhol afecta 11 milhões de pessoas, mais da quarta parte da população. Dois milhões e meio mais que em 2018. Atinge sobretudo os menores de 18 anos, nos lares monoparentais (quase sempre com mulheres como cabeça de família) e a população imigrante. A pobreza severa duplicou-se durante a pandemia. A intensa precariedade determina que o facto de estar a trabalhar não garanta rendimentos mínimos para manter condições de vida dignas. Além disso, em plena extensão da digitalização, o facto de não dispor de conexão suficiente à Internet, não dispor de computador ou de habilidades para usá-lo, marca enormemente as dificuldades no acesso ao emprego, à educação ou às próprias ajudas públicas, incrementadas pelo aumento desproporcionado do custo da electricidade. Por outro lado, mais de dois terços dos lares em situação de extrema pobreza não puderam aceder ao Rendimento Mínimo Vital.
E as perspectivas são ainda mais negras. Em Março de 2022, as empresas que receberam créditos bancários (100.000 milhões de euros), avalizados pelo Instituto de Crédito Oficial, deverão pagar, não só os juros, como até esta data, como capital mais juros. As dificuldades cairão como uma laje, não sobre as empresas do Ibex e sim sobre os autónomos e as pequenas e médias empresas que viram afundar suas expectativas, exatamente na mesma proporção que aumentaram seus lucros os grandes monopólios que absorveram a sua quota de mercado.
O número de pessoas no desemprego em Dezembro de 2021, segundo a EPA ascende a 3.417.000. O desemprego é muito maior na metade sul da península e nas Canárias. A população mais jovem, com menos estudos, e as mulheres com filhos concentram os mais altos níveis de desemprego.
Por outro lado, 253.000 trabalhadores e trabalhadoras acolhidas a ERTEs, assim como as ajudas a autónomos, verão seus rendimentos finalizados em Fevereiro de 2022.
IV.1 Os Fundos “Next Generation” da UE.
Os grandes bancos e as empresas multinacionais que, como nas grandes crises, subordinam absolutamente o poder político aos seus interesses, recorrem de forma crescente ao financiamento com dinheiro público. Este facto determina um endividamento progressivo do Estado, cujos credores são precisamente os grandes bancos. A Dívida assim construída, capital mais juros, paga-se com dinheiro público e condiciona cortes de serviços públicos e reduções de pessoal nos mesmos.
Este processo manifesta-se com especial clareza no mecanismo dos Fundos da UE, chamados de Recuperação, Transformação e Resiliência. Os referidos Fundos, obviamente, foram constituídos por dinheiro público, que irá parar aos grandes bancos e multinacionais.
Para preparar a sua chegada, aprovou-se em 28 de Dezembro de 2020 o Real Decreto “de medidas urgentes para a modernização da Administração Pública e para a Execução do Plano de Recuperação, Modernização e Resiliência”. Com ele pretendeu-se eliminar a intervenção do Estado, a pouca que havia, para controlar às empresas receptoras de dinheiro público. Na votação parlamentar do Real Decreto do governo “progressista”, [os partidos] PP e Ciudadanos, exercendo oposição ao Governo, votaram contra e o Decreto teria caído se não fosse a abstenção do VOX, que mostrou, mais que os outros dois, a coerência com os interesses do capital que representa.
Os 140.000 milhões de euros dos Fundos vão parar em bancos e multinacionais, de forma muito destacada as energéticas (as mesmas que se forram com o recibo da energia eléctrica) para projetos identificados como “reconversão verde”, de “luta contra a alteração climática”, digitalização, para “a igualdade de género” e “colaboração público-privada”.
Além de que o povo a pague como Dívida pública que é, a UE exige ao Governo que adopte medidas, que já se comprometeu a executar em prazos concretos, como condição prévia para a recepção das diferentes parcelas dos Fundos.
Tais medidas, que segundo o Governo implicam a modificação de 50 leis até 2023, serão destinadas a:
Avançar nos cortes e privatização das pensões.
Novas reformas laborais que imponham ainda mais a escravização da classe operária e facilitem a sua atomização com o trabalho no domicílio mediante a digitalização, com a consequente redução de postos de trabalho. Para começar, já se conseguiu evitar a revogação da Reforma Laboral de 2012 num novo incumprimento das promessas contidas no acordo de coligação.
Favorecer, ainda mais, a penetração do capital privado nos serviços públicos, como saúde e educação, mediante o ensino a distância ou a assistência sanitária por telefone ou consulta médica telemática.
Aumento dos impostos indiretos como, por exemplo, a introdução da portagem das auto-estradas.
Para uma análise mais detalhada deste processo, remetemos ao importante documento subscrito por 21 organizações do Estado espanhol e que pode ser consultado aqui.
IV.2 A agudização da repressão como resposta à previsível explosão social.
No Relatório do Fórum de Davos de 2021 já se avançava que, após o relaxamento das medidas de confinamento adoptadas pela pandemia e o incremento da ansiedade pelas perspectivas económicas e sociais, “existem boas razões de preocupação: já começa a sentir-se uma forte desaceleração económica e poderíamos estar perante a pior depressão desde a década de 1930”.
Este cenário de empobrecimento maciço da classe operária e de afundamento das expectativas de emprego agudiza as tensões sociais e explica a radicalização, ainda incipiente, mas com contundência crescente, das lutas operárias em defesa dos seus postos de trabalho e por melhorias salariais.
No Estado espanhol, pela primeira vez, o Governo PSOE-UP levava a cabo no Verão passado o treinamento da Legião – a bandeira Millán Astray – junto com polícias e guardas civis, em trabalhos de segurança interna; ou seja, mediante a colaboração dos Ministérios da Defesa e Interior em tarefas de repressão da população. Os referidos “trabalhos” incluíam práticas de Krav Maga e combate corpo a corpo, técnicas de prisão e detenção, proteção de personalidades, controle de massas e ordem pública ou treinamento “CQB”, em alusão a treinamentos de tácticas de tiro em espaços reduzidos. Tais práticas conjuntas já foram efetuadas durante o Estado de Emergência.
A atuação das forças repressivas por ocasião da greve geral dos metalúrgicos da Baía de Cádiz, o espancamento de trabalhadores, a prisão dos supostos dirigentes da mesma dias depois e, sobretudo, a introdução do carro blindado num bairro operário, mostram bem às claras a firme decisão do “governo progressista” de atuar brutalmente contra a classe operária.
A tudo isso acrescenta-se o citado Real Decreto de Segurança Nacional, cuja norma de desenvolvimento ainda se desconhece.
Todo o mecanismo que temos descrito com a gestão autoritária da pandemia – a instauração maciça do medo e de medidas de corte fascista em relação à instauração do passaporte Covid e da violação de Direitos Fundamentais – não se restringe ao âmbito sanitário, ainda que esse seja o pretexto utilizado. Deve avaliar-se como um instrumento também dirigido à destruição da capacidade de resistência da classe operária diante do incremento da exploração imposto pelas novas formas de trabalho e de relações laborais, e à tentativa de controle e repressão de milhões de pessoas, também da classe operária, que vêm afundar-se as suas condições de vida.
V. A clamorosa ausência de análise integral de classe diante da nova ordem mundial capitalista.
A social-democracia, incluídas suas novas/velhas formas de expressão política como Unidas Podemos, está a atuar, como em todas as grandes crises, como esbirro do capital, tanto por sua cumplicidade direta com as medidas de incremento da exploração operária como com a repressão e, sobretudo, com a narrativa que sustenta a explicação das classes dominantes em relação à pandemia. Isso não é novo. É o seu papel histórico.
O que surpreende é que a relação estreita entre a imposição da nova ordem mundial, que as elites burguesas chamam “nova normalidade”, com todo o seu aparelho de dominação, como um grande instrumento de controle maciço sobretudo da classe operária, não haja sido respondido por uma grande parte das organizações revolucionárias.
Os obstáculos provavelmente estão relacionados com estes aspectos fundamentais:
Não ter em conta que os descobrimentos científicos no capitalismo estão subordinados inexoravelmente à propriedade privada dos meios de produção. Este facto, absolutamente chave, determina que se investiga só o que produz lucros. No caso das farmacêuticas, estamos perante um poder com imensa capacidade de corrupção política e económica, e com um controle total sobre os meios de comunicação. Diante desta realidade, a independência de classe é imprescindível.
Desconhecer o carácter de classe do Estado, que adopta as mesmas medidas repressivas, independentemente da sua cor política, destinadas ao controle das populações, à repressão das lutas operárias e a impor a vacinação maciça obrigatória. Neste mesmo sentido, e tendo em conta a enorme quantidade de informação disponível que desmente o discurso oficial, é inaceitável ignorar o papel do Estado como instrumente para assegurar enormes benefícios económicos a empresas privadas, com dinheiro público, atribuindo-lhes o papel de depositário do conhecimento científico.
Haver caído na armadilha de aceitar os mecanismos de imposição da ditadura sanitária e social do capital, por medo de serem acusados de favorecer a extrema direita, argumento esgrimido tanto por meios de comunicação como pelo “governo progressista”. Esquece-se que é a ausência de resistência da esquerda, que deixa o terreno adubado para que essa extrema direita hegemonize o mal-estar social.
Ainda não é tarde e esse é o objetivo fundamental deste Relatório. É imprescindível que as organizações que representam os interesses da classe operária abordem de maneira integral a grande reestruturação do capital e curso e os instrumentos de dominação implementados com o pretexto da pandemia. O medo, a censura e o controle social estão destinados a impor, com a menor resistência possível, novas formas de exploração e submissão da classe operária e das classes populares.
VI. CONCLUSÕES.
1. Na pandemia Covid, como em todas as epidemias verificadas na história e como ainda acontece nas condições “normais” do capitalismo, os fatores sociais são as causas essenciais da enfermidade e da morte. A ocultação da essência social da causalidade vinculada à exploração laboral, a miséria e angústia das classes populares e a afirmação de que os micróbios – e demais fatores biológicos – são a origem das enfermidades, é ideologia de classe e desnaturalização do conhecimento científico. O objetivo é impedir que a classe operária perceba que só a transformação das relações sociais capitalistas permite intervir eficazmente sobre as origens da enfermidade.
2. Nenhum dos governos de países capitalistas, e muito menos o do Estado espanhol, adoptou medida alguma para modificar os determinantes sociais que estavam, e estão, condicionando as gravíssimas repercussões sociais da pandemia sobre as camadas populares. Pelo contrário, ao contrário do que o conhecimento científico acumulado exigia, encerraram-se os Centros de Atenção Primária, procedeu-se ao confinamento nas casas juntando pessoas doentes e sãs, e reduziu-se o transporte público, incrementando a aglomeração excessiva e, com isso, as possibilidades de extensão da pandemia.
3. Diante da intensa sobrecarga dos hospitais públicos, colapsados por falta de pessoal e recursos, não se adoptou medida alguma para intervir na saúde e nas empresas privadas. Pelo contrário, a maior parte dos governos autonómicos puseram em marcha a decisão mais brutal, inédita e ainda impune: negar o direito a aceder aos hospitais públicos às pessoas idosas que viviam em lares ou nos seus domicílios, condenando-os a morrer na mais absoluta solidão e abandono. Só entraram em hospitais privados aqueles que tinham apólices de seguros. O infame resultado é que mais de 30.000 mortes tinham, na sua imensa maioria, a marca de classe, imposta da forma mais cruel imaginável.
4. Apesar de a pandemia ter revelado as grandes insuficiências da saúde pública, gestadas desde há décadas em benefício da crescente privatização, os recursos públicos de “emergência” foram parar, em exclusividade, a empresas farmacêuticas, fornecedoras de “rastreadores”, de testes de detecção, máscaras, géis hidro-alcoólicos, etc. Nenhuma medida social ou de saúde pública foi adoptada.
5. O controle absoluto dos grandes meios de comunicação, em poder dos maiores Fundos de Investimento do mundo, donos por sua vez das grandes multinacionais farmacêuticas, permitiu um cenário, sobretudo na UE e nos EUA, caracterizado por:
A imposição da censura mais absoluta em relação a cientistas críticos da gestão da pandemia e, sobretudo, com a segurança e a eficácia das vacinas e com a existência de tratamentos eficazes, baratos e seguros que pudessem entorpecer o negócio das Big-Pharma.
O amplo historial de corrupção das grandes multinacionais farmacêuticas em relação a políticos, pessoal médico diretivo e instituições sanitárias como a OMS, a FDA ou a EMA, permitiu a aprovação, condicional ou de emergência de vacinas insuficientemente provadas e com efeitos adversos graves, incluindo dezenas de milhares de mortes. A ocultação destes factos por parte dos governos e do monopólio informativo, junto com o medo e a censura estão a conseguir que se produza a vacinação maciça. No caso do Estado espanhol, o governo central e os governos autonómicos estão incumprindo flagrantemente a legislação em vigor que requer o consentimento informado, com carácter prévio e a prescrição médica individual, tal como estabelecem a Lei Geral de Saúde e a Lei de Autonomia do Paciente.
Se a vacinação maciça e indiscriminada de adultos está a ser levada a cabo de forma irregular, a inoculação generalizada de crianças e jovens é inaceitável. Nestes grupos de idade, como demonstram os documentos científicos mais rigorosos, o risco de padecer de Covid grave é praticamente inexistente e os efeitos adversos mais agressivos, como vem demonstrando a inusitada e inocultável frequência de mortes entre desportistas, são muito mais frequentes.
6. À medida que vai transcendendo em alguns meios a informação, por um lado da existência de efeitos adversos graves em milhões de pessoas na UE e nos EUA e as dezenas de milhares de mortes relacionadas com as vacinas e, por outro, da sua manifesta ineficácia que requer a repetição ilimitada de novas doses, intensificam-se as medidas de controle social. A restrição de direitos e liberdades para com as pessoas não vacinadas, ferindo princípios fundamentais (na Espanha a própria Constituição e a Lei Orgânica de Proteção de Dados) destina-se a impor, àqueles que resistem, a vacinação obrigatória, como já se verifica em alguns países da UE, com produtos em fase de experimentação e de segurança e eficácia mais que questionáveis. Estas medidas, de carácter claramente fascista, impostas por todo tipo de governos num cenário mediático de pânico institucionalizado, estão a ter consequências graves, tal como ocorreu com o nazismo, as de converter a população em polícia dos seus próprios concidadãos.
7. O enriquecimento sem precedentes da oligarquia mundial, com a intensificação da concentração e centralização do capital agora em curso, é favorecido pela enorme transferência de fundos públicos ao capital privado que implica também os Fundos da UE. Este processo, ao mesmo tempo que é acompanhado pela destruição em grande escala da pequena e média empresa e pelo pagamento da Dívida provocada pelo erário público, tem como consequência o empobrecimento maciço da classe operária e dos sectores populares, que acumulam condições objetivas para explosões sociais de grande alcance e dificilmente controláveis.
8. Este processo de controle social maciço e de violência institucional em grande escala não tinha só como objetivo favorecer o negócio das multinacionais farmacêuticas. Ele é indissociável da imposição decidida por parte dos grandes centros de poder da burguesia de mudanças drásticas nas relações sociais de produção que implicam tanto mecanismos de sobre-exploração da classe operária como a negação a grandes sectores, sobretudo à juventude operária, de toda esperança de futuro. Esta grande reconfiguração do capitalismo requer a domesticação, mediante o medo, a censura e a repressão, das populações.
9. A exacerbação de medidas repressivas, tanto sobre as lutas operárias, que estão evidenciando formas de resistência inusitadas, como as exercidas pelos governos da UE contra as quais se manifestam contra-medidas, insistimos, de carácter fascista, pela violação de direitos fundamentais, exigem respostas decididas; até agora muito débeis da parte daqueles que representam os interesses gerais da classe operária.
10. A submissão da social-democracia aos interesses do capital não é novidade na história. Em contrapartida, a aceitação acrítica da esquerda revolucionária do discurso das classes dominantes, subjugada pelo medo à acusação de “negacionistas” ou por “fazer o jogo da extrema direita”, é inaudita e tem que acabar. Que a esquerda revolucionária tenha esquecido que a ciência no capitalismo está sujeita absolutamente aos interesses de criar lucros, que o Estado está ao seu serviço e que é o instrumento, precisamente numa crise das dimensões da atual, para impor medidas de cunho fascista, é hipotecar completamente não só sua capacidade de resistência como sua aptidão para liderar uma resposta de classe.
11. Neste quadro, a esquerda revolucionária, e em particular as organizações comunistas, estão convocadas a construir uma análise global dos objetivos e das condições em que se apoia a ditadura da burguesia. Esse é o ponto de partida. Essa é a condição sine qua non que pode sustentar a acumulação de forças que torne possível a derrota do capitalismo. Precisamente agora levanta-se a necessidade, sobretudo para a juventude operária, de construir um mundo à medida das necessidades humanas, ou seja, o socialismo.
*Ángeles Maestro: Dirigente comunista espanhola, Médica e Técnica superior em Saúde Pública. Foi deputada pela Izquierda Unida (IU) por três mandatos e saiu da IU em 2004 quando formou um grupo político em torno de posições críticas à linha oficial do PC de aproximação com o PSOE. Logo em seguida rompeu formalmente com o próprio PCE no seu XVII Congresso (junho de 2005), depois que o partido rechaçou a proposta de sair da IU, lançando o chamado à construção da Corriente Roja. Foi nesse período que começou a aproximação com o PRT Morenista. A guerra de rapina imperialista na Líbia e na Síria pôs fim a esse processo e dividiu a organização, já que a polêmica se abriu acidamente no interior da CR ao ponto dos companheiros que romperam com a LIT e hoje conformam a Red Roja.
