A partir do próximo mês, oficiais das forças armadas terão
aumento nos rendimentos, adicionando valores a salários brutos que já são
altos. Em completa contradição com o congelamento salarial imposto ao conjunto
do funcionalismo federal, Bolsonaro vai aumentar os rendimentos de um grupo
restrito de oficiais superiores das Forças Armadas, a base de seu governo
neofascista. Milhões de trabalhadores perdem empregos ou são atingidos por
suspensão e corte de salários. A ajuda emergencial não chega a todos os que
precisam, mas Bolsonaro vai beneficiar a cúpula militar com um aumento. O
benefício que será aumentado, chamado de “adicional de habilitação”, criado
durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, é concedido a quem fez cursos
ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro
autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas. Na primeira
delas, o privilégio para quem fez “curso de altos estudos”, por exemplo, subirá
a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale
para militares da ativa e da reserva. Com isso, um general de quatro estrelas,
topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5.600 por mês ao soldo de
R$ 13.400. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4.000 mensais. Eles ainda
acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29.700 – a
remuneração pode subir, a depender da formação, permanência em serviço,
atividades e local de trabalho. Atualmente, recebem o adicional basicamente
oficiais e, no caso do Exército, alguns praças. Militares de baixa patente da
Aeronáutica e da Marinha também pressionam para receber. O Ministério da Defesa
não informou quantos militares recebem o benefício e qual será o impacto total
na folha de pagamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Desde que
assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro já fez outros agrados aos militares.
Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma previdenciária mais amena.
Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do
general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento
Albuquerque. Em março, pagamento mais recente publicado pelo governo, eles
receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da
Transparência. Os valores, contudo, caíram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46,
pela regra do abate-teto. O redutor é aplicado porque servidores não podem
acumular vencimentos além de R$ 39,2 mil, valor do salário de um ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente Hamilton Mourão e o chefe do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, estão na mesma
situação, por também serem generais da reserva e ocuparem cargo público. O
contracheque da dupla, em março, tinha 30,9 mil de salário e 22 mil de “abate”.
Lembremos que oficiais das Forças Armadas comandam dez ministérios. Há cerca de
3 mil militares em diferentes postos do governo Bolsonaro fazendo negócios no
aparato do Estado capitalista enquanto o soldo de cabos e soldados estão arrochados.
Lembremos que Bolsonaro assinou uma medida provisória queu dá reajuste de até
25% para as forças de segurança do Distrito Federal em maio, antes do
congelamento salarial imposto aos estados e municípios. Para Trotsky,
“inclusive as frações mais avançadas (do exército) não passarão aberta e
ativamente para o lado do proletariado até que vejam com seus próprios olhos
que os operários querem lutar e são capazes de vencer (“Aonde vai a França?”).
Ou seja, a unidade do proletariado mesmo com os setores mais avançados do
exército só se dará em situações pré-revolucionárias. No caso específico do
Exército, defendemos um programa de reivindicações transitórias destinadas aos
soldados e cabos, a fim de que rompam com a hierarquia militar corrupta e
neofascista subordinando-se a uma clara estratégia de destruição revolucionária
do aparato repressivo do Estado burguês (difusão de imprensa política nos
quartéis, direito a sindicalização, formação de sindicatos vermelhos, etc.).
Estrategicamente é necessário expropriar a burguesia para que sobre os
escombros desse Estado burguês corrupto e assassino se construa um poder de
novo tipo, capaz de erguer um modo de produção social que garanta condições
dignas de vida para o conjunto dos que trabalham e não que sirva para acumular
capital a fim de engordar os bolsos de um punhado de parasitas mafiosos!
