CUT APOIA DEMISSÃO DOS NÃO VACINADOS PARA COVID: BUROCRACIA SINDICAL NÃO DEFENDE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E AS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS, É AGENTE DO LOBBY DOS GRANDES LABORATÓRIOS E DO FASCISMO SANITÁRIO
Diversos governos burgueses e patrões tem demitido trabalhadores usando o pretexto que eles não estão vacinados. Hoje, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria para proibir a demissão de pessoas que não foram vacinadas para covid-19. A portaria 620, publicada no Diário Oficial, diz que empresas e órgãos públicos não poderão dispensar funcionários que não comprovem ter recebido a imunização contra o novo coronavírus. Na semana passada, a Prefeitura de São Paulo demitiu servidores que não foram vacinados. Segundo o texto, a não apresentação de cartão de vacina contra qualquer doença não está inscrita como motivo de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, nos termos do artigo 482 da CLT. A CUT critica a medida saindo em defesa das vacinas experimentais da Big Pharma e legitimando as demissões de trabalhadores. O site da CUT afirma sem qualquer crítica que “Presidenta do TST diz que empresas podem demitir quem recusar a vacina” (14.09) e continua aplaudindo a posição arbitrária “Maria Cristina Peduzzi disse que não tomar vacina pode comprometer o bem coletivo e quem se recusar pode ser demitido, inclusive por justa causa”. Os sindicatos não podem se subordinar a essa política de ataque as liberdades democráticas pelos patrões e seus governos capachos, afinal de conta as entidades representam o direito dos trabalhadores ou dos grandes laboratórios? Derrotemos nas ruas e sem ilusões nas medidas do Ministério do Trabalho essa nefasta política da burocracia sindical corrompidas que se passou de malas e bagagens para o campo da nova ordem mundial do terror sanitário!
A portaria determina que o empregador é proibido de exigir quaisquer "documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação", entre outros itens. "Considera-se prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação", diz o parágrafo 2º do artigo 1º da portaria.
O artigo 3º, por outro lado, afirma que os empregadores que
quiserem garantir condições sanitárias no ambiente de trabalho podem oferecer
aos trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação por
Covid-19. Nesse caso, os funcionários são obrigados a fazer os testes ou
apresentar cartão de vacina.
Se o empregador romper a relação de trabalho "por ato
discriminatório", diz a portaria, o empregado tem direito a receber
reparação por dano moral, e a optar entre a reintegração ao trabalho com
ressarcimento integral do período afastado ou o recebimento, em dobro, da
remuneração do intervalo de afastamento.
Embora alguns especialistas defendam que a recusa da vacina
não pode levar à demissão do funcionário, decisões judiciais sobre o tema têm
seguido entendimento diferente.
Em maio, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP)
validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza de hospital que
se negou a tomar a vacina contra a Covid-19. Em julho, o TRT-2 manteve a
decisão. O Tribunal Superior do Trabalho ainda não analisou o tema, mas a
presidente da Corte, Maria Cristina Peduzzi, afirmou em entrevista ao UOL que
as empresas têm o direito de demitir empregados que se recusem a tomar a
vacina.
Em dezembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal, ao julgar
ações apresentadas por partidos políticos nas quais se discutia a
obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19, já havia decidido que o Estado
poderia determinar a obrigatoriedade e impor restrições àqueles que recusassem
a imunização.
Quando as vacinas começaram a ser aplicadas no país, o
Ministério Público do Trabalho se posicionou de forma favorável à demissão por
justa causa de trabalhadores que se recusassem a tomar vacina sem apresentar
razões médicas documentadas.
Com a obrigatoriedade da aplicação da vacina do Covid-19 no
Brasil decidida pelo STF, os trabalhadores que não se vacinarem e resistirem à
chantagem da OMS e da Big Pharma enfrentarão ataques a seus direitos
trabalhistas e as suas liberdades democráticas, que vão desde serem barrados em
locais públicos, escolas e até perder o emprego. Com o entendimento arbitrário
do STF pela obrigatoriedade, os explorados poderão sofrer, dentre várias
medidas repressivas e de atentado a suas conquistas sociais, até serem punidos
com a dispensa por justa causa. Desde a LBI somos contrários a vacinação obrigatória
pelo Estado capitalista e seus gerentes, porque representa mais uma medida de
repressão estatal e contra as liberdades democráticas.
Alertamos a verdadeira discussão por trás dessa medida arbitrária. A questão central é que TODAS as vacinas atuais de suposta imunização contra o Covid-19 colocadas no mercado capitalista não tem a mínima comprovação científica e tempo hábil de testagem em animais e seres humanos (5 anos no mínimo), sendo o chamado “plano nacional de vacinação” do governo federal e seus correlatos nos estados, como o de Dória (PSDB), um grande negócio capitalista onde a “saúde” e a “vida humana” são usados como pretextos para se realizar o maior negócio comercial trilionário de todos os tempos, tendo como elemento de chantagem a pandemia do Covid-19 fabricada pela Big Pharma a partir de um vírus modificado artificialmente em laboratório, como já reconhecem vários cientistas.
Com a decisão do STF o funcionário não poderá ser forçado pela empresa a se vacinar, mas caso recuse o patrão não é obrigado a manter o emprego de quem oferece suposto risco de contágio aos demais, inclusive, no ambiente de trabalho. Além do trabalho, o direito de ir e vir e a livre circulação em locais públicos e privados também sofrerá duras restrições. Associações patronais como a FIESP já adiantaram que, se for lei, podem exigir comprovante de vacina.
A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) informa “as empresas aéreas adotarão novas medidas, tão logo sejam definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando a vacinação começar para exigir a caderneta de vacinação pública atualizada, o mesmo ocorrendo com as escolas. Trata-se de um mercado trilionário que está sendo criado, imposto pelo Big Pharma cinicamente em nome da “defesa da vida” e que vem sendo ditado por lei e decisões da justiça burguesa, como a do STF
A política da esquerda reformista em geral e dos revisionistas em particular tem sido exigir dos governos burgueses testes e mais testes como recomenda a OMS e clamar pela continuidade da quarentena social, apontado a vacinação como a saída para a pandemia, quando é necessário denunciar o grande negócio que está por trás do COVID-19, um vírus modificado em laboratório orquestrado como parte da estratégia de impor uma nova ordem mundial ultra-reacionária controlada pelo capital financeiro. Este pacto de colaboração de classes vem sendo levado a cabo em todo mundo pela esquerda reformista e seus satélites em nome de apoiar “emergencialmente” as medidas dos governos burgueses locais para combater o Covid-19
A esquerda domesticada como o PT, PSOL, PCdoB, PSTU e seus satélites como o MTR chegam a defender abertamente a repressão estatal para garantir a ordem de isolamento social (“Quarentena”) e “vacina par todos”. Nós ao contrário denunciamos o uso pelos governos burgueses, de todos os matizes políticos, do aparato repressivo estatal em suposto apoio as “medidas sanitárias” como parte uma ação global dos grandes capitalistas e seus gerentes de plantão em ataque as liberdades democráticas e de organização política dos trabalhadores com o objetivo de impor o recrudescimento global dos regimes políticos no lastro da pandemia mundial.
Nós Marxistas Leninistas rejeitamos qualquer “acordo nacional” em função do Coronavírus, exigimos por meio da luta que Estado Burguês adote medidas que garantam a saúde pública e atendimento médico de qualidade para toda a população, sem que em contrapartida aceitemos a suspensão política das lutas e mobilizações do nosso povo e, muito menos, o combate a seus órgãos de repressão travestidos de “salvadores da pátria”.
Os Marxistas Revolucionários defendem a Ditadura do Proletariado, uso da força militar para combater a burguesia e até mesmo os inimigos políticos e econômicos internos. Por isso apoiaríamos medidas repressivas necessárias para combater a Pandemia em um Estado Operário, como o cerco de cidades e o isolamento completo. Para tanto, acionaríamos as brigadas operárias, as milícias e os comitês de bairros eleitos e até mesmo o Exército Vermelho para impor essas medidas draconianas. Essa conduta é completamente oposta quando se trata de apoiar as ações repressivas lançadas por um governo burguês em um Estado capitalista. Neste caso, nosso combate de classe parte em denunciar essas medidas autoritárias que estão a serviço do fechamento do regime político burguês e da perseguição a conjunto dos explorados, como vem ocorrendo na Espanha, França e Alemanha.
As classes dominantes e seus governos até então usando o tradicional “perigo terrorista” como causa da adoção de medidas excepcionais, como o “toque de recolher”, encontraram no Coronavírus um pretexto mais “plausível e consistente” para amortecer a luta de classes.
Contra o apoio as medidas da justiça burguesa e dos gerentes burgueses locais e até mesmos de seus aparatos policias, apresentando a vacinação obrigatório e o isolamento social como “medida necessárias para preservar a saúde dos trabalhadores”, é necessário convocar as massas para a luta ativa, e não simplesmente publicitar exigências (mesmo que na maioria dos casos corretas) e acreditar que os Estados da burguesia atenderão as reivindicações sem fortes mobilizações de rua, greves e ocupações de fábrica.
A inação do proletariado, sob a justificativa de se precaver do contágio do vírus, é a principal arma do imperialismo para ganhar esta verdadeira guerra contra a humanidade, impondo um recrudescimento global dos regimes políticos
