quarta-feira, 17 de novembro de 2021

DE QUE LADO DA BARRICADA ESTÃO MRT E PTS EM CUBA? REVISIONISTAS DO TROTSKYSMO DEFENDEM A “LIBERDADE” PARA OS AGENTES DO IMPERIALISMO TRAMAREM A DESTRUIÇÃO DO ESTADO OPERÁRIO

O MRT, grupo satélite do PTS argentino, lançou um artigo escandaloso “Cuba: Com repressão e intimidação, o Governo Díaz-Canel desmantela a ‘Marcha Cívica pela Mudança’” (Esquerda Diário, 16.11). Pela manchete já se percebe claramente a resposta a questão levantada pelo Blog da LBI: mais uma vez o MTR no Brasil e o PTS argentino estão ao lado do imperialismo e seus agentes contra o Estado Operário, no caso Cuba! Não por acaso afirmam sobre o fracassado 15N: “Agora impediu o direito elementar de protesto, com a ilegalidade da marcha convocada pelo Arquipélago, montando ‘atos’ de repúdio, organizados diretamente pelo Governo, contra os organizadores. Conforme afirmamos neste artigo, repudiamos a proibição de protestos e outras ações repressivas do regime”. Esses revisionistas do trotskismo que celebraram a queda da URSS agora dizem cinicamente  “lamentar” os efeitos da restauração capitalista e ainda saúdam a Resistência (PSOL) por supostamente fazer uma autocrítica das posições da LIT, quando na verdade ambos agrupamentos continuam a comemorar a fim do “aparato stalinista mundial” pelas mãos do imperialismo como uma grande vitória. Por isso não se cansam até hoje de acusar a LBI de stalinofilia por ter reivindicado como uma de sua base programática fundacional a defesa da URSS da restauração capitalista enquanto estes calhordas se aliavam a Yeltsin e seu bando mafioso para por fim ao Estado operário em agosto de 1991 em nome das “liberdades democráticas” como fazem hoje em Cuba.

Quando Trotsky no interior da Quarta Internacional reivindicou a defesa incondicional da URSS contra Hitler e o próprio imperialismo “democrático” no final dos anos 30 e início dos 40 em meio à célebre polêmica com Shachtman e Burnham, dirigentes do SWP norte-americano, os dois também acusaram o velho de “capitular ao stalinismo” por sua defesa da necessidade de fazer frente militar com Stalin. Pouco tempo depois, rompidos com a Quarta, eram estes renegados que estavam aliados com o “imperialismo democrático” contra o “totalitário” Estado operário soviético!

Para os que nos acusaram de “capitular ao castrismo, gente da mesma cepa dos que caluniavam Trotsky de capitular a Stalin ou Cárdenas, servindo desta forma descaradamente ao revisionismo mais febril, respondemos com as sábias lições nos deixada pelo velho bolchevique, plenamente válidas até nossos dias: “Stalin derrubado pelos trabalhadores: é um grande passo para o socialismo. Stalin eliminado pelos imperialistas: é a contrarrevolução que triunfa” (Em Defesa do marxismo).

A conquista das chamadas “liberdades democráticas”, que facilitariam a luta pela “revolução” no interior dos Estados operários burocráticos, é outro “eixo teórico” erguido pele dupla PTS-MRT. Segundo esta lógica, a genial categoria teórica construída por Trotsky da “revolução política” é apenas uma abstração, sem nenhuma utilidade prática, ou seja, esta consigna nunca estaria colocada concretamente porque se “lutamos ao lado de forças reacionárias e direitistas contra a burocracia”, evidentemente, esta luta só poderá desembocar no surgimento não de Estados operários sãos, mas sim de regimes burgueses “democráticos” (direito à propriedade privada, liberdade de mercado etc.).

O problema deste engodo “teórico” é que a luta operária conspirativa pela revolução política é absolutamente incompatível com o estabelecimento de “frentes únicas entre revolucionários, direitistas e reacionários” pelo simples e óbvio motivo que a luta pela revolução política pressupõe a manutenção das bases sociais do Estado operário, exatamente o que mais objetivam destruir todos os setores reacionários restauracionistas “antiburocráticos”. 

Trotsky é bem preciso nesta questão: “Só o partido da Quarta Internacional é capaz de conduzir as massas soviéticas à insurreição” (Programa de Transição). A luta pela defesa das conquistas operárias e, portanto, a manutenção das bases sociais do Estado operário, de forma nenhuma é contraditória com a defesa da liquidação revolucionária da burocracia stalinista (revolução política). 

Abdicar desta batalha, em nome do etapismo contrarrevolucionário dos revisionistas, ou seja, primeiro as “liberdades democráticas”, para depois lutar pela revolução socialista, já no marco da restauração capitalista, é sinônimo da pior traição de classe, que qualquer corrente que se reivindica revolucionária e trotskista pode cometer.

Trotsky definiu o stalinismo como um fenômeno diretamente ligado à degeneração do Estado Operário soviético, uma casta que parasitava as enormes conquistas da revolução de Outubro como a estatização e a planificação da economia. Neste sentido, o combate mortal dos revolucionários ao stalinismo se desenvolveria nos marcos da defesa incondicional do Estado operário, ou seja, eliminar o câncer que o acometeu preservando a vida do paciente, no caso, a própria URSS. 

A tarefa central do proletariado era o de restabelecer seu poder através de uma revolução política que de forma alguma alteraria as bases econômicas do Estado soviético conforme afirmou Trotsky da seguinte forma: “Frente à URSS, um operário tem o direito de dizer que os bandidos da burocracia transformaram o Estado operário em algo que só o diabo saberá dizer o que é isso! Porém, quando passa a sua reação explosiva para a solução do problema político, vê-se obrigado a reconhecer que tem diante de si um Estado operário estropiado, cujo motor econômico está danificado, mas ainda continua funcionando e que pode ser completamente recondicionado com a substituição de algumas peças” (Em defesa do Marxismo, Léon Trotsky). 

Para os autênticos trotskistas a liquidação da burocracia stalinista levada a cabo não pela classe operária e seu partido revolucionário, mas sim por um setor da própria burocracia, apoiada diretamente pelo imperialismo, que se lança como classe capitalista para apropriar de forma privada os meios de produção, destruindo assim o Estado operário e todas as conquistas da Revolução de Outubro jamais poderá ser qualificada como uma “revolução operária democrática” ou qualquer outro termo inventado pelos revisionistas.

Quanto à tentativa nada original de identificar, como fazem atualmente em Cuba o MRT-PTS em nome do combate à suposta “ditadura castrista, o stalinismo como pior inimigo da classe operária, acima inclusive, do imperialismo, justificando dessa forma, como progressista ou revolucionária sua destruição, mesmo que em sua morte levasse consigo o fruto da Revolução de Outubro, o Estado operário soviético, Trotsky a rechaça categoricamente em seu combate a posições pequeno-burguesas no interior do SWP norte-americano: “uma coisa é solidarizar-se com Stalin, defender sua política e outra é explicar à classe trabalhadora mundial que apesar dos crimes de Stálin não podemos permitir que o imperialismo mundial esmague a União Soviética, restabeleça o capitalismo e converta a terra da Revolução de Outubro em uma colônia. É por isso que é preciso derrubar a camarilha stalinista, mas é o proletariado que deve derrubá-la. Não pode confiar essa tarefa aos imperialistas” (Idem).

O Programa de Transição da Quarta Internacional encerra esta questão de forma cabal, determinando as duas possibilidades para a URSS, revolução política, ou contrarrevolução social: “O prognóstico político tem um caráter alternativo: ou a burocracia, tornando-se cada vez mais o órgão da burguesia mundial no Estado operário, derrubará as novas formas de propriedade e lançará o país de volta ao capitalismo, ou a classe operária destruirá a burocracia e abrirá uma saída em direção ao socialismo” (Programa de Transição, Leon Trotsky). 

A apresentação de uma “revolução democrática das massas”, dirigida pelo bloco mafioso de Yeltsin que, longe de reconduzir a classe operária ao poder, na rota do socialismo, a mergulhou no desemprego, na fome e na desagregação social, através da privatização massiva dos meios de produção, por meio da pilhagem e banditismo (cerca de 70% da economia russa hoje é privada), foi prognosticado por Trotsky como a variante oposta à revolução política. 

O MRT vai no sentido contrário ao que nos ensinou Trotsky. Os revisionistas satélites do PTS argentino declaram “Rejeitamos tanto o autoritarismo do governo quanto sua justificativa de que o descontentamento não tem base real e responde à manipulação imperialista. A manipulação certamente existe, mas isso não deve justificar seu uso como desculpa para reprimir reivindicações sociais legítimas. Repudiamos as políticas repressivas do governo. Defendemos o direito da classe trabalhadora de organizar e associar sindicatos e politicamente de forma independente do Estado e seus órgãos, se assim o desejarem. Bem como a liberdade de reunião, assembleias e deliberações nos locais de trabalho, manifestações, greves, liberdade de imprensa, o pleno direito à liberdade sindical e todas as formas de organização possíveis”.

No Programa de Transição, documento fundador da Quarta Internacional, Trotsky enfatizou que na URSS sob o regime burocrático de Stalin, a luta pela “liberdade dos sindicatos e dos comitês de fábrica, pelo direito de reunião e liberdade de imprensa” deve ser parte da “luta pela regeneração e desenvolvimento da democracia soviética ” (grifo no original). E ainda: “A democratização dos sovietes é impossível sem a legalização dos partidos soviéticos”. Não “sindicatos livres” em geral, não o “direito de reunião” também para os contrarrevolucionários, não “liberdade de imprensa” para publicações financiadas pelo imperialismo, nem “organizações políticas livres” independe da orientação polítca e sim somente para os defensores da democracia soviética.

Reconhecer a importância devida às consignas democráticas nada tem a ver com fazer da democracia burguesa o eixo central do programa trotskista, como fazem os revisionistas. Diante de um Estado operário burocratizado os marxistas revolucionários não defendem retroceder em direção à democracia burguesa, ou seja, não acreditam que em face à burocratização da ditadura do proletariado a saída esteja em retomar a ditadura da burguesia. Defendem sim o avanço em direção à democracia dos conselhos revolucionários. 

Por esta razão o Programa de Transição não defende a volta à democracia burguesa e a legalização de todos os partidos de uma maneira geral, mas unicamente defende a democracia soviética, a legalização dos partidos soviéticos e o conjunto das liberdades que os conselhos populares decidirem. “A Plataforma da Oposição de Esquerda não contempla, naturalmente, uma democracia absoluta e autossuficiente, acima da realidade política e social. Necessitamos da democracia para a ditadura do proletariado e dentro dos marcos desta ditadura” (Es necesario concertar un acuerdo intrapartidario honesto, 30/3/1933). 

É inegável que a ofensiva imperialista mundial desatada com a fantasiosa “revolução árabe” animou também a grande maioria das organizações pseudotrotskistas a engrossar a torcida junto com a Casa Branca pela “democracia” em Cuba. Com seus distintos matizes, as conclusões sobre o caráter de classe do Estado cubano variam, mas nenhuma destas escapa de lançar suas aspirações “democratizantes” para por fim ao “regime totalitário”. Objetivamente, levantam contra o proletariado cubano e mundial as bandeiras de seus inimigos de classe gusanos de Miami em favor da implementação da democracia burguesa na ilha, ou seja, o retorno à ditadura do capital.