Blog da LBI

ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIVADAS EM CUBA SÃO AMPLIADAS: MEDIDAS VOLTADAS PARA O “MERCADO” E ILUSÕES DA BUROCRACIA CASTRISTA NO CARNICEIRO “DEMOCRATA” BIDEN... OS MARXISTAS CHAMAM A REDOBRAR A DEFESA DA REVOLUÇÃO E SUAS CONQUISTAS FRENTE A “NOVA” TÁTICA DO IMPERIALISMO IANQUE!

O governo cubano anunciou neste sábado (06.02) um aumento substancial da atividade privada em vários setores, o que implica uma grande reforma no Estado Operário deformado e suas empresas no marco de uma economia estatizada e controlada pela burocracia castrista. Por outro lado, como afirma o Cubadebate “Na semana passada, o porta-voz da Casa Branca anunciou a vontade do governo Joe Biden de rever a política dos EUA em relação a Cuba, cujo curso foi notavelmente deteriorado pelo governo anterior”. Compreendemos como Marxistas Revolucionários que a melhor forma de defender as conquistas da revolução neste momento difícil de Pandemia é reforçando o chamado a derrotar o imperialismo em nível mundial e não a estabelecer com a Casa Branca uma política de “coexistência pacífica”, muito menos depositar ilusões no governo do carniceiro “Democrata” Biden enquanto se avança em medidas que ampliam atividades privadas em Cuba voltadas para o “Mercado”. Registre-se também que o governo cubano, em um gesto de “boa vontade” absurdo, segue disciplinadamente as ordens da OMS, inclusive recorrendo ao toque de recolher, medida inútil do ponto de vista científico para conter o surto viral fabricado pela nova ordem mundial do capital financeiro, ainda mais quando o número de mortes na Ilha por Covid-19 é inespressivo (167 óbitos até o final de janeiro).

As medidas econômicas, que haviam sido anunciada em agosto pela ministra do Trabalho, Marta Elena Feito, foram aprovadas na sexta-feira pelo Conselho de Ministros. Segundo o artigo publicado no Cubadebate (06.02) intitulado “Conselho de Ministros: A caminho do aperfeiçoamento do projeto social e econômico cubano as medidas visam “Foram aprovados três regulamentos que complementam o desenvolvimento econômico e social do país. A primeira delas, apresentada pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Marta Elena Feito Cabrera, corresponde à melhoria do trabalho autônomo, da qual, entre outras matérias, é eliminada a lista anterior onde foram recolhidos 127 e ampliada para mais de 2.000 atividades em que é permitida a atividade autônoma, segundo o Classificador Nacional de Atividades Econômicas, apenas 124 são total ou parcialmente limitadas”. O objetivo desta reforma é facilitar o “desenvolvimento do trabalho autônomo”, indicou a Ministra, observando que, segundo ela, vai retirar as amarras das forças produtivas e permitir que os cubanos abram negócios com um perfil mais amplo. 

O governo vem ampliando há uma década as atividades que os cubanos podem realizar por conta própria, que se concentram em gastronomia, transporte e aluguel de quartos para o turismo. A ilha de 11,2 milhões de habitantes tem atualmente mais de 600 mil trabalhadores autônomos, o que representa 13% da força de trabalho do país. Esse setor "tem sido severamente impactado pela intensificação do bloqueio" dos Estados Unidos sob a gestão anterior de Donald Trump, e também pelos efeitos da pandemia do coronavírus”. 

O ministro da Economia, Alejandro Gil, afirmou que Cuba está dando um “importante passo para o aumento do emprego, em linha com a ordem monetária do país”, referindo-se à complexa reforma econômica que entrou em vigor em 1º de janeiro e após um duro 2020 que registrou uma queda no PIB de 11%.

Aproveitamos as reflexões em torno das novas medidas adotas pelo Conselho de Ministros para reafirmar a defesa incondicional da ilha operária e de suas conquistas históricas rechaçando a ofensiva imperialista através do bloqueio econômico e da política de “reação democrática” levada acabo pela Casa Branca e, ao mesmo tempo, polemizamos com a orientação programática adotada pela burocracia castrista, em que ataca uma série de direitos históricos dos trabalhadores com o objetivo de avançar o processo de restauração capitalista. 

Mantemos a vigência programática da revolução política em Cuba para que o proletariado possa efetivamente ingressar na etapa histórica do genuíno socialismo.

Orgulhamo-nos de em meio à ofensiva mundial do imperialismo contra Cuba e outros regimes políticos que são alvo da sanha guerreirista da Casa Branca, como a Síria, Venezuela e o Irã, estarmos na linha de frente do combate internacionalista para derrotar as grandes potências capitalistas, inclusive em unidade de ação com o PC cubano diante dos ataques do pior inimigo dos povos, o imperialismo. 

Desde a trincheira de luta da defesa do Estado operário cubano e das nações oprimidas, fazemos o combate programático e político pela construção nestes países de uma autêntica direção revolucionária para o proletariado.

Desde a queda da URSS e do Muro de Berlim, quando a restauração capitalista varreu o Leste Europeu e a União Soviética, em uma profunda derrota do proletariado mundial, a economia cubana perdeu grande parte dos seus parceiros comerciais impondo-se ainda mais a ilha operária o isolamento político e econômico. Foram tomadas várias medidas de mercado para tentar revitalizar sua economia. Não nos opomos por princípio à adoção dessas medidas, pois até Lenin e o Partido Bolchevique as tomaram na URSS por meio da NEP.

Alertamos que não temos acordo em aprofundar as relações econômicas tendo por base o processo de restauração capitalista em curso promovido pela burocracia castrista, principalmente após o último congresso do PCC, em que copia parcialmente a chamada “via chinesa”. Trata-se da entrega de setores da economia para o controle de grupos capitalistas, estreitando cada vez mais os vínculos da casta dirigente com grandes empresas estrangeiras que investem no país, ao mesmo em tempo que se fragiliza e ataca conquistas históricas da revolução.

As bases materiais da divisão da burocracia são as próprias relações comerciais de Cuba com os Estados capitalistas, principalmente europeus, que fortalecem no interior da camarilha burocrática a tendência a que em pouco tempo um setor desta rompa com o aparato central do castrismo e se lance em luta aberta pela restauração capitalista do Estado operário.

Por essa razão, a burocracia castrista tenta aparentemente copiar parcialmente a “via chinesa” de restauração capitalista, em um processo ordenado e centralizado de medidas que, levadas a frente sob seu controle político, avançam o ritmo da restauração capitalista. Cuba permite há mais de uma década a entrada do capital estrangeiro para o desenvolvimento de indústrias estratégicas como o turismo e, recentemente, a do petróleo, na qual um consórcio da Repsol-YPF começará a explorar este ano em águas cubanas.

Não é a adoção de medidas de mercado em si pela burocracia que colocam em decomposição o Estado operário e o fazem retornar gradualmente ao capitalismo. Se fosse assim, Lenin e Trotsky seriam os ideólogos da restauração capitalista ao defenderem em 1921 a NEP, uma política de concessões às empresas capitalistas para investirem na URSS, inclusive em setores estratégicos, como a exploração de petróleo. Na verdade, qualquer Estado operário, para não se “decompor” em uma economia mundial capitalista, terá que adotar, em função do cerco econômico internacional, determinadas medidas de mercado para garantir sua sobrevivência.

O que os trotskistas combatem a fundo é a estratégia da burocracia stalinista que, enquanto faz essas concessões, aniquila a existência dos sovietes e da democracia proletária, instrumentos que colocariam essas medidas sob controle operário e segue com sua política de “socialismo em um só país” e de colaboração de classes em escala mundial, sabotando a revolução. Desta forma, as concessões feitas pela burocracia do PCC como as expressas nas medida adotadas agora pelo Conselho de Ministros não são uma continuação da luta de classes sob outra forma para fortalecer a luta pelo socialismo, como defendia Lenin, mas constituem um fim em si mesmo que termina provocando objetivamente um processo de restauração capitalista aberto.

Nos últimos meses, o governo cortou subsídios, desvalorizou o CUC (peso conversível cubano), eliminou 500 mil cargos públicos, autorizou a compra e a venda de casas e permitiu a abertura de mais de 400 mil pequenos negócios. 

Não por acaso, um comunicado do Minstério do interior de 04 de fevereiro de 2021 publicado no Cubadebate afirma que “Todos os serviços que, de uma forma ou de outra, alteram a forma como têm sido realizados, desde a eliminação de subsídios excessivos e gratificações indevidas, até ao tempo que o pessoal desse ministério teve para preparar e assumir o complexidade do processo e dar as explicações corretas. Além disso, entender as transformações que –do ponto de vista interno, econômica e financeiramente– provocou no comércio interno”.

O legado teórico de Trotsky nos ensinou que era preciso defender incondicionalmente a URSS, apesar dos erros e traições de Stalin. Hoje, com Cuba fazemos o mesmo. Ainda que tenhamos críticas à direção do PCC, jamais nos somamos ao imperialismo e sua corja arquirreacionária nos ataques ao Estado operário. Pelo contrário! Sempre estivemos na linha de frente da sua defesa, não apenas como “amigos de Cuba”, mas acima de tudo como internacionalistas proletários e defensores do socialismo científico como alternativa à barbárie capitalista que ameaça a existência da própria humanidade.

Acreditamos que somente a mobilização internacionalista da classe operária poderá fazer frente aos planos do império para aniquilar totalmente a enorme referência mundial da revolução cubana. Por isso não devemos depositar nenhuma confiança nos “acordos” amistosos com os chefes “democratas” dos estados terroristas como os EUA.

A trágica lição abstraída da guerra da Líbia, onde Kadaffi “confiou” inicialmente nos abutres imperiais europeus que logo em seguida devastaram seu país, deve servir como um farol revolucionário para a vanguarda classista do proletariado mundial na defesa de Cuba.

Tragicamente, diversas correntes que se reivindicam trotskistas, rompendo com o mais elementar critério de classe, hoje atuam como verdadeiros agentes da contrarrevolução “democrática”. Já durante a chamada “crise dos balseiros” em 1994 esses senhores se postaram ao lado dos mafiosos gusanos e clamavam por “liberdade” em Cuba, quando esta campanha midiática não passava de uma trama do imperialismo para isolar a ilha e buscar a desestabilização do regime no lastro do fim da URSS.

Essa conduta vergonhosa, que enlameia o nome do “trotskismo”, ganhou o justo ódio da classe operária cubana e da vanguarda internacionalista que defende o Estado operário. Mas o genuíno Trotskismo, repetimos, não é partidário dessa cantilena montada nos gabinetes do Pentágono sobre o cínico pretexto da “defesa dos direitos humanos”.

Da mesma forma que denunciamos a farsesca “Revolução Árabe”, voltada a atacar regimes políticos que são obstáculos aos planos neocolonialistas para o norte da África e Oriente Médio (primeiro Líbia, agora Síria e depois Irã), nos postamos contra tais “movimentos democráticos” made in CIA urdidos contra Cuba.

Não por acaso, fizemos questão de lançar como artigo inicial de nosso blog político em julho de 2011 um texto somando-se à campanha pela libertação imediata dos cinco militantes cubanos encarcerados pelo império terrorista, alertando que o método da ação direta e mobilização permanente da classe operária mundial era o caminho correto para apontar na libertação dos companheiros Fernando González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Gerardo Hernández e René González, acusados farsescamente de terrorismo pelo então governo Clinton e que cumpriram severas penas desde 1998, mantidos encarcerados por um longo período pelo mesmo bando ianque “democrata”, chefiado então pelo assassino Obama, cujo então vice Biden assumiu a Casa Branca agora em 2021.

Justamente por defendermos incondicionalmente Cuba e as conquistas históricas da revolução, apontamos que para garantir a manutenção do Estado Operário os trabalhadores cubanos devem lutar pela imediata expulsão dos agentes da CIA, combater a nefasta influência ideológica da Igreja Católica e derrotar todas as organizações anticomunistas camufladas de democráticas.

Ao mesmo tempo, como aponta o Programa de Transição elaborado por Trotsky em 1938, não defendemos a volta à democracia burguesa e a legalização de todos os partidos de uma maneira geral em Cuba, mas a revolução política para que os conselhos populares decidam verdadeiramente como melhor levar a luta contra os privilégios, a desigualdade social e o reforço da economia planificada segundo os interesses dos próprios trabalhadores.

Lutamos decididamente contra a destruição do Estado Operário cubano, já que isso representaria uma enorme derrota para o proletariado latino-americano e mundial, abrindo um período sem precedentes de avanço imperialista.