BOLSONARO DEFENDE ARMAS PARA O FASCISMO AVANÇAR CONTRA OS TRABALHADORES: REVOLUCIONÁRIOS ESTÃO PELO DIREITO A AUTO-DEFESA POPULAR CONTRA OS ATAQUES DA BURGUESIA, SEU APARATO REPRESSIVO E HORDAS REACIONÁRIAS!
O neofascista Bolsonaro assinou quatro decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país, ele afirma que está regulamentando o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. As novas regras passam a valer em 60 dias. Um dos decretos aumenta de quatro para seis o número de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir, desde que preencha os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo. Esse limite sobe para oito no caso de policiais, agentes prisionais, membros do Ministério Público e de tribunais. O governo agora passa a permitir expressamente o porte simultâneo de duas armas. Cinicamente, Bolsonaro defende a "posse de armas de fogo pelos cidadãos de bem" enquanto a esquerda domesticada condena a proposta alegando que tal medida "patrocina a violência".
Obviamente que a plataforma do neofascista Bolsonaro está ligada a aumentar a ofensiva reacionária contra os trabalhadores, mas a reação burguesa somente pode ser respondida pelo armamento operário e não pelo pacifismo como reivindica a esquerda em geral. Nós da LBI não nos opormos ao direito democrático de autodefesa diante do Estado burguês e muito menos defendemos o monopólio das armas pela burguesia.
Os decretos do neofascista Bolsonaro tratam da ampliação do direito da classe média de portar armas, uma realidade que já era comum no meio social pequeno-burguês abastado devido ao mercado paralelo de autorização do “porte de arma” que a PF distribuía a seu bel prazer para os praticantes de “clube de tiro” ou seus apadrinhados. Com os decretos de Bolsonaro, esse direito é “flexibilizado” (ampliado) com o “detalhe” de que o acesso as armas de fogo segue proibido segundo vários critérios para a ampla parcela da população (é exclusivo para os "cidadãos bem armados"), inclusive vetado obviamente a quem “mantém vínculos com grupos criminosos”.
Como Bolsonaro considera os ativistas políticos de esquerda, militantes do MST e MTST, as organizações revolucionários e até o sindicatos como “grupos terroristas” que devem ser exterminados, os decretos na verdade servem para criminalizar a “posse de arma” pelos trabalhadores e sua vanguarda classista, que será acusada e perseguida pelo aparato repressivo do Estado burguês sob a alegação jurídica de ter “vínculos” com “organizações criminosas” como já tipificava a Lei AntiTerroritsta aprovada pelo governo Dilma (PT), voltada a criminalizar os movimentos sociais. Registre-se que o “cadastro” da posse de armas será um verdadeiro banco de dados controlado pela PF para monitorar e caçar a esquerda revolucionária e a militância política que faz oposição ao "Mussolini Tupiniquim".
Feito este alerta e delimitação, os Marxistas Revolucionários reafirmam que são favoráveis ao direito democrático a autodefesa dos trabalhadores diante do Estado burguês assim como nossa oposição ao monopólio das armas pela burguesia e seu aparato repressivo. Ao contrário, alertamos justamente que em uma sociedade capitalista decadente, alienada e agressiva com o Brasil, os “efeitos” colaterais dessa bárbara realidade mostram justamente a necessidade de pôr um fim ao capitalismo pela via da violência revolucionária organizada e da expropriação da burguesia de conjunto.
Desgraçadamente diante da escalada de violência que vive nosso país produto da barbárie social, a campanha contra a venda de todos os tipos de armas a civis ganhou força no Brasil sendo apoiada por amplos setores de “esquerda” (PT, PSOL...inclusive por grupos que se reivindicam trostskistas), o que acaba reforçando o controle do Estado burguês sobre o comércio de armas e serve para incrementar o aparato repressor sobre os explorados. Os únicos beneficiados com a proibição da venda de “armas de fogo” em geral para a população serão uma minoria da classe dominante que organiza exércitos paramilitares e os setores da classe média alta que usam as licenças de “clubes de tiro” para atacar os pobres nas ruas das metrópoles e assim como os grandes capitalistas que já contam com milícias privadas, através de empresas de segurança.
A farsa em torno da tese de “desarmar a população para acabar com a violência” está voltada a garantir que o Estado burguês tenha para si o monopólio das armas para resguardar a propriedade privada dos meios de produção, enquanto a maioria da população estaria proibida de possuir armas e autodefender-se. Hoje, a defesa do direito democrático da autodefesa deve ser empunhada como uma bandeira central do proletariado, inclusive com a expropriação dos depósitos de armas das FFAA em um período revolucionário e de ascenso de massas, chamando a ruptura da hierarquia militar em favor dos explorados e o armamento popular contra os bandos fascistas que pululam entre a pequena-burguesia.
Só neste sentido esse direito tem um caráter progressivo, sendo justamente esse “acesso” proibido pelo decreto de Bolsonaro, que na verdade constitui-se em um ataque ao direito a autodefesa dos trabalhadores!
Vale lembrar que essa mesma esquerda defendeu no referendo de 2005 o “sim” ao desarmamento, uma negativa do direito do armamento a população. Na época houve a expressiva vitória do “Não” no referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo, com cerca de 64% dos votos válidos contra 36% de votos pelo “Sim”. Tragicamente, nenhum dos grupos políticos que se reivindicam trotskistas defendem em seus programas a necessidade de formar comitês de autodefesa e de criar milícias operárias e revolucionárias para responder a repressão estatal e forjar as condições para a derrubada insurrecional do capitalismo.
Trotsky já nos dizia no Programa de Transição que “Por ocasião de cada greve e de cada manifestação de rua, é necessário propagar a ideia da necessidade da criação de DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTO DEFESA. É necessário inscrever esta palavra-de-ordem no programa da ala revolucionária dos sindicatos. É necessário formar praticamente os destacamentos de auto-defesa em todo o lugar onde for possível a começar pelas organizações de jovens e conduzi-los ao manejo das armas. A nova onda do movimento de massas deve servir não somente para aumentar o número de destacamentos, mas ainda para unificá-los por bairros, cidades, regiões. É necessário dar uma expressão organizada ao ódio legítimo dos operários pelos pelegos e bandos de gangsters e de fascistas. É necessário lançar a palavra-de-ordem de MILÍCIA OPERÁRIA como única garantia séria para a inviolabilidade das organizações, reuniões e imprensa operárias”. Como se observa, enquanto o fundador da IV Internacional orienta publicitar amplamente essas medidas de luta, os hilários revisionistas do trotskismo de hoje tratam de esconder essas palavras de ordem em nome de saídas políticas e ordeiras dentro dos marcos do regime político vigente!
O Armamento Popular, os Comitês de Autodefesa e as Milícias Operárias não existem como medidas de luta e resistência dos trabalhadores para esses revisionistas, verdadeiros pacifistas pequeno-burgueses cuja principal arma é a “radicalização da democracia” contras as potentes bombas de gás e armas letais da polícia e das FFAA! Essa tarefa, segundo esses senhores, não estaria colocada para agora, nesse momento devemos ser “realistas” defendendo fórmulas concretas para resgatar a democracia burguesa totalmente desacreditada aos olhos dos trabalhadores!
Convocar a formação desses instrumentos de autodefesa armada, como propõe a LBI, seria para esses senhores uma “provocação”. Em resposta, reproduzimos o que nos ensinou historicamente Trotsky: “Conclamar a organização da milícia é uma ‘provocação’, dizem alguns adversários certamente pouco sérios e pouco honestos. Isto não é um argumento, mas um insulto. Se a necessidade de defender as organizações operárias surge de toda a situação, como é possível não se conclamar a criação de milícias? É possível nos dizer que a criação de milícias ‘provoca’ os ataques dos fascistas e a repressão do governo? Neste caso, trata-se de um argumento absolutamente reacionário. O liberalismo sempre disse aos operários que eles ‘provocam’ a reação, com sua luta de classes.” (Aonde vai a França, LT).
Muitos desses grupos como o Resistência, a CST e o PSTU pleiteiam melhores condições de trabalho para os policiais reprimirem os trabalhadores e não lutam pelo fim do aparato repressivo pelas mãos dos explorados organizados em milícias operárias e comitês de autodefesa! Não por coincidência, estes setores da esquerda reformista são os mesmos que defendem a “democratização das polícias” e, sistematicamente, apoiam as greves policiais por “maiores salários e melhores condições de trabalho”. São, portanto, caudatários de que a questão dos conflitos da violência urbana sejam resolvidos pela instituição policial, “renovada e democratizada”.
Os marxistas revolucionários não podem ser confundidos com os pacifistas pequeno-burgueses, nem tampouco com os apologistas do “Estado de Direito”. Entendemos que o braço armado do Estado burguês, como a polícia e suas forças militares, não pode ser “reformado”, deve ser liquidado sob a nova ordem socialista.
A constituição política do direito à autodefesa e ao próprio armamento do proletariado, assumida por sua vanguarda, deverá ser conquistado à margem e por fora da legalidade burguesa e do “Estado de Direito”. Como definiu Marx, o Estado, em última instância, não passa de um destacamento de homens armados a serviço de uma classe social.
A política militar e de segurança colocada neste momento para a vanguarda classista passa pela construção de milícias operárias e camponesas de autodefesa para derrotar a ofensiva criminosa do grande capital e latifúndio. Não semeando nenhuma ilusão de que a democracia dos ricos poderá resolver os graves conflitos sociais existentes em nosso país. Somente com uma perspectiva de total independência de classe é que poderemos superar o grande embuste da frente popular, apontando na direção da revolução socialista e da instauração da ditadura do proletariado.
A LBI ao contrário da esquerda em geral e dos revisionistas em particular defende que faz-se necessário debater com o movimento de massas a tarefa de organizar de conjunto nossas milícias de autodefesa, independente dos matizes políticos que nos separam. No campo, nas periferias e nos centros urbanos a organização dos círculos de autodefesa deve estar colada à ação direta nos sindicatos e associações, sempre na perspectiva da luta concreta por melhores condições de vida e salário.
Não devemos encarar a formação das milícias de autodefesa como uma tarefa “militarista”, separada de nossas reivindicações pontuais e históricas. Nossas lutas estão enfrentando uma etapa bastante delicada nesta correlação de forças, onde teremos que enfrentar o duro ajuste neoliberal em curso sendo agora aprofundada por Bolsonaro e na mesma proporção a “onda” fascistizante que deve se avolumar na medida do agravamento da própria crise econômica.
Estabelecer uma enérgica resposta política dos oprimidos a
cada ataque direitista contra nossos companheiros e lutas como os vociferados
pelo fascista Bolsonaro, perpassa pela organização de nossas milícias de
autodefesa, sabemos muito bem que com o fascismo que ameaça nossas liberdades
democráticas “Não se dialoga, se combate de armas na mão, se preciso for!”.
