LEILÃO 5G E A PRIVATIZAÇÃO DA TELEBRAS: BOLSONARO E FÁBIO FARIAS VÃO ENTREGAR A GERÊNCIA DA NOVA TECNOLOGIA PARA UMA GRANDE CORPORAÇÃO PRIVADA ESTRANGEIRA
O governo Bolsonaro e seu ministro das Comunicações, Fábio Farias, decidiu via um decreto transferir as competências da Comissão Especial de Supervisão do Ministério das Comunicações previstas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI). O procedimento é parte do processo de estudo de privatização da Telebras para que uma empresa estrangeira tenha o controle completo da tecnologia 5G no leilão que ocorre ainda neste primeiro semestre de 20201. O cálculo é arrecadar entre 20 bilhões e 25 bilhões de reais vendendo completamente a soberania nacional e as informações do país!
Pela LGT, a Comissão Especial de Supervisão do Ministério das Comunicações tem a atribuição de coordenar e acompanhar os processos de reestruturação e desestatização das empresas de telecomunicações controladas direta ou indiretamente, pela União. Aqui no caso, seriam os atos vinculados ao processo de privatização da Telebras. Ainda que um decreto defina que cabe à estatal Telebras gerenciar estruturas de comunicação da administração pública federal, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, deu indícios que uma empresa privada poderá operar a rede segura de 5G do Governo, o que demandaria a alteração da legislação vigente.
A mudança está sendo considerada pelo fato de que a companhia está presente na lista de privatização do Ministério da Economia. Por isso, Faria declarou, também durante pronunciamento nesta terça-feira (2), que considera em "última análise" a opção de a Telebras assumir o comando da tecnologia, cuja construção está prevista em portaria publicada na última sexta-feira (29), na qual estão listadas as contrapartidas exigidas daquelas que vencerem o leilão.
Em função da pandemia do novo coronavírus, o leilão da quinta geração de telefonia móvel (5G) no Brasil foi adiado para 2021. Uma das grandes discussões em torno do tema é se o governo permitirá que uma empresa chinesa vença a licitação para operar a tecnologia no país.
Se antes havia
resistência a essa ideia, o caminho parece ter ficado mais livre recentemente.
Primeiro, portaria publicada pelo governo com regras sobre o 5G no país não fez
restrições à participação da Huawei.
"Caso sejam as empresas privadas, nós teremos que fazer
um outro decreto porque o de 2017 diz que quem faz a rede segura de governo, a
política pública de rede segura de governo, é a Telebras", complementou o
ministro. Além disso, indicou, estão incluídos atendimentos à administração
pública e às Forças Armadas, assim como o oferecimento de espaço aos poderes
Legislativo e Judiciário e à Procuradoria-geral da República (PGR), funcionando
como um canal seguro de comunicação estratégica.
Depois, nesta terça-feira (2), o ministro das Comunicações,
Fábio Faria, disse que uma empresa privada poderá operar a rede segura de 5G
exclusiva do governo federal. A rede exclusiva do governo federal será usada
pela presidência, vice-presidência, Polícia Federal, Forças Armadas,
administração pública em geral e Procuradoria-Geral da República, mas também
poderá abranger os poderes Legislativo e Judiciário.
Lembremos que Bolsonaro e o Conselheiro de Segurança dos EUA, Robert O’Brien fecharam ano passado um acordo de vassalagem a serviço do imperialismo ianque. Em troca do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) assinar um memorando de entendimentos que prevê a oferta de até US$ 1 bilhão em crédito do governo norte-americano para financiar projetos no Brasil, o Planalto anunciou que o governo dos EUA e Brasil trabalharão em conjunto no desenvolvimento de negócios nas áreas de energia (nuclear, gás e óleo), infraestrutura, logística e mineração. Está previsto financiamento para a área de telecomunicações, incluindo a implantação das redes de internet móvel de quinta geração, o chamado 5G, que é alvo de disputas envolvendo a Casa Branca e Pequim.
Trump atacou violentamente a tecnologia chinesa, da Huawei, para que não seja utilizada no desenvolvimento das redes de 5G sob o argumento de que ela representaria um risco de segurança aos países sob sua área de influência. Em resumo, caberia ao imperialismo ianque ter o papel de hegemonia do 5G e não a China. Com a vitória de Biden essa restrição pode mudar.
Muita gente pensa que a disputa pelo controle da tecnologia 5G é apenas mais uma questão da guerra comercial travada entre os EUA e a China. Entretanto esta nova tecnologia vai bem mais além de novos “smartphones” de última geração. O domínio do 5G diz respeito a hegemonia de transmissão mundial de quase todos os dados da humanidade, vai desde o controle dos fluxos do capital financeiro em todos os mercados mundiais, até a engenharia militar da indústria bélica.
Não por acaso, Robert O’Brien declarou “O Brasil é um país
‘high tech’, como Israel, Cingapura, países com indústria aeroespacial, de
defesa, de mineração e tecnologia. Estamos preocupados que a China vai se
voltar mais e mais para países como o Brasil”, disse o representante ianque.
“Especialmente se vocês tiverem a Huawei na sua rede 5G, haverá ‘backdoors’
[portas de acesso a sistemas] e a capacidade de decifrar quase todos os dados
que são gerados em qualquer lugar do Brasil, seja pelo governo, na frente de
segurança nacional, seja por empresas privadas em suas habilidades de inovar e
desenvolver novos produtos, técnicas e práticas”, afirmou O’Brien. “Estamos
recomendando fortemente que nossos parceiros, incluindo o Brasil, usem apenas
fornecedores confiáveis em sua rede de 5G.”
Um documento do Serviço de Pesquisa do Congresso norte americano explica que a tecnologia de transmissão de dados móvel de 5G pode ter “muitas aplicações militares”. Um deles refere-se a “veículos militares autônomos”, ou seja, veículos robóticos aéreos, terrestres e navais capazes de realizar autonomamente missões de ataque sem sequer serem controlados remotamente. A técnica requer o armazenamento e o processamento de uma enorme quantidade de dados que não podem ser executados apenas a bordo do veículo autônomo. As redes 5G permitem que esses tipos de veículos usem um sistema externo de armazenamento e processamento de dados, semelhante à atual “nuvem” para armazenamento de arquivos pessoais.
O sistema permite "novos conceitos de operação militar", como "enxame", nos quais cada veículo se conecta automaticamente aos outros para realizar uma missão (por exemplo, um ataque aéreo a uma cidade ou um ataque naval a um porto). As redes 5G poderão tornar todo o sistema de comando e controle das Forças Armadas dos Estados Unidos o mais poderoso em todo o mundo: atualmente, o documento explica, ele usa comunicações via satélite, mas, devido à distância, o sinal leva tempo para chegar, que causa atrasos na execução de operações militares. Esses atrasos serão praticamente eliminados pelas redes 5G.
É compreensível que a disputa pelas redes 5G, especialmente entre os Estados Unidos e a China, não seja apenas parte da guerra comercial, mas bancária e militar, além do controle da informação. Por essa razão quem se reuniu com Bolsonaro foi o conselheiro de Segurança dos EUA. As redes 5G criam um novo terreno para a corrida armamentista, que se desenvolve menos em termos de quantidade do que de qualidade. A mídia corporativa não aborda a questão militar, sendo amplamente ignorada até pelos críticos de tecnologia, que concentram sua atenção nos possíveis efeitos nocivos à saúde, apenas uma das facetas do 5G.
Os Marxistas sabem muito bem que o controle da tecnologia 5G é uma questão estratégica para imperialismo ianque, que usa seu vassalo neofascista Bolsonaro para ter o controle político e militar na América Latina.
