BARRAR A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA ESTATAL QUE EMPREGA MAIS TRABALHADORES NO PAÍS: ORGANIZAR JÁ A GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO DOS TRABALHADORES ESTATAIS!
Tadeu Maia, carteiro do Rio Grande do Norte e militante da TRS
O gerente neofascista Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24/02) ao Congresso Nacional o projeto neoliberal de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. Bolsonaro foi ao prédio do Legislativo federal pela segunda vez em dois dias, acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicações). Na terça passada, o presidente entregou aos parlamentares uma medida provisória que busca acelerar o processo de privatização da Eletrobras. É um processo privatista combinado para liquidar de uma só tacada, três grandes estatais: Petrobras, Eletrobrás e Correios. Segundo o texto divulgado pelo governo, o projeto prevê a transformação dos Correios, hoje 100% estatais, em uma sociedade de economia mista. A privatização dos Correios é uma das prioridades do Ministério da Economia. A estatal acumulou prejuízo de R$ 3,943 bilhões entre 2013 e 2016, mas desde 2017 vem registrando resultados positivos nos balanços anuais, portanto passou a ser muito cobiçada por corporações internacionais de transporte de cargas e mercadorias.
Para os criminosos neoliberais do governo a empresa pública que nasceu como serviço postal em 1663 e tornou-se a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) em 1969, sendo, desde então, uma empresa lucrativa e uma das empresas em que mais a população confia, por sua pontualidade e eficiência, tem que ser “vendida a preço de banana” para a chamada iniciativa privada. Quase nenhum país capitalista do mundo cometeu a irresponsabilidade de entregar o controle estatal de sua empresa de correios a grupos privados, como querem a quadrilha de Bolsonaro e Guedes.
Nem mesmo os Estados Unidos, o país imperialista
dos carteis e dos monopólios privados, abriu mão do caráter público de seus
Correios. Lá como aqui, há monopólio apenas da área postal, sendo livremente
permitida a presença de empresas privadas no setor de entrega de encomendas.
Com a cantilena que a ECT apresentou prejuízos em alguns
anos atrás, a equipe de econômica de Guedes já iniciou o desmonte da estatal
com uma desastrosa gestão. A lucratividade dos Correios é inequívoca, como
demonstram os seus balanços financeiros dos últimos vinte anos, a empresa teve
um lucro de 15,8 bilhões de reais, em valores atualizados pelo IPC. E, apenas
num lapso de tempo curto, teve contas no vermelho (2013, 2015 e 2016), tendo em
2014 obtido um resultado praticamente estável. Foram cerca de 30 anos em que a
empresa estatal vem obtendo lucros, num período que vai de 1969, data da
fundação da ECT, até 1999. Durante todo esse tempo os Correios repassou no
mínimo 25% de seus lucros para o Tesouro Nacional, como determina seu estatuto
social.
Existem no Brasil empresas privadas que já atuam com a entrega de encomendas no território nacional, mas não superam os Correios porque não investem os montantes financeiros que são demandados para que o serviço seja feito de forma ampla e adequada. Estas empresas privadas são “pequenas” comercialmente porque visam apenas as áreas consideradas como “filé mignon”. Querem obter lucros exorbitantes em detrimento de prestar um bom serviço para toda a população, principalmente a de baixa renda.
Por conta de
não fazerem os investimentos necessários, as empresas privadas se utilizam,
inclusive, muitas vezes, da estrutura dos Correios para conseguir prestar os
serviços de entrega das encomendas em regiões de difícil acesso no país, este
verdadeiro “furto” da estatal vem sendo tolerado pela gestão neoliberal da
estatal há muito tempo.
Os Correios revelam a sua eficiência e o seu caráter
estratégico para o país ao cobrir todo o território nacional e fazer isso com
qualidade, pontualidade e, mesmo assim, ser uma empresa lucrativa para as
contas do Tesouro Nacional. Porém por não estar sob o controle dos
trabalhadores, a ECT vem servindo de barganha e “carta de troca” para os
governos burgueses ao longo da história, incluindo as gestões da Frente Popular
que entregaram a estatal nas mãos de verdadeiros bandidos das oligarquias
políticas mais corruptas.
Com o golpe parlamentar de 2016, a ECT entrou
definitivamente na “lista negra” para o seu sucateamento e posterior
privatização, que será realizada por Bolsonaro e Guedes caso os trabalhadores
da empresa não iniciem uma vigorosa ação de resistência a este verdadeiro
“crime de lesa pátria”. Desgraçadamente as direções sindicais burocráticas vem
sabotando a luta contra o desmonte e privatização dos Correios, como ficou
demonstrado na última greve geral da categoria ecetista. Para derrotar a sanha
privatista dos criminosos Bolsonaro e Guedes, colocando os Correios sob o
controle dos trabalhadores, é necessário construir uma nova direção classista e
combativa, rompendo com os pelegos imobilistas da CUT e CTB.
Faz-se necessário construir nacionalmente uma oposição
classista nas bases da CUT e da CTB para enfrentar essa situação de ataque privatista
do governo Bolsonaro. Desde já devemos preparar uma campanha unificada contra a
privatização e construir a greve geral com outras categorias dos trabalhadores
das estatais. Para barrar a privatização e as demissões em massa é necessário,
desde já, uma mobilização nacional, unitária e centralizada dos trabalhadores,
baseada num programa operário e anticapitalista, capaz de defender os empregos!
