BOLSONARO COLOCA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS NA PAUTA DA REUNIÃO MINISTERIAL: UM ANO DEPOIS DA GREVE PETROLEIRA TRAÍDA PELA FUP E FNP, É PRECISO ORGANIZAR A RESISTÊNCIA PARA BARRAR SUA ENTREGA ÀS GRANDES TRANSNACIONAIS!
O entreguista Bolsonaro afirmou que pautará a privatização da Petrobras em reunião na sexta-feira 5 com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e outros ministros, entre eles Paulo Guedes, da Economia, Bento Albuquerque, de Minas e Energia. O neofascista disse que, no encontro, questionará sobre a possibilidade de privatização da Petrobras. “Convoquei todos os ministros e o presidente da Petrobras, e mais alguns que vão aparecer lá. Eu quero tratar de forma pública essa questão. A Petrobras é uma empresa importante, sim. Tem que ser privatizada ou não? Qual a sua opinião? Então, é isso que a gente tem que conversar”. Em resumo, o Planalto vai discutir abertamente um plano de destruição da Petrobras, que somente pode ser barrado pela luta direta dos trabalhadores, cuja última greve completa 1 ano.
Sob o governo Bolsonaro, a principal empresa estatal brasileira em regime de economia mista, ou seja, com a avançada participação acionária das transnacionais está em processo aberto de privatização. A estratégia do atual governo tem os desinvestimentos como principal componente, seguindo a mesma política adota pela gestão de Dilma Roussef (PT). O Executivo já realizou 51 leilões desde o início do mandato e ainda contém no catálogo uma lista com mais de 100 ativos que pretende vender por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O governo segue uma agenda neoliberal que tenta abrir as portas ao
capital privado em todas suas frentes de atuação. Desde 2018, o governo já se
desfez indiretamente de 16,2% das ações ordinárias (com direito à voto) da
Petrobras – a Caixa vendeu R$ 9,6 bilhões e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) R$ 22 bilhões. Com isso, o Estado passou a deter
apenas 50,2% da petroleira, o limite para manter seu poder de decisão.
Além disso, o atual presidente da Petrobras, o economista
Roberto Castello Branco, tem implementado uma série de privatizações internas
na empresa, que em 2019 totalizaram R$ 67,1 bilhões. Somente durante a
pandemia, foram colocados 382 ativos à venda.
A estratégia da atual direção é focar todas as atividades da
companhia na exploração e produção na área do pré-sal, concentrados nos estados
do Sudeste. Para isso, elaborou um cardápio de venda que inclui fábricas de
fertilizantes, termelétricas, gasodutos e refinarias. Nesse cenário, um dos
maiores símbolos nacionais está correndo o risco de limitar sua atuação a pouco
mais de três ou quatro estados.
Desde 2016, a Petrobras já se desfez do controle da BR
Distribuidora, subsidiária integral responsável pela distribuição de
combustível, e privatizou a Liquigás, que atua no engarrafamento, distribuição
e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, a direção da
estatal deu início, a partir de junho de 2017, a uma política que resultou em
reajustes consecutivos nos preços dos combustíveis. De acordo com a Agência
Nacional do Petróleo (ANP), de junho de 2017 a gasolina sofreu reajustes
galopantes. Isso explica pela opção da estatal em diminuir a produção das
refinarias para cerca de 70% da sua capacidade, abrindo caminho para a
importação de derivados, e atrelar os preços ao cenário externo. Por esse
motivo, os combustíveis têm sofrido variações de acordo com o valor
internacional da commodity. Somado a esse cenário, a atual direção da Petrobras
já anunciou que pretende privatizar oito de um total de 13 refinarias, o que
poderá gerar elevações ainda maiores nos preços da gasolina, diesel e gás de
cozinha.
Grande parte da dívida líquida da Petrobras (R$ 78,8 bilhões
em 2019), que é um dos principais motivos utilizados pela atual gestão para
justificar as privatizações, foi adquirida justamente em investimentos nessas
áreas que não tem um retorno imediato. Com isso, privatizar a Petrobrás,
poderia barrar a descoberta de novas reservas em território nacional.
O atual “desmanche” da Petrobras ocorre sob outra lógica, a
da subordinação de uma semicolônia aos interesses comerciais da matriz
imperial, seria um “pecado capital” inaceitável ao Amo do Norte que nossa maior
empresa nacional rompesse a dependência do refino de combustíveis e passasse a
dominar áreas estratégicas, como a da química fina por exemplo. Por isso a
“ordem imperial” veio de Washington, as refinarias não podem ser concluídas e o
polo petroquímico de Campos foi abortado!
O pretexto do “mar de lama da corrupção” na Petrobras,
repercutido à exaustão pela mídia corporativa, veio para selar o destino da
estatal firmado pelo imperialismo: ou se mantém como um "fazendão" do
óleo ou simplesmente a destruímos. O “mar de lama” de hoje centrado na
enxurrada de denúncias surgida contra os dirigentes da Petrobras, todas bem
reais produto da cobrança das comissões praticadas em todas as esferas desta
república capitalista, atingiu em cheio a área da construção de novas
refinarias, um setor onde as empreiteiras estão diretamente relacionadas.
Estamos falando da capacidade do Brasil em processar industrialmente seu
próprio petróleo, produzindo os combustíveis refinados que movimentam a
economia do país, perspectiva abortada pelas decisões do governo Dilma nos anos
de 2015-16 que quase chegou ao ponto de quebrar a empresa.
Hoje o Brasil importa pelo menos 80% dos combustíveis
refinados consumidos por nosso mercado, gerando um imenso rombo na balança
comercial. A situação de nossas parcas refinarias (menos de dez em todo nosso
imenso território) é precária, operando no limite de sua capacidade e com
equipamentos sucateados. A construção de pelo menos cinco grandes novas
refinarias é uma exigência não só para a economia capitalista do país, mas
envolve a própria soberania política e militar do Brasil, já que um país que
depende das multinacionais anglo-ianques do petróleo para abastecer inclusive
sua frota militar de aviões e navios não pode ser considerado minimamente
“independente”.
De nada adianta a Petrobras bater recordes de extração do
“Pré-sal” apresentado falsamente como um conto de fadas para tirar o país do
atraso para vendê-lo “in natura” como óleo cru para os trustes internacionais
do setor controlados pelo capital financeiro. É óbvio que a função de
“fazendão” do petróleo que cumpre hoje a Petrobras só interessa ao
imperialismo. Se o Brasil vende óleo cru e depois compra combustíveis refinados
com alto valor agregado jamais poderá superar o déficit estrutural que paralisa
o crescimento de nossa economia.
O imperialismo ianque e a direita tucana, com aval passivo
da Frente Popular que cancelou a construção das refinarias no Nordeste no
governo Dilma, desejam mesmo destruir a empresa, desmembrando-a para facilitar
a sua privatização futura. No compasso vigente da operação desmonte a Petrobras
está com os “dias contados”, sangrando até a falência ou sua privatização
esquartejada (como medida “salvadora”). Nesse sentido, é urgente a vanguarda
classicista e a militância revolucionária compreender a “jogada” rapineira do
imperialismo, travestida de Operação Lava Jato.
Com relação aos caminhoneiros, devemos ter claro que essa
categoria é tradicionalmente manipulada pela direita e também controlada por
empresas do setor de transporte, ainda que nesse momento seja porta-voz da
denúncia do aumento dos combustíveis. Possui um peso social e econômico enorme,
sobretudo num país continental como o Brasil, ultra dependente do transporte
rodoviário para circular as mercadorias. Nestas condições, podem tornar-se um
fator de desestabilização política, ainda mais que o movimento é controlado por
uma burocracia mafiosa dirigida por setores direitistas. Nesse sentido é
necessário que os trabalhadores com tradição de luta entrem em cena, para
protestar contra o aumento do custo de vida para colocar nas mãos dos lutadores
sociais o combate direto contra a caristia, acaudilhando atrás de si os setores
mais atrasados e desorganizados do povo trabalhador.
Desde a LBI, defendemos que a estatização da Petrobras sob
controle dos trabalhadores e a deflagração de uma greve nacional dos
petroleiros. Essa é uma justa bandeira para iniciar a “caminhada”
revolucionária pelo próprio poder proletário, erigindo um Estado de novo tipo
onde o mercado capitalista sucumba as exigências e necessidades da maioria
população trabalhadora.
Diante da ofensiva reacionária contra a paralisação, é necessário radicalizar o movimento, ocupando as unidades de produção e incorporando os terceirizados a luta direta contra o desmonte da empresa. Os terceirizados tem uma pauta própria de reividicações dentro do marco da luta em curso e são o setor mais explorado na cadeia de produção petroleira, sua adesão é fundamental para a vitória do combate. Somente com a ampla unidade da classe trabalhadora, do campo e da cidade, derrotaremos o governo neofascista Bolsonaro/Guedes/Castello e seu plano de privatização da Petrobras!
