SARTO (PDT) ORDENA REPRESSÃO AOS SERVIDORES DE FORTALEZA EM LUTA CONTRA SUA REFORMA NEOLIBERAL: É HORA DE RESPONDER AO “PREFEITO NEOBOLSONARISTA” COM A GREVE GERAL DOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL!
Servidores da Prefeitura de Fortaleza e representantes de categorias municipais realizam protesto nesta quarta-feira,17.02, na frente da Câmara Municipal de Fortaleza, onde houve dura repressão da Guarda Municipal! Nosso repúdio a Sarto (PDT), o prefeito “neobolsonarista” e aos vereadores capachos da Oligarquia Gomes que patrocinam este ataque que é a Reforma neoliberal da Previdência em Fortaleza. Logo cedo, os manifestantes fecharam a avenida de acesso à Casa, em protesto contra projeto que promove mudanças no regime previdenciário do funcionalismo da Capital, atacando direitos e conquistas. Aparecida Albuquerque, dirigente do núcleo dos professores da LBI, que esteve no protesto, afirma que “trata-se de um golpe em direitos dos servidores, pior que a Reforma da Previdência do Bolsonaro porque ataca direitos de forma ainda mais ampla”.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram as primeiras mudanças envidas pelo prefeito José Sarto (PDT) para adequar a Lei Orgânica da Cidade às novas regras da Reforma neoliberal da Previdência Social. Entre as mudanças propostas, estão a revogação de trechos de artigos que estabelecem licença prêmio de três meses, a cada cinco anos de efetivo exercício do servidor e o que permite ao servidor com tempo de serviço igual ou superior ao fixado para aposentadoria voluntária com proventos integrais, ou que tenha 70 anos de idade, se aposentar com as vantagens do cargo em comissão que estiver exercendo, desde que ele esteja na função a cinco anos ininterruptos ou sete alternados. Também está prevista a alteração do artigo que estabelece as idades mínimas para o servidor se aposentar, que passarão a ser as mesmas previstas para o servidor público federal, copiando assim a reforma de Bolsonaro!
O PT e o PSOL se posicionaram de forma contrária “até que os projetos fossem discutidos amplamente com os servidores”. Eles também defendiam a manutenção da licença prêmio e dos anuênios. PDT e seus satélites burgueses direitistas votaram fechados com o ataque aos servidores.
O projeto de reforma neoliberal da previdência copia as medidas draconianas aprovadas pelo neofascista Bolsonaro, além de afirmar que as aulas presenciais serão retomadas, sem que a prefeitura tenha investido em um plano de para reforçar a rede pública de saúde municipal e a melhoria das condições sanitárias das escolas, além de não ter garantido a continuidade do auxílio emergencial em Fortaleza.
Uma das propostas encaminhada à Câmara será a elevação de 11% para 14% da contribuição dos servidores, mudança semelhante a que foi feita na Previdência dos servidores estaduais no fim de 2019, no Governo Camilo Santana (PT), seguindo o que fez Bolsonaro. Sarto era presidente da Assembleia na aprovação do ajuste neoliberal feito pelo Governo do Estado, ordenando uma brutal repressão contra os manifestantes.
O candidato de Ciro Gomes teve apoio do PT, PCdoB, do PSOL e da direção petista do Sindicato dos Professores (Sindiute) no segundo turno sob o cínico pretexto de “derrotar o fascismo” pela via eleitoral agora vai aplicar um duro ataque aos direitos dos servidores do município e a vida da população, copiando as mesmas medidas contra a aposentadoria do funcionalismo aprovada pelo neofascista.
Cinicamente, a direção do Sindiute que apoiou Sarto declara “O ano começa assim, com o Prefeito Sarto falando em Reforma da Previdência, se igualando a Bolsonaro na retirada de direitos. Então se prepare para a guerra, vai ter muita luta. Não pense que será igual ao que fizeram no Estado. Não vamos admitir que os trabalhadores paguem o preço do endividamento do Estado. Taxem os ricos! Fique de olho, pois a política do Bolsonaro, propõe centralizar as maldades! Se preparem para a luta! Diretoria SINDIUTE”.
O que os petistas da Articulação (PT) não dizem é que apoiaram Sarto nas eleições municipais mesmo sabendo que o homem da Oligarquia Gomes iria lançar esses ataques logo no começo de seu mandato, a burocracia sindical sequer arrancou em troca do apoio ao candidato do PDT um “compromisso” que ele não iria aplicar a reforma neoliberal de Bolsonaro em Fortaleza, sequer esse teatro se dispôs a fazer tamanha sua política de colaboração de classes.
Ao contrário, na época a presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, declarou “O prefeito Roberto Cláudio é um gestor extremamente sensível, democrático e aberto ao diálogo, inclusive no debate das pautas da campanha salarial. A nossa categoria não aceitará retrocessos. Nosso apoio será destinado ao Sarto”. O candidato de Ciro Gomes que também teve apoio do governador do PT Camilo Santana e do Deputado Renato Roseno (PSOL) assim como do grupo Resistência, aplica uma política totalmente direitista de ataque aos trabalhadores.
Registre-se que o retorno das aulas presenciais sem investimento na saúde pública, sem a extensão do auxílio emergencial e sem novas estruturas sanitárias nas escolas é mais uma prova da demagogia cínica da Oligarquia Gomes que faz o discurso em “defesa da vida” nas não aposta na melhoria das condições de vida dos trabalhadores atacando suas conquistas e direitos.
Revela que não há diferença entre a extrema-direita de Bolsonaro e o chamado “centro civilizatório” (a velha direita neoliberal) como é o caso de Ciro e Sarto, no que diz respeito ao que representam no terreno da luta de classes, ou seja, defensores dos interesses do capital e inimigo dos trabalhadores.
A LBI e o núcleo dos professores da TRS defendem que é
preciso denunciar essa política criminosa do PT, PSOL, PCdoB e da direção do
Sindiute-CUT e organizar o funcionalismo contra estes brutais ataques
representados pelas contrarreformas neoliberais da previdência e
administrativa, sendo necessário organizar desde já a greve geral na base da
categoria dos servidores públicos de Fortaleza!