quarta-feira, 8 de setembro de 2021

PT DEFENDE CENSURA NA INTERNET: ESQUERDA DOMESTICADA SE DIZ “DEFENSORA DA DEMOCRACIA” MAS APOIA PERSEGUIÇÃO DA BIG TECH NAS REDES SOCIAIS

O PT decidiu acionar o STF para tentar derrubar a Medida Provisória (MP) editada por Bolsonaro que altera o Marco Civil da Internet. A sigla entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo a suspensão imediata da medida. O Facebook anunciou que os perfis que compartilharem frequentemente supostas notícias falsas serão penalizados com alcance reduzido em todos os seus posts. Os posts considerados falsos já são penalizados pelo algoritmo da rede social. Com a mudança, um perfil que compartilha esse tipo de conteúdo diversas vezes terá todas as publicações restritas. Quem define o que é "verdade ou mentira" é a Big Tech, ou seja, as grandes corporações capitalistas que controlam a internet e as redes sociais, uma verdadeira censura apoiada pelo PT cinicamente para combater os apoiadores neofascitas de Bolsonaro, quando na verdade a esquerda domesticada defende que o poder de ditar arbitrariamente o que deve ser publicado ou não são as grandes corporações da mídia e da internet.

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A MP foi publicada nesta segunda-feira (6) e, de acordo com o governo, “objetiva conferir maior clareza às ‘políticas, procedimentos, medidas e instrumentos’ utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”.

O texto define que, para que um conteúdo, ou uma conta de rede social, sejam cancelados, suspensos ou excluídos, passará a ser necessária a apresentação de “justa causa e motivação”. O direito de restituição do conteúdo publicado também deverá ser garantido ao usuário, se a medida for considerada injusta.

No entanto, o PT considera que a “medida tem o notório intuito de subverter a vontade do legislador infraconstitucional positivada no Marco Civil da Internet, com vistas ao favorecimento de usuários de redes sociais que extrapolam a liberdade de expressão e promovem a desinformação e o discurso de ódio”.

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinar uma medida provisória (MP) que altera dispositivos do Marco Civil da Internet e dificulta a exclusão de perfis nas redes sociais e a remoção de conteúdos na internet, a esquerda reformista e os partidos da oposição burguesa começara a tomar medidas para derrubar a o texto.

O PSDB protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP editada por Bolsonaro. Assinada pelo presidente nacional do partido, Bruno Araújo, a ação diz que o texto da medida afronta o Marco Civil da Internet e “inviabiliza o combate à disseminação de notícias falsas nas redes sociais e deixa caminho aberto para ataques à democracia”.

“Por último, a MP também traz matérias impróprias para serem tratadas por meio desse instrumento legal”, completou a conta oficial do PSDB no Twitter.

Assim como o PSDB, o Solidariedade protocolou, na manhã desta terça (7), uma Adin contra a MP. O presidente nacional do partido e deputado federal Paulo Pereira da Silva, criticou a atitude, que considera um “desrespeito”. “Essa MP é inconstitucional e bastante inconveniente. Não tem urgência nem relevância que justifique. É um desrespeito com o Congresso Nacional, com o STF e com a população brasileira”, disse.

A MP passa a valer a partir de sua publicação, mas para se tornar lei depende ainda da aprovação da Câmara e do Senado, que podem rejeitá-la. O prazo de vigência da medida provisória é de 60 dias, prorrogável uma vez por um período igual.

A Secretaria-Geral da Presidência da República defendeu a edição do Marco Civil da Internet e destacou que serão acrescentados à lei “dispositivos para tratar de maneira específica, por exemplo, do direito a informações claras, públicas e objetivas sobre as políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeitos de eventual moderação de conteúdo, bem como do direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso nas hipóteses de moderação de conteúdo pelo provedor de rede social”.

A Nova Ordem mundial do fascismo sanitário só admite a liberdade para o chamado Centro Civilizatório, o “resto” são párias a serem perseguidos em nome da “defesa da democracia e a ciência”.

Os Marxistas Revolucionários rechaçam o crime de “delito de opinião” no marco do Estado burguês, ou seja, somos totalmente contrários a censura a qualquer pessoa por expressar suas opiniões ou pensamento no âmbito de um regime político burguês, mesmo que seja o reacionário Bolsonaro, seus apoiadores e muito menos lideranças não alinhadas com a nova ordem como Khamenei, cuja conta no Facebook e Twitter foi censurada, por postagens contra as vacinas da Big Pharma.

Mais uma vez alertamos que o cretinismo das corporações imperialistas da Big Tech, todas comandadas de fato pelo Deep State, avança sem contar com a resistência contrária dos que dizem reivindicar o direito da liberdade de expressão.

É apenas o início do recrudescimento das iniciativas repressivas do imperialismo contra os direitos democráticos. No primeiro momento atacaram líderes mundiais, como Bolsonaro, Trump, membros do governo cubano, venezueleno, norte-coreano e Khamenei, para depois oficializarem a prática do fascismo com falsas justificativas sanitárias contra os dirigentes da esquerda revolucionária e as principais referências do movimento de massas.

Alertamos que definitivamente a Big Tech não é definitivamente “guardiã da ciência” e sim porta-voz dos grandes laboratórios capitalistas.