SUPER-COFRE DA FIOCRUZ PARA ESCONDER CONTRATO “SECRETO” COM A ASTRAZENECA: CLÁUSULAS ABUSIVAS PARA GARANTIR IMPUNIDADE DA BIG PHARMA SÓ PODERÃO SER DIVULGADAS EM 2036
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) quer construir, por R$ 750
mil, uma estrutura para guardar documentos sigilosos referentes ao contrato de
transferência de tecnologia para produção da vacina Oxford/Astrazeneca contra a
Covid-19 no Brasil.
O projeto foi encaminhado nesta segunda-feira (30) para a
Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec),
instituição vinculada à Fiocruz, e prevê a compra de um cofre importado no
valor de R$ 130 mil para guardar os materiais classificados com grau de sigilo
secreto, ou seja, com restrição de acesso máxima de 15 anos.
Isso significa que os termos do acordo só serão conhecidos,
no mínimo, no ano de 2036. A Fiotec é uma fundação privada, sem fins
lucrativos, que tem contratos para serviços logísticos, financeiros e
administrativos em projetos com a Fiocruz — a empresa participou, por exemplo,
do fretamento de uma aeronave para a Índia, em janeiro deste ano, para a busca
de 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford.
O sigilo decretado sobre parte dos contratos é justificado
pela Fiocruz com base em trechos da Lei de Acesso à Informação e do decreto que
definem como secretos os documentos que podem, se públicos, “pôr em risco a
vida, a segurança ou a saúde da população”, “oferecer elevado risco à
estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”, e “pôr em risco a
segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e
seus familiares”.
Ao encaminhar o processo administrativo, de acordo com
documentos, a Fiocruz informa que precisa construir uma
estrutura física para guardar os papéis secretos em virtude do ineditismo dos
acordos celebrados pela entidade com a farmacêutica AstraZeneca e a
Universidade de Oxford.
O projeto prevê a guarda dos dois contratos assinados pela
Fiocruz pelas vacinas contra a Covid-19: o de Encomenda Tecnológica, celebrado
em setembro de 2020 e que garante a importação de insumo farmacêutico ativo
(IFA) da China para o Brasil e a transformação desta matéria-prima em vacina dentro
do laboratório da Fiocruz, e o de Transferência de Tecnologia, que irá permitir
à instituição brasileira o domínio sobre a produção do insumo 100% nacional.
A condição fez parte de um acordo para a oferta de 100 milhões de doses desse imunizante, o primeiro contratado pelo governo para a imunização contra a Covid-19. Pelo acordo, a fundação, ligada ao Ministério da Saúde, compromete-se a arcar com todos os danos decorrentes do uso ou da administração da vacina no Brasil, enquanto a AstraZeneca fica isenta de responsabilidades.
A isenção foi citada em parecer elaborado pela Procuradoria Federal junto à Fiocruz, o qual cita trechos que constam do contrato com a farmacêutica, suprimidos da versão divulgada pela fundação por motivos de sigilo. "A cláusula 18ª dispõe sobre sanções e indenizações. [...] O contrato prevê que a Fiocruz indenizará e isentará a AstraZeneca (incluindo suas afiliadas, subcontratadas, licenciantes e sublicenciantes, diretores, empregados e quaisquer outros agentes e representantes) por todos e quaisquer danos e responsabilidades relacionadas a/ou decorrentes do uso ou administração da vacina acabada", diz.
Segundo o parecer, o acordo da vacina também estabelece uma espécie de teto de indenização por parte da empresa caso o contrato seja descumprido ou em caso de qualquer outra reclamação decorrente de culpa baseada no contrato. Esse montante não poderá exceder os valores pagos pela Fiocruz à AstraZeneca. Ao todo, o governo investiu R$ 1,9 bilhão no pagamento das doses.
Obviamente que o “cientista” tupiniquim que não se pronunciar favoravelmente a farsa da “vacina fake”, será eliminado do organograma do Ministério da Saúde (que apesar do chefe Bolsonaro “espernear para a plateia” contra a orientação da OMS, seu governo segue rigorosamente as determinações do organismo sanitário do imperialismo) e execrado publicamente pela Rede Globo, inclusive também pelos idiotas da esquerda domesticada, como um “terra planista”.
A produção apressada das vacinas contra a Covid (em tempo histórico recorde), fruto dos interesses comerciais dos laboratórios da Big Pharma, que não se importam com a vida humana a não ser para obter lucros astronômicos, está causando uma série de efeitos colaterais graves em milhares de pessoas inoculadas com os fármacos, em especial dos laboratórios AstraZeneca e Pzifer. As mutações naturais do coronavírus estão ainda ocorrendo, no ciclo sazonal do planeta, com dezenas de cepas protéicas distintas, o que cientificamente impede que imunizantes produzidos em apenas seis meses do contágio da virose sejam eficientes. Até então a vacina produzida com maior rapidez na história dos grandes laboratórios levou cerca de quatro anos para obter um certificado de segurança mínimo, foi o caso do imunizante contra a caxumba.
A caracterização da comunidade científica que não está vendida para a Big Pharma, é que será necessário no mínimo uma segunda ou terceira geração de vacinas contra a Covid para se obter resultados um pouco mais confiáveis. A própria AstraZeneca já declarou publicamente que prepara uma nova geração de suas vacinas, diante do fracasso do seu produto. A Rússia acaba de colocar no mercado a terceira geração de sua vacina Sputnik, agora chamada de CoviVac, reconhecendo a pouca eficácia da primeira geração.
Lembremos que em setembro de 2020, a Universidade de Oxford e o laboratório da Big Pharma AstraZeneca anunciaram bruscamente a interrupção dos testes com “voluntários” em função de uma reação adversa grave em um dos participantes da pesquisa. Segundo afirmou um porta-voz da empresa AstraZeneca em um comunicado: “O processo de revisão padrão desencadeou uma pausa na vacinação para permitir a revisão dos dados de segurança”.
Apesar destes crimes o governo dos Estados Unidos ainda financia com dinheiro público, cerca 1.2 bilhão de dólares empresa condenada por corrupção, dentro da Operação “Punta Velocity”. Em outra operação no ano 2016, a SEC, o regulador de valores mobiliários dos EUA, condenou a AstraZeneca a pagar 5,5 milhões de dólares por subornos pagos a funcionários de saúde pública na China e na Rússia. Desde 2005, a AstraZeneca oferece presentes, pagou conferências, viagens e outros benefícios para as burocracias governamentais de saúde de vários os países para comprar grandes lotes de medicamentos da empresa.
A AstraZeneca costumava organizar “conferências de saúde” subornando altos funcionários dos Estados nacionais para comprar seus “produtos científicos”. É essa máfia corporativa que a venal mídia “murdochiana” chama de “ciência”? No Brasil o governo neofascista comprou a “peso de ouro” pela via de uma parceria com a Fiocruz cerca de 2 bilhões de Reais) a vacina da AztraZeneca, saudada entusiasticamente pelos “cientistas” locais, na realidade uma camarilha de charlatães de mercado que prestam serviços aos interesses dos grandes monopólios.
Vivemos tempos sombrios em que a esquerda reformista de todos os matizes, virou porta-voz da Big Pharma e OMS, promovidas agora como guardiãs da “ciência e saúde” da humanidade.
