100 ANOS DO PCB: GÊNESE REVOLUCIONÁRIA, SUBMISSÃO AO
STALINISMO, RUPTURAS E VIRADA SOCIAL-DEMOCRATA... UM BREVE BALANÇO MARXISTA DA
TRAJETÓRIA DO ANTIGO “PARTIDÃO”
O PCB completou 100 anos nesse 25 de março, um partido
totalmente diferente do ponto de vista político e programático da organização
comunista que teve sua gênese revolucionária em 1922 sob a influência direta da
vitória da Revolução de Outubro 1917, quando os nove delegados fundaram o
partido em ruptura com o anarquismo. O antigo “Partidão” não passa hoje no
Brasil de uma sublegenda do PSOL e seu programa socialdemocrata como vimos na sua posição "derrotista" na guerra da Ucrânia, em que adotam a falsa neutralidade no conflito entre as forças da OTAN/governo fantoche de Zelensky e a Rússia.
O mais
interessante é que nas atuais comemorações o atual PCB reivindica a figura de Luis
Carlos Prestes. Desta forma encobre cinicamente e de forma oportunista o fato
de até mesmo ele ter rompido publicamente com o PCB em março de 1980 através da
famosa “Carta aos Comunistas”. Nesta época, Prestes denunciou a política de
claudicação do partido ao governo militar comandado pelo general Figueiredo e a
orientação de não resistência à ditadura na década de 70, rompendo junto com os
mais importantes quadros do partido, como Gregório Bezerra e reduzindo enormente o peso do PCB.
Também não esqueçamos que Ivan Pinheiro, até recentemente
Secretário-Geral do PCB “reconstruído” e agora substituído por Edmilson Costa,
foi o braço direito da troika Giocondo Dias, Salomão Malina e Hércules Correa
quando estes combatiam Prestes no final dos anos 70, no momento em que a
direção nacional voltou ao Brasil devido à aprovação da Lei da Anistia.
Precisamente em março de 1980, Prestes em minoria na direção se afastou do PCB,
arrastando consigo a maioria do partido, processo que tempos depois veio a se
desmoralizar pela diletante negativa de Prestes em construir uma nova
organização política. Em maio do mesmo ano, no auge das divergências, a direção
nacional elegeu Giocondo Dias secretário-geral, depois de declarar vago o
cargo.
Com a legalização do PCB em 1985, Giocondo exerceu sua função até o VIII
Congresso, em 1987, quando foi substituído, por motivos de saúde, por Salomão
Malina. Durante todo esse período, ao seu lado estavam Hércules Correa,
"teórico" do peleguismo sindical no Brasil e Ivan Pinheiro, então
presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, representando as
posições mais à direita no movimento operário brasileiro em uma época de clara
radicalização das lutas, com a vitória das oposições sindicais cutistas. Estes
senhores combateram a fundação da CUT e do PT, atacando-os violentamente como
instrumentos da ditadura militar, “divisionistas da esquerda”. Na verdade, quem
fazia o jogo da oposição burguesa à ditadura militar contra o novo sindicalismo
e o PT, que na época agrupava o grosso da vanguarda classista e se colocava
como alternativa política ao PMDB, era o stalinismo agrupado no PCdoB como o
PCB e juntos na arquipelega CGT. Não por acaso, apoiaram o golpe do Colégio
Eleitoral com a indicação de Tancredo Neves e, logo depois, com a ascensão da
"Nova República", viraram "fiscais do Sarney" e de seu
Plano Cruzado. Durante todo esse período, Ivan Pinheiro foi entusiasta defensor
dessa política que resultou no lançamento da candidatura de Roberto Freire em
1989 para combater o PT nas eleições presidenciais. Foi essa trajetória tão
direitista que levou em 1992 a maioria do PCB a se converter no núcleo fundador
do PPS sob a direção de Salomão Malina e Freire. Só aí Ivan Pinheiro rompeu com
esse grupo revisionista que tinha ido longe demais em seus ataques aos
princípios do marxismo em função da onda contrarrevolucionária mundial
desencadeada com o fim da URSS que converteu vários partidos comunistas do
planeta em partidos sociais-democratas.
A origem desse processo é que a
orientação levada a cabo pela atual direção do PCB após a ruptura com Salomão
Malina, Sérgio Arouca e Roberto Freire em 1992 foi a do reformismo burguês de
"esquerda". Logo em 1994, o PCB apoiou a candidatura petista atacando
o "sectarismo e o esquerdismo" daqueles que denunciavam o caráter
burguês da postulação de Lula, orientação que permaneceu até 2002, mesmo com o
PT tendo como candidato a vice-presidente o megaempresário José Alencar, sendo
porta-voz de um programa abertamente pró-imperialista expresso na "Carta
aos Brasileiros" (leia-se aos banqueiros). Após ter rompido com o governo
Lula em 2005, devido à "crise do mensalão", quando o PCB avaliava que
a gestão da frente popular iria naufragar, o partido passou a patrocinar o
eleitoralismo pequeno-burguês em torno da "frente de esquerda" com o
PSTU e PSOL. Tanto que apoiou Heloísa Helena em 2006, paladina de um programa
de reformas no regime político democratizante bastardo de corte
nacional-desenvolvimentista, mesclado com traços reacionários de defesa
ferrenha da Constituição. Tanto Lula como Dilma tiveram o apoio do PCB nos
segundos turnos das eleições presidenciais de 2006 e 2010 ao lado das demais
legendas que representam o serviçal espectro stalinista em nosso país (PCdoB,
PCR, PCML-Inverta), recorrendo ao surrado e cômodo pretexto de "derrotar a
direita demo-tucana". Em 2018 o PCB embarcou em uma aliança com o PSOL em
apoio à candidatura social democrata Boulos, com atual Secretário-Geral do PCB,
Edmilson Costa, fazendo do partido uma sub-legenda do PSOL.
Recentemente, em novembro
de 2019, diante do fato de Marcelo Freixo (PSOL) ter fechado uma frente
eleitoral com o PT para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro, a direção do
PCB logo saiu em busca de outros parceiros eleitorais burgueses e costura uma
aliança com ninguém menos com o PDT do oligarca reacionário Ciro Gomes. De olho
nas eleições municipais de 2020, PSB, PCB, PCdoB e PDT realizaram uma atividade
conjunta ensaiando a unidade em torno da deputada estadual e delegada de
polícia Martha Rocha (PDT-RJ) para a disputa da prefeitura. Além de Marta Rocha
e o PCB, representado por dirigentes do partido como Eduardo Serra, estiveram
presentes no Seminário “Um Programa para o Rio”, Alessandro Molon (PSB) e
Brizola Neto (PCdoB) com o objetivo de elaborar a plataforma eleitoral de
colaboração de classes. O PCB que até então apregoava de boca a luta por uma
“Frente de resistência” tentou costurar na verdade uma ampla frente burguesa
com golpistas, o PDT do neocoronel Ciro Gomes e o desmoralizado PCdoB de
Jandira Fegalli, ou seja, com a ala direita da Frente Popular que não desejava
até então a aderir à candidatura de Freixo, que anunciou após o encontro com
Lula que tinha o apoio do PT para disputar a prefeitura do Rio. O PCB ainda
flerta com traços político-ideológicos baseados no marxismo-leninismo, porém
sua demagogia classista e "comunista" está a serviço de encobrir na
prática sua política reformista burguesa e de colaboração de classes, que se
expressam na participação até pouco tempo em administrações petistas e nas
alianças com o PSOL, que não tem um programa de ruptura revolucionária com a
ordem burguesa ao contrário é refém do circo eleitoral fraudado da democracia
dos ricos. Agora o PCB nos informa que “decidiu lançar a professora Sofia
Manzano pré-candidata à presidência da República” (13.02). Lendo atentamente o
comunicado publicado no site do partido não vemos uma linha sequer em defesa da
revolução socialista, da ruptura revolucionária com o regime burguês ou mesmo
qualquer crítica direta à candidatura burguesa de Lula. Ao contrário, o programa
do PCB para a disputa se limita a apontar “uma saída popular para os graves
problemas que afligem os trabalhadores e a população em geral” e “aponta para a
reconstrução do Brasil na perspectiva do poder popular”. O que significa isso
exatamente ninguém sabe e, muito menos, o PCB explica em seu texto.
Pela boca de Sofia somos informados que “Bolsonaro é o
operador político da tragédia que o Brasil está vivendo, mas a burguesia
brasileira é a principal responsável por essa crise, porque foi articuladora do
golpe de 2016, apoiou a eleição de Bolsonaro e está unida na destruição dos
marcos civilizatórios do país”. O que significa “destruição dos marcos
civilizatórios do país” pela burguesia?
Para o PCB Bolsonaro é uma ameaça a democracia enquanto Lula
e a direita tradicional (assim como a esquerda em geral) são partidários de uma
frente da “Civilização” contra a “Barbárie”. Trata-se de substituição da luta
de classes pelo velho conceito stalinista da “ampla unidade antifascista” entre
todas as forças de oposição.
Essa posição joga água no moinho da colaboração de classes e
na frente eleitoral com o PT no segundo turno em nome da defesa dos tais
“marcos civilizatórios”. Por isso o texto do PCB não ousa criticar Lula, seu
verdadeiro candidato nas eleições de 2022.
O lançamento da candidatura presidencial do PCB ocorreu às
vésperas de completar 100 anos de existência. O site do partido reforça a
chamada “Reconstrução Revolucionária” desde 1992, mas 30 anos após a
“Conferência de Reorganização” agora em 2022 o PCB caminha para apoiar Lula em
sua candidatura presidencial que está a serviço da ordem burguesa e do grande
capital, costurando inclusive alianças com golpistas e partidos de direita.
Apesar de fazer demagogia em defesa da “revolução e do
socialismo”, o PCB celebra seus 100 anos apoiando “criticamente” o
programa de conciliação de classes do PT que tem levado os trabalhadores
brasileiros a aceitarem, devido a paralisia dos sindicatos imposta pela
burocracia lulista e pela estratégia burguesa da direção petista, profundas
derrotas sociais e políticas para o proletariado. Afinal de contas qual o real
significado da “Reconstrução Revolucionária” do PCB se o partido continua sendo
uma legenda apêndice da socialdemocracia representada tanto pelo PSOL como pelo
PT, legendas que são no arco da esquerda sustentáculos da democracia burguesa
tão combatida por Lênin como uma expressão da ditadura do capital?
No momento em que o PCB completa 100 anos compreendemos que a
denúncia da trajetória de colaboração de classes do PCB ao longo de sua
história é parte da tarefa programática da construção de um genuíno partido
revolucionário no Brasil, combate que a LBI reivindica inclusive como parte da
luta que levou Mário Pedrosa e posteriormente Sachetta no próprio PCB,
respectivamente nos anos 30 e 40, quando foram expulsos do partido, já
stalinizado desde seu II Congresso em meados dos anos 20. Lançamos inclusive
uma brochura quando dos 90 anos do PCB analisando esse processo político e
histórico. É tarefa elementar dos verdadeiros marxistas leninistas o vigoroso
debate político e programático com o objetivo de forjar as bases teóricas para
que a vanguarda política possa avançar na construção de um verdadeiro partido
comunista no Brasil, honrando os esforços que fizeram os nove delegados que em
25 de março de 1922 fundaram o PCB em ruptura com o anarquismo.
