Bolsonaro está sendo obrigado a se “enquadrar” completamente
as ordens da Casa Branca sob o comando de Biden e da governança global
comandada pelo capital financeiro que usa pandemia para impor uma nova ordem
mundial subordinada ao rentismo. Para isso, o Pentágono recorre novamente aos
generais das três forças brasileiras para alcançar seus objetivos. Guardada as
proporções, é uma cópia bastarda do filme de 1964, quando esta mesma data, há
58 atrás, foi escolhida pelos generais golpistas em conluio com a cúpula da UDN
e até mesmo setores do próprio PSD para desencadear a ação militar que levaria
a deposição do presidente João Goulart. Aos trabalhadores e sua vanguarda cabe
tirar as conclusões políticas e programáticas das movimentações golpistas de
ontem e de hoje construindo uma alternativa revolucionária a ditadura do grande
capital!
O governo de João Goulart (Jango) foi o último de uma
geração de governos nacionalistas burgueses, surgidos com Getúlio Vargas e
parcialmente Juscelino Kubitschek que defendiam um desenvolvimento nacional
“autônomo” da burguesia brasileira. Para isto, tentaram melhorar as condições
de infraestrutura para o desenvolvimento da indústria de transformação, como a
expansão da siderurgia, das usinas hidrelétricas, a instalação da indústria da
construção naval, a expansão da indústria automobilística e a abertura de novas
rodovias, unindo regiões até então isoladas do país. Todavia, a
industrialização do país fortaleceu numérica e politicamente ao movimento
operário. O ascenso das massas e o amadurecimento das condições objetivas para
a revolução socialista sempre atemorizaram mais à tacanha burguesia nacional do
que submeter-se à condição de sócia minoritária dos negócios do grande capital
ianque, renunciando a seus sonhos nacional-desenvolvimentistas. Historicamente,
a burguesia brasileira se mostrou incapaz de romper com o imperialismo e
resolver plenamente as tarefas democráticas e de emancipação nacional pendentes
no país, como a reforma agrária, a ruptura com o atraso e a dependência
econômica frente ao imperialismo, o fim do analfabetismo e das desigualdades
regionais. As “Reformas de Base” eram apresentadas como uma solução para a
crise gerada pelo atraso nacional. Visando a ampliação do mercado interno,
medidas como a desapropriação dos latifúndios improdutivos e a distribuição de
terras às massas camponesas tinham como objetivo, além de fomentar o
crescimento do número de trabalhadores com poder de compra, estendendo os
direitos trabalhistas às massas assalariadas agrícolas, aumentar a produção de
gêneros alimentícios a baixo custo para ampliar o mercado consumidor de
produtos da indústria nacional. Para aumentar o poder aquisitivo dos
trabalhadores urbanos, além do salário mínimo, repouso remunerado, férias e 13º
salário, o governo prometia uma nova política habitacional que estimularia a redução
dos custos dos aluguéis.
O projeto das Reformas de Base buscava também a ampliar o
mercado externo por meio do incremento das relações comerciais com os Estados
operários, como China e a URSS. Para conter a sangria de recursos financeiros
nacionais, propunha a limitação às remessas de lucro das empresas estrangeiras
para o exterior. Mas, em si, as “Reformas de Base” estavam longe de representar
uma ameaça ao capitalismo. O ascenso do movimento operário e popular, cujas
mobilizações, impulsionadas pela luta em defesa das reformas de base, vinham
crescendo rapidamente desde o início da década de 1960, era o que realmente
constituía o centro das preocupações da burguesia e do imperialismo ianque. As
grandiosas manifestações de massas em defesa das reformas eram utilizadas por
João Goulart muito mais para chantagear os setores reacionários da burguesia e
o imperialismo, exigindo que estes fizessem a opção entre o projeto burguês
nacionalista das reformas ou a revolução social e o comunismo. A essa chantagem,
os setores conservadores da burguesia nacional, com o apoio da igreja católica
e do imperialismo ianque, responderam com a reacionária Marcha da Família com
Deus pela Liberdade (que os neonazistas pretendem reeditar agora) e com golpe
contrarrevolucionário de 31 de Março, como uma ação preventiva diante do
crescimento do movimento das massas operárias e camponesas, que se manifestava
em inúmeras greves e embriões de duplo poder, como as Ligas Camponesas no
Nordeste. 56 anos depois do golpe militar a luta contra a reação fascista está
na ordem do dia para honrar os nossos combatentes que tombaram na luta,
enfrentando com a convocação de atos de protestos a provocação convocada por
Bolsonaro e Mourão junto com o alto comando das FFAA!
Na verdade, as “reformas de base” nunca sairiam do “papel”,
ou seja, do plano das intenções nacionalistas da impotente burguesia
brasileira. Historicamente, estas reformas capitalistas constituem tarefas de
uma revolução democrático-burguesa e, portanto, já não podem ser mais realizadas
pela burguesia, que se tornou uma classe reacionária na atual etapa de
hegemonia do capital financeiro. Na fase histórica do capitalismo monopolista
em sua égide imperialista, essas tarefas só podem ser realizadas por um poder
revolucionário, como parte da revolução proletária e da construção do
socialismo. O governo Goulart e dos setores nacionalistas da burguesia eram
politicamente incapazes de levar adiante o seu próprio projeto reformista, o
que ficou confirmado quando o governo não organizou qualquer resistência contra
os golpistas, ao contrário, demoveu toda a resistência militar ao golpe,
deixando isolados todos que pretendiam organizar a luta armada. Por sua vez, os
stalinistas do PCB, que tinham o controle de parte do movimento operário, não
desejavam a revolução socialista e a Ditadura do Proletariado, “preferindo”
fazer das reformas nacionalistas do governo Jango e da política de colaboração
de classes, os fundamentos de seu programa, preparando assim o caminho para a
derrota sangrenta do proletariado.
O governo Jango oscilava entre seguir os planos econômicos
anti-inflacionários do FMI, que causavam recessão e desemprego e torpes medidas
reformistas (extremamente radicais, se comparadas à política pró-imperialista
dos governos Lula/Dilma). Ao mesmo tempo, Jango alimentava ilusões de que
realizaria mudanças mais profundas no futuro, flertava com os Estados operários
(China) e com o bloco dos países não-alinhados. Após o susto da Revolução
Cubana, os EUA não queriam permitir que o principal país de seu pátio traseiro,
o Brasil, corresse o risco de fugir do seu controle e fazer descarrilar toda a
América Latina em meio à guerra fria com a URSS. Esta política “centrista”
frustrou o movimento de massas e gerou desconfiança por parte do imperialismo e
dos setores mais reacionários das classes dominantes. O golpe orientado pela
Casa Branca buscava impor a hegemonia política, militar e econômica sobre o
Brasil. O regime militar atacou importantes conquistas da luta dos
trabalhadores: revogou a nacionalização das refinarias de petróleo, as
desapropriações de terras, e anulou a estabilidade no emprego, substituindo-a
pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Fechou várias indústrias
estratégicas, entre elas a FNM (Fábrica Nacional de Motores). No período de
1957/60 havia no Brasil cerca de 1,2 mil fabricantes brasileiros de autopeças,
eles foram dizimados neste processo, e para vender suas mercadorias foram
obrigados a associar-se às multinacionais. O mesmo aconteceu em outras áreas
vitais, como o setor farmacêutico, que foi devorado pelos grandes laboratórios
imperialistas. Até o magnata da mídia tupiniquim, Assis Chateaubriand, dono dos
Diários Associados e da TV Tupi, foi desbancado e substituído por uma
corporação associada ao grupo Time-Life, dando origem à Rede Globo.
A perda de fôlego do ciclo econômico proporcionado pelo
nacionalismo, a quebra do pacto oligárquico, a impossibilidade da emulação
estatal para a burguesia, a falência e ineficiência do movimento operário
atrelado ao Estado, foram as causas do descontentamento dos grandes
capitalistas no país. Ao mesmo tempo, no calor da vitoriosa Revolução Cubana, o
imperialismo partiu à ofensiva na América Latina para evitar a expansão da
mesma pelo continente. Na década de 60, sob o patrocínio da CIA foi aberto um
ciclo de golpes e regimes gorilas na América Latina. Nesta conjuntura, o jovem
proletariado brasileiro começa a dar seus primeiros passos contra a situação de
penúria em que se encontrava devido à falência do projeto
nacional-desenvolvimentista levado a cabo por João Goulart. Greves e
manifestações pipocam por todo o país sem, entretanto, uma direção
revolucionária, uma vez que os stalinistas do PCB – que controlavam os
principais sindicatos e ligas camponesas – estavam completamente integrados à
legalidade do regime político, extasiados com o democratismo burguês. Em
decorrência da crise do nacionalismo, que advinha desde o governo JK, a
burguesia associada ao capital financeiro internacional passa a exigir o fim do
modelo econômico, enquanto o latifúndio via-se ameaçado pelas mobilizações
populares. Desmoronava, assim, o castelo de cartas do pacto populista que vigia
desde a época de Vargas. Uma greve em São Paulo (6/10/1963) que mobilizaria
cerca de 700 mil trabalhadores deu o pontapé inicial para tantas outras que se
estenderiam até mesmo após o golpe, fugindo ao controle dos pelegos. No dia 13
de março de 64, o Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, foi o
pretexto dos militares para derrubar Jango poucos dias depois. O golpe veio para
ceifar as lideranças do movimento operário e atuar como profilaxia à
perspectiva de revolução social no país: intervenção nos sindicatos, proibição
do direito de greve e implantação do terrorismo de Estado para reprimir,
prender, torturar e assassinar dirigentes de esquerda. O imperialismo, para
impor à força seu modelo colonial de economia e acumulação de capitais, exigia
estabilidade do regime e, em consequência, a eliminação da vanguarda militante
a qual viria a se recompor no final da década de 70 com as greves operárias do
ABC.
O golpe militar não irrompeu na conjuntura para interromper
simplesmente um “ciclo” democrático da história política do país. A mudança do
regime político em 64 foi uma necessidade do “ciclo” da acumulação capitalista
em um país que atravessava um ritmo acelerado de associação ao capital
imperialista, particularmente ao norte-americano. O governo João Goulart,
identificado com o velho “nacionalismo” getulista, estava claramente tensionado
por uma vertente um pouco mais à esquerda do nacionalismo burguês
latino-americano, onde ocupava um papel decisivo a figura do cunhado Leonel
Brizola, que começava a estabelecer as primeiras relações com a social
democracia europeia. Neste sentido, a fase de rápida industrialização,
subordinada aos investimentos ianques no Brasil, entrava em flagrante
contradição com um regime de corte “protecionista” de setores da burguesia
nacional. Em um período de grande polarização mundial, onde a classe operária
portava uma forte referência ideológica na antiga URSS, a alternativa da
emergente burguesia industrial era a instauração de um regime político de
“poucas liberdades” para o proletariado e que potenciasse o processo de
acumulação capitalista que levou o país ao “milagre” do patamar de oitava
economia mundial.
Semear falsas ilusões de que este regime democratizante,
seja qual for a tonalidade de sua gerência política, possa fazer um resgate
histórico dos combatentes socialistas que morreram lutando contra a dominação
capitalista em nosso país é uma trágica armadilha que serve para embotar a
consciência das novas gerações de lutadores, ou no pior dos casos, um
“trambique” para amealhar algum trocado no balcão de negócios das indenizações
pagas pelo Estado burguês às vítimas da ditadura. Por sinal, não só os velhos
reformistas entraram de cabeça no “negócio” das indenizações. Exigir que a
classe capitalista e seu Estado “pague” pelas consequências dos atos
espontâneos de heroísmo da causa socialista corresponde à pior maculação da
memória revolucionária de nossos combatentes. Desgraçadamente, viúvas e
herdeiros biológicos de nomes honrados como Mariguella e Lamarca vêm caindo
nesta prática cretina que denigre a escolha abnegada de cada combatente
socialista pela causa da revolução.
A verdadeira punição aos torturadores e seus “patronos”
capitalistas não poderá ser efetivada por nenhum governo “democrático” no marco
de um Estado burguês, pelo simples fato de que a burguesia jamais se
“autopunirá” de seus monstruosos crimes históricos. Somente a revolução socialista
será capaz de “vingar” nossos heróis e combatentes mortos e torturados por um
regime militar posto a serviço das grandes multinacionais imperialistas.
58 anos após o golpe militar afirmamos que a única
“reparação” possível, para os Marxistas Revolucionários, é enterrar
definitivamente da história da humanidade todo e qualquer regime que venha
“cultuar” a exploração da classe operária por um punhado de parasitas,
protegidos pelas armas de seu estado capitalista. Sob o manto frio e escuro da
democracia burguesa são escondidos os torturadores de ontem e de hoje. Em
outras palavras, a perseguição, prisão, tortura e assassinato são por essência
os instrumentos do Estado capitalista para impedir que a classe operária se
insurja contra o establishment. O principal objetivo do golpe foi dobrar a
resistência dos trabalhadores para permitir uma reorientação da concentração
das riquezas do país em favor do imperialismo ianque e de seus representantes
aqui instalados. É importante destacar que os principais setores capitalistas
beneficiados com a ditadura militar (banqueiros, latifúndio, burguesia
exportadora, Rede Globo) são os chamados "golpistas" de ontem e de
hoje. Somente a construção de um partido revolucionário do proletariado, que
para os marxistas do nosso tempo é a IV Internacional reconstruída, será capaz
de impulsionar a evolução da consciência dos trabalhadores para vingar a
opressão e a exploração sofridas pelas gerações de lutadores abatida e
desorganizada pela ditadura militar.
