TEORIA REVOLUCIONÁRIA: CRÉDITO, ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E
CRISE FINANCEIRA SOB A ÓTICA DE MARX
Nosso “velho” e cada vez mais atual Marx, atribui ao sistema de crédito financeiro um papel bilateral, que favorece, por um lado, o desenvolvimento das forças produtivas e por outro, encoraja a superprodução de mercadorias e a especulação do mercado de capitais, sendo, portanto um fator de crise estrutural do modo vigente de produção. Em relação ao primeiro aspecto, ele destaca que o crédito financeiro contribui para a formação de uma taxa média de lucro, reduz os custos de circulação, acelera a circulação de mercadorias e mobiliza capital monetário ocioso para ser investido produtivamente. Também promove a formação de sociedades por ações "acelerando o desenvolvimento material das forças produtivas e o estabelecimento do mercado mundial". Tudo o que assistimos em plena pandemia do coronavírus, ou seja, o Grande Reset da economia capitalista, nada mais é do que uma tentativa de “reanimar” o capitalismo pela via de eliminar parte da produção material e de serviços, para centralizar a reprodução de capital na especulação, introduzindo pela primeira vez na história a cinicamente a justificativa do “controle sanitário para defender a vida e a ciência”.
Mas para Marx ,por outro lado, o sistema de crédito “aparece como a principal alavanca da superprodução e da superespeculação no comércio”. E isso porque com o crédito o processo de reprodução é levado ao extremo, e porque uma parte substancial do capital é utilizada por não proprietários de fábricas (rentistas) que embarcam em perigosas manobras especulativas no mercado bursátil. O crédito contribui para a expansão da acumulação e da produção capitalista, que leva a crises e depressões econômicas. A explicação de Marx para as crises contempla a interação entre fatores reais e financeiros. Não podem ser explicados abstraindo das questões financeiras e monetárias, embora, por si só, a esfera financeira também não explique as crises capitalistas cíclicas.
Marx distingue dois tipos de crédito, crédito comercial e crédito bancário. Crédito comercial é aquele que "os capitalistas engajados na reprodução concedem-se mutuamente". O segundo tipo de crédito é o crédito em dinheiro “adequado”. Esses são os adiantamentos de dinheiro feitos por bancos e agiotas para capitalistas industriais e mercadores. “Assim que há uma paralisação por refluxos atrasados, mercados saturados, queda de preços, há um excedente de capital industrial, mas de uma forma que não pode cumprir sua função. Há uma massa de capital mercantil, mas é invendável. Há uma massa de capital fixo, mas em grande parte desocupada porque a produção está paralisada” (O Capital, primeiro volume).
Hoje, na fase superior do capitalismo adicionaríamos as possibilidades de criação endógena de moeda bancária que é usada como capital para produzir valor e mais-valia. O ciclo de negócios iria de um estado de repouso, crescente animação, prosperidade, superprodução, crise catastrófica, estagnação, para retornar a um estado de repouso. Em períodos de prosperidade, o nível de juros é geralmente baixo, pois durante a recuperação há uma oferta abundante de dinheiro, a demanda por crédito é baixa e os juros são baixos. Na medida que a recuperação avança, o aumento de participação facilita novas emissões por parte das empresas, o que lhes permite ampliar a capacidade produtiva. Também aumenta a emissão de títulos corporativos, e a centralização de massas de dinheiro pelos bancos também facilita o investimento. O dinheiro flui facilmente, a abundância de crédito impulsiona a alavancagem; isso aumenta os preços dos ativos financeiros que, por sua vez, induz mais alavancagem nos títulos negociáveis no mercado. Os preços das ações então emergem com pouca ou nenhuma base nos ganhos reais, junto com outras manifestações de supervalorização dos ativos, o que estimula a especulação e pode, sob o chicote da competição, continuar a impulsionar a acumulação de negócios. Desse modo, chega um momento em que a superacumulação e a superprodução aparecem, e o dinheiro não flui mais tão facilmente; aumentando a taxa de juros, especialmente aquela paga por empresas com as piores classificações de crédito. A queda da lucratividade e o aumento das taxas de juros deprimem o preço das ações e outros ativos, piorando o clima de negócios. Este fenômeno econômico ocorre com a eclosão do “crash financeiro”, como os que ocorreram em 1929 e 2008, por exemplo.
A antítese entre a mercadoria e sua figura de valor, ou seja, o dinheiro, é exacerbada na crise, tornando-se uma contradição absoluta. Quando a depressão chega, a taxa de juros cai novamente, à medida que a demanda por crédito enfraquece ao extremo.Na abordagem de Marx, o crédito não é o fator determinante do ciclo capitalista, que se realiza, em princípio, com o suporte de fundos da empresa. Também é um erro descrever esse ciclo capitalista como inteiramente dependente da criação endógena de moeda bancária, como os teóricos “pós-keynesianos” parecem sugerir em suas teses acadêmicas.
O crédito potencializa os movimentos cíclicos de acumulação, mas não os determina. É a acumulação de capital que rege o movimento cíclico dos juros e não o contrário. Condições favoráveis para a geração de ágio e sua realização geram uma baixa taxa de juros. Quando essas condições pioram, a taxa de juros sobe. Por sua vez, esse aumento afeta o acúmulo e a realização de valores. Por isso, o crédito potencializa e acelera a tendência à superprodução e superacumulação, mas não a determina.
A teoria de acumulação do capital e crise financeira de Marx deve ser entendida na interação entre fenômenos "reais", ligados à acumulação, e a especulação dos mercados financeiros. A explicação é baseada nesta interação, por isso do ponto de vista revolucionário é impossível compreender a dinâmica concreta de acumulação e crise abstraindo da instância financeira, inerente ao modo de produção capitalista. Os revisionistas do Marxismo, tentam a todo custo elaborar novas “teorias” onde os fatores estruturais da acumulação capitalista sejam “cancelados”. Entretanto os “modelos” econômicos propostos por estes epígonos da teoria revolucionária não conseguem ir muito além de um “capitalismo controlado”, o que está longe de suprimir as crises cíclicas e muito se aproxima do atual estágio da crise pandêmica, seja no que ocorre hoje na China ou no coração do imperialismo norte-americano.
