PFIZER USA OFFSHORE PARA TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NO NEGÓCIO TRILIONÁRIO DA VACINA: “ISSO VOCÊ NÃO VÊ” NA GLOBO E NA CPI... E, MUITO MENOS, A ESQUERDA DOMESTICADA DENUNCIA!
Uma reportagem da Follow the Money mostra que a farmacêutica Pfizer evita o pagamento de impostos por meio de contas na Holanda. Com isso, consegue obter um lucro de bilhões de dólares. A Follow the Money (siga o dinheiro, em português) é uma agência de jornalismo investigativo independente que analisa o comportamento financeiro de empresas de diversos setores. De acordo com a reportagem, muitas das operações da farmacêutica são controladas por uma empresa que não está sujeita a tributações na Holanda.
A plataforma ainda encontrou ligações com paraísos fiscais como Luxemburgo, Gibraltar e o Estado norte-americano de Delaware.O paraíso fiscal mais popular entre as 500 maiores da Fortune são os Países Baixos (Netherlands, antiga Holanda). Segundo relatório do ITEP de 2016, cerca de metade das empresas tinham ao menos uma subsidiária na região. A Pfizer tem, segundo apuração da reportagem, receita anual de mais de € 36 bilhões, o que a posiciona entre as 15 maiores empresas da Holanda em faturamento. A farmacêutica deve ter, em 2021, receitas de mais de € 21 bilhões com a vacina anticovid que desenvolveu em parceria com a empresa alemã BioNTech.
A margem de lucro com a venda do imunizante, segundo a
farmacêutica, está “na casa dos 20%”. Uma margem de 25% equivaleria a mais de €
5,2 bilhões em lucros. O valor pode ser maior, uma vez que a farmacêutica
continua fechando contratos para fornecimento dos imunizantes.
No registro da empresa na Holanda verifica-se que há duas
companhias que pertencem à Pfizer: Dutch LLC e AHP Manufacturing. Essas
empresas são controladas pela Pfizer Shareholdings Intermediate SARL, holding
com sede em Luxemburgo. O estatuto da corporação mostra o envolvimento das
empresas em Gibraltar.
Além disso, muitas das atividades da Pfizer fora dos Estados
Unidos, país de origem da farmacêutica, estão sob a responsabilidade de uma
corporação holandesa, a CPPI (C.P. Pharmaceuticals International CV).
A empresa, de 220 funcionários, está localizada na cidade de
Capelle aan den IJssel. Em comparação, 1.200 pessoas trabalham na sede de
Zaandam, cidade nos arredores de Amsterdã.
A CPPI tem mais de 350 participações em todo o mundo,
incluindo dezenas em paraísos fiscais na Irlanda (25) e em Luxemburgo (26). No
ano fiscal de 2018/19, a CPPI movimentou US$ 40,3 bilhões.
A reportagem apurou que os lucros da CCPI foram de US$ 10
bilhões em 2010 a quase US$ 20 bilhões em 2017. Foram US$ 169,5 bilhões ao
longo de 10 anos.
No relatório de 2020, a Pfizer cita que paga uma “taxa de
imposto efetiva” de 13,5%. O relatório anual da CPPI em Capelle aan den IJssel
aponta “taxa de imposto efetiva” de 14,7% em 2018/19. A CPPI pagou US$ 2
bilhões de dólares em impostos. No ano anterior, esse valor ainda era de 17,4%,
totalizando mais de US$ 3 bilhões em impostos.
Só que esse montante não vai para o Tesouro holandês, mas
para o local de origem das subsidiárias –muitas nos paraísos fiscais.
A CCPI tem outra vantagem na Holanda. É considerada,
conforme o relatório, “transparente em relação aos impostos holandeses e,
portanto, não está sujeita a impostos corporativos ou de dividendos
holandeses”.
Ser “transparente” para fins fiscais significa que as
autoridades não “vêem” a empresa como uma entidade, uma vez que a companhia
paga seus ganhos aos sócios, que já são contribuintes. A empresa é considerada
“sociedade em comandita”.
Ou seja, o lucro é isento de impostos. Todo o lucro pode ser
pago como dividendo aos acionistas, sem ser tributado.
Esta estrutura permite que as receitas da CPPI saiam da
Holanda sem serem tributadas. As sociedade em comandita, segundo a Follow the
Money, deveriam ser usadas para ajudar grupos de pessoas a investirem, por
exemplo, em imóveis ou na produção de filmes.
A CPPI tem o mínimo exigido de 2 parceiros. Os sócios em
questão são duas subsidiárias da Pfizer em Delaware, Estado norte-americano com
reputação de paraíso fiscal. Ambas as sociedades anônimas, Pfizer Manufacturing
LLC e Pfizer Production LLC, têm o mesmo diretor.
A filial da BioNTech nos EUA também está localizada em
Delaware. Os motivos para isso, segundo a reportagem, são principalmente
fiscais. Existem, porém, outros incentivos: supervisão negligente,
transparência insuficiente e responsabilidade muito limitada dos diretores.
“Você tem uma sociedade comandita na Holanda, repleta de
empresas subsidiárias de todo o mundo, enquanto os sócios acionistas são
entidades localizadas em jurisdições com impostos muito baixos. A sociedade
detém sua propriedade intelectual –no caso de empresas farmacêuticas, por
exemplo, patentes de medicamentos– sobre a qual se permite que as subsidiárias
paguem royalties”, explicou à plataforma Jan Vleggeert, professor de direito
tributário na Universidade de Leiden.
“As autoridades fiscais holandesas não tributam a sociedade,
então o dinheiro é transferido para os parceiros sem impostos. As autoridades
fiscais norte-americanas enxergam a sociedade como uma entidade legal, mas até
recentemente não podiam cobrar impostos –a menos que uma empresa
norte-americana transfira o dinheiro para os EUA.”
Em 2018, os EUA tornaram mais difícil usar esses tipos de
construções “híbridas” com estruturas organizacionais alternativas, como a
sociedade em comandita.
“É por isso que muitas empresas, inclusive a Pfizer, estão
alterando a estrutura”, disse Vleggeert.
“As patentes agora não estão mais incluídas no balanço
patrimonial. Atualmente, a CPPI parece servir principalmente como uma holding
para todas as subsidiárias.”
Ao Follow the Money, um porta-voz da farmacêutica disse que
“a Pfizer faz negócios em mais de 150 países em todo o mundo” e “em todos os
momentos e onde quer que esteja ativa, a Pfizer cumpre todas as regulamentações
fiscais e contábeis e paga todos os impostos devidos”.
A Pfizer também consta no banco de dados da ICIJ, o Offshore
Leaks Database, que divulgou um relatório com mais de 130 mil contas offshore
em 170 países. Segundo o relatório, a farmacêutica norte-americana é
controladora de uma empresa criada nas Bermudas, um paraíso fiscal, desde 2008.
Desde 2008, a Pfizer controla uma empresa nas Bermudas,
notório paraíso fiscalReprodução Offshore Leaks Database
CLÁUSULAS EM CONTRATO
A questão tributária não é a única que colocou a
farmacêutica em evidência. Uma série de reportagens publicadas pelo Bureau of
Investigative Journalism em parceria com a as agências Stat e Ojo Publico
mostra que contratos da Pfizer com países como Brasil, Argentina e África do
Sul faziam exigências de bens estatais (como prédios de embaixadas e bases militares)
como garantia para compra de vacinas contra a covid-19. A exigência não foi
feita no contrato com os EUA.
A reportagem do Bureau of Investigative Journalism não
nomeia um dos países onde essas garantias foram exigidas para a compra de
vacinas. A nação em questão tem uma cláusula de confidencialidade com a
farmacêutica. Uma autoridade desse país afirmou aos jornalistas que a empresa
pratica “bullying do mais alto nível”.
Outra cláusula que incomodou os países é a que diz que
Pfizer não seria responsabilizada judicialmente por eventuais efeitos
colaterais do imunizante.
Em abril, o governo brasileiro quebrou a cláusula de
confidencialidade e publicou a íntegra do acordo no site do Ministério da
Saúde. O documento ficou disponível por 10 dias. Na época, a farmacêutica se
defendeu e afirmou que o contrato com o Brasil era igual ao dos demais países.
Ao Bureau of Investigative Journalism, a Pfizer admitiu que
os contratos com outros países são diferentes do assinado com os Estados
Unidos. “Alguns mercados não oferecem as mesmas proteções legais que os Estados
Unidos. Por isso, procuramos adaptar nossos contratos para termos as mesmas
garantias”, disse a empresa.
