REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE DESCRIMINALIZOU A HOMOSSEXUALIDADE: LENIN NA VANGUARDA DA LUTA DOS OPRIMIDOS!
Na pátria dos Sovietes a conjuntura política e social surgida com a demolição da "velha ordem", imediatamente após a Revolução de Outubro baniu a repressão contra os homossexuais. Numa sociedade capitalista em que as mulheres e as crianças estavam totalmente subordinadas aos maridos, pais, e irmãos e em que, por exemplo, Máximo Gorki havia sido brutalmente espancado por homens de uma aldeia cossaca ao tentar socorrer uma mulher arrastada nua por um cavalo por ter sido acusada do “crime” de adultério, a nova Rússia Bolchevique de Lenin tinha abolido a lei anti-sodomia de 1918, que punia os homossexuais.
Ao aprovarem o código criminal de 1922, os Bolcheviques tinham reconhecido os pareceres médicos e jurídicos que recomendavam a descriminalização das relações entre adultos do mesmo sexo e tinham incluído nos objetivos da revolução socialista nascente a batalha pela libertação da sexualidade, a abolição das discriminações e limitações com base no sexo e no gênero e a emancipação das mulheres.
Nessa período histórico, surgiram muitas mulheres que se vestiam sempre como homens e procuravam viver como eles, como era o caso de várias comandantes do Exército Vermelho e membros de instituições acadêmicas e culturais. Algumas delas, declarando-se abertamente lésbicas, chegaram a exigir o direito a união civil com pessoas do mesmo sexo. Outras desejavam mudar de identidade e passar a ser homens, ou adotavam variantes masculinas do seu nome de registro, havendo mesmo quem pedisse intervenções cirúrgicas para mudança de sexo.
Todas elas tinham ganho visibilidade na sociedade de "novo tipo" daquele tempo, porque a revolução de Outubro lhes permitira exprimir-se de forma não convencional e elas eram aceitas sem preconceito nos meios mais avançados. De resto, o novo tipo de mulheres, participantes enérgicas e confiantes do novo regime, deu origem a comentários de reacionários ocidentais sobre a suposta “masculinidade” das "russas". Mas a verdade é que o próprio antigo conceito de feminilidade era posto em questão pelos Bolcheviques, que rejeitavam a imagem tradicional da "mulher ideal", figura delicada, infantilizada e quase mística, incapaz de enfrentar os desafios da construção de uma nova vida revolucionária. De uma maneira geral, fossem homossexuais ou não, as mulheres Comunistas rejeitaram também o modelo frágil e impotente e procuravam mostrar-se à altura das tarefas sociais que se lhes colocavam, aceitando profissões e empregos antes reservados exclusivamente aos homens que exigiam força e resistência física: tratoristas, condutoras de veículos pesados, aviadoras, etc...
Um debate travado em 1929 no departamento médico do Conselho da Saúde sobre “travestis” e o “sexo intermediário” considerara com algum fascínio a existência de “mulheres do tipo masculinizado”. Os psiquiatras Marxistas interessavam-se por essa nova identidade de gênero , caracterizando-as segundo uma nova categoria sexológica . Um dos casos mais famosos foi o do soldado do Exército Vermelho Evgenii Federovich, antes chamado Evgeniia, que em 1922 casou com uma empregada dos correios da cidade onde estava localizado o seu regimento.
Quando se descobriu que era mulher, foi acusada pelo tribunal local de cometer um “crime contra natura”, mas o Conselho da Justiça declarou o casamento “legal, porque consumado por mútuo consentimento.” O próprio Evgenii Federovich defendeu a perspectiva do “amor pelo mesmo sexo” como “uma variante particular da sexualidade humana” e declarou-se convicto de que, se os indivíduos do “sexo intermediário deixassem de ser oprimidos e amesquinhados pelo desrespeito pequeno-burguês as suas vidas tornar-se-iam socialmente valiosas".
A criminalização da homossexualidade, quinze anos depois da despenalização da homossexualidade por decreto de Lenine, com a instituição de penas que iam de três a oito anos de prisão, campanhas de propaganda na imprensa e repressão em massa em Moscou e Leninegrado, foi um reflexo direto da stalinização do regime soviético. Em sete de Março de 1934 foi promulgada uma nova lei que fixava uma pena mínima de três anos por “relações sexuais entre homens”. A justificativa stalinista era que assim o "governo soviético combateria um foco de propaganda da oposição” no seio do Exército Vermelho".
Os Bolcheviques Leninistas que se
mantiveram firmes na defesa das conquistas de Outubro, apesar do enorme
retrocesso stalinista, defenderam até o último momento da existência do Estado
Operário Soviético (destruído pela contrarrevolução capitalista em 1990) a revogação
da recrimanilização da plena liberdade sexual.
