REFORMA ADMINISTRATIVA NEOLIBERAL AVANÇA NA CÂMARA: ROMPER
COM A “PANDEMIA” PARALISANTE DA CUT, CONDSEF E SINDICATOS
O governo neofascista Bolsonaro espera aprovar até o final do ano a famigerada reforma neoliberal administrativa, um pacote que ataca duramente os trabalhadores do serviço público com o apoio do Centrão e da direita (PSDB, MDB, PSD...), partidos burgueses que são aliados do PT na CPI da Covid. O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) entregou seu parecer ao presidente da Câmara Arthur Lira. O texto enviado pelo governo ataca o funcionalismo e modifica as regras para os futuros servidores do poder Executivo federal. A proposta também impõe a exigência de dois anos em vínculo de experiência com desempenho satisfatório antes de estar investido em cargo público e começar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado, exigência de classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público, entre os mais bem avaliados ao final do período do vínculo de experiência, vedação da incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente.
O envio da reforma administrativa neoliberal ao Congresso foi um articulação do presidente da Câmara, Artur Lira e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o estafeta dos rentistas em ataque conjunto aos trabalhadores e deve ser respondida com a luta direta da categoria nas três esferas!
Para isso é preciso romper com a paralisia imposta pela CUT e as demais centrais sindicais que apostam todas suas filhas na pressão paralmentar e não no combate nas ruas. O ataque divide as carreiras de governo em três grupos com regras diferentes de estabilidade, sugere a extinção de licenças e gratificações e facilita a demissão de servidores durante o período de experiência.
Com a reforma neoliberal também está prevista uma carreira com contratos de duração indeterminada, ou seja, que teriam alguma estabilidade, mas poderiam ser objeto de demissão em um cenário de restrição fiscal. Também consta no plano a figura do contrato com prazo determinado, que visa suprir eventuais necessidades temporárias dos órgãos. Os salários iniciais dos servidores também serão reduzidos. Nos planos, está a redução do salário de entrada no serviço público.
É necessário convocar uma greve geral, unificando as
categorias em luta como correios, bancários, metalúrgicos e petroleiros com os
servidores públicos e o conjunto dos explorados que são atacados pelo governo.
Nesse sentido, precisa-se superar a política de colaboração de classes da
Frente Popular, para seguir na luta sem depositar nenhuma expectativa no circo
eleitoral que se avizinha!
