TRIBUNAL DE HAIA INVESTIGARÁ SUPOSTOS “CRIMES DE GUERRA” DE PUTIN NA UCRÂNIA: CORTE
IMPERIALISTA NUNCA PUNIU GENOCIDAS COMO BIDEN, MACRON, ZELENSKY, OBAMA, BUSH OU NETANYAHU...
Um pedido de 39 países permitiu à procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) abrir nesta quarta-feira (2) uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia. “Notifiquei a presidência do TPI há alguns instantes da minha decisão de prosseguir imediatamente com investigações ativas” – disse o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, em comunicado. Os procedimentos propostos pela procuradoria de Haia geralmente exigem a aprovação de uma câmara de questões preliminares composta por três juízes. No entanto, o pedido apresentado por 39 países, incluindo França, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Portugal, Itália, Canadá, Austrália, Colômbia e Costa Rica, entre outros, elimina a exigência de autorização dos magistrados e permite que o procurador inicie automaticamente as investigações. Por que o TPI não ordenou a investigação e captura de Biden, Zelensky, Macron, Bush, Obama ou mesmo do ex-primeiro ministro de Israel, o chacal genocida Netanyahu?
Não esqueçamos que
o TPI confirmou recentemente a recepção de uma denúncia contra vários
dirigentes cubanos, incluindo Raúl Castro e o atual presidente Miguel
Díaz-Canel, por alegada “escravatura” de médicos enviados para o estrangeiro,
além das acusações contra magistrados chavistas na Venezuela. Já os crimes
cometidos pelo enclave de Israel contra o povo palestino nunca esteve em
pauta!!!
“Meu gabinete encontrou uma base razoável para acreditar que crimes foram cometidos dentro da jurisdição do Tribunal e identificou possíveis casos que seriam admissíveis. Reitero meu apelo a todos os que participam das hostilidades na Ucrânia para que cumpram estritamente as normas aplicáveis do direito internacional humanitário – alertou o procurador-chefe, ressaltando que nenhuma das partes “tem licença para cometer crimes dentro da jurisdição do TPI”. Nem a Rússia nem a Ucrânia são Estados-partes do TPI, mas Kiev apresentou dois pedidos, em novembro de 2013 e fevereiro de 2014, aceitando a jurisdição do tribunal.
A antecessora do atual procurador-chefe do TPI, Fatou
Bensouda, anunciou em dezembro de 2020 sua intenção de abrir uma investigação
por crimes cometidos na península da Crimeia e nas autoproclamadas repúblicas
pró-russas de Donetsk e Lugansk, no Leste da Ucrânia. No entanto, o
procurador-chefe Khan esclareceu hoje que as investigações começam a partir de
21 de novembro de 2013 “em diante”, ou seja, sua jurisdição abrange “qualquer
acusação passada e presente de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou
genocídio”.
O anúncio do TPI ocorre cinco dias antes do início do
julgamento do processo da Ucrânia contra a Rússia por genocídio na Corte
Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta corte da ONU. Ambos os tribunais
estão localizados na cidade holandesa de Haia. O TPI processa a
responsabilidade criminal de indivíduos, enquanto a CIJ lida com disputas entre
Estados.
Lembremos a sorte de Slobodan Milosevic assassinado sob a
custódia da ONU no cárcere do TPI ou mesmo kaddaffi que foi assassinado pelos
rebeldes da OTAN antes de ser “julgado” em Haia, sob a falsa acusação que de
genocida por ter ordenado a suas tropas dispararem contra seu povo. Esbanjando
uma obscena moral dupla, o TPI acolheu a petição de um país, os EUA, contra
Kadaffi, que não somente não assinaram o tratado, como não reconhecem sua
jurisdição sobre os cidadãos estadunidenses, e ainda lançaram uma acintosa
campanha contra o mesmo, obrigando mais de uma centena de países da periferia
capitalista a renunciar seu direito de denunciar no TPI cidadãos estadunidenses
responsáveis por crimes bem piores e reais!
Não por acaso, líderes da União Africana (UA) reunidos em uma cúpula extraordinária em Adis Abeba, na Etiópia, concluíram que nenhuma acusação deve ser levada a um tribunal internacional contra um chefe de Estado ou de governo em exercício. Os líderes da UA se reuniram para decidir se deixavam ou não a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, considerando que desde sua criação a Corte de Haia só condenou africanos (30 pessoas) e tem aumentado a emissão de mandados de prisão internacionais contra governantes africanos. No comunicado final do encontro, a UA se referiu ao TPI como uma corte "imperialista e racista".
A concentração das investigações da corte sobre a África gerou acusações de que o TPI teria um viés racista ou de que agiria motivado por interesses imperialistas. Em 2016, Burundi, Gâmbia e África do Sul pediram seu desligamento do TPI. Além dos casos na África, nos últimos anos o tribunal iniciou uma investigação sobre supostas violações cometidas na invasão da Rússia à Geórgia, em 2008, ou seja, contra o governo Putin, adversário da Casa Branca.
Os Estados Unidos foram responsáveis por muitos desastres humanitários em todo o mundo, de acordo com o Histórico das Violações dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2019.
Os Estados Unidos estiveram
envolvidos em guerras no Iraque, Afeganistão, Síria e Iêmen, causando enormes
baixas civis e perdas de propriedades. Apesar disso, a Casa Branca, tanto na
gestão dos Republicanos como dos Democratas, sempre impediu o TPI de investigar
os guerra cometidos pelos Estados Unidos, ameaçando com congelamento de fundos
ao TPI.
