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PSTU ATACA O KKE: POR VOTAR CONTRA O PROJETO DE CASAMENTO HOMOAFETIVO DO GOVERNO GREGO

No artigo “Sobre a legalização do casamento homoafetivo na Grécia e o voto contra do PC Grego” (Opinião Socialista, 03/03) o PSTU atacou o KKE (que mantém relações políticas com o PCB-RR no Brasil) por ter supostamente votado contra a legalização do casamento homoafetivo na Grécia. Na verdade o KKE não votou contra o direito de união civil homoafetiva em geral, votou contra o projeto do governo grego (Nova Democracia) que teve o apoio dos partidos reformistas típicos da pequena burguesia pós-moderna (Syriza e Pasok) e incentivava a compra de bebês após o casamento homossexual. De nada valeu a explicação do KKE que seu voto esteve baseado na denuncia da mercantilização das relações sexuais e afetivas no capitalismo, opondo-se ao mercado da “adoção” de bebês via "barriga de aluguel" para casais do mesmo sexo embutida no projeto votado no parlamento, os Morenistas acusaram o KKE de “homofóbico” e de “aliar-se a extrema-direita”, replicando como papagaio toda a cantilena vociferada pela esquerda domesticada que segue o programa do imperialismo ianque e da OTAN sobre o tema.

Segundo o PSTU, “O KKE é apontado pela direção do PCB-RR, na proposta de teses apresentada para o seu congresso extraordinário, como parte do setor revolucionário no campo do denominado ‘Movimento Comunista Internacional (MCI)’ com o qual eles devem tentar ações e diálogos. Contudo, a posição do KKE sobre o casamento homoafetivo trouxe à tona as posições homofóbicas do partido que já vem de antes e abriu uma polêmica nas tribunas de debate do PCB-RR acerca do caráter deste partido e sobre qual postura adotar perante ele”. 

Até o momento o PCB-RR não emitiu nenhuma posição oficial diante dos ataques do PSTU ao KKE, parece acovardado para enfrentar o polêmico debate e obviamente para não se chocar com a opinião pública pequeno-burguesa que domina a esquerda reformista no Brasil, adepta do “identitarismo”, onde este espectro político com o apoio da grande mídia busca equivocadamente igualar essa “tese identitária” burguesa patrocinada pelo imperialismo ianque com a justa defesa dos direitos democráticos da classe trabalhadora no regime político burguês. 

Não somos obviamente “advogados” do KKE no Brasil, ao contrário, temos muitas divergências com o PC grego sobre a sua posição na guerra da Ucrânia por exemplo, que caracteriza equivocadamente como um “guerra inter-imperialista” (ironicamente como o PSTU) mas não poderíamos fugir desse importante debate, até porque os Morenistas reproduzem no interior da vanguarda militante as posições da Casa Branca e da OTAN!

Não por acaso em seu pueril ataque ao PC grego o PSTU segue a linha de substituir os princípios Marxistas da luta de classes e declara “O KKE defende também que a luta contra as opressões divide a classe trabalhadora e que para alguns setores oprimidos bastam as conquistas econômicas”. Com essa declaração desonesta o PSTU busca desprezar a real posição do KKE que “luta por uma série de direitos sociais para a classe trabalhadora e o povo (direitos trabalhistas, segurança social, aposentadorias, cuidados médicos) sem semear divisões de acordo com o gênero, orientação sexual, raça, religião.”

Toda a linha programática do PSTU está alinhada com as posições do imperialismo ianque. Como a LBI denunciou anteriormente, a Casa Branca na gestão Democrata adotou oficialmente o identitarismo como um dos eixos centrais de sua plataforma política e ideológica. Não por acaso, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, John Kirby, em 22/03/2023, declarou que os chamados direitos das pessoas LGBTQ+ são uma “parte essencial” da política externa dos EUA, leia-se da doutrina do imperialismo ianque. 

Com essa orientação, que conta com o apoio entusiasta de um amplíssimo leque da “exquerda” mundial (um arco que vai dos partidos sociais-democratas até grupos que se dizem revolucionários como o PSTU), a Casa Branca patrocina através de seus organismos internacionais, como a ONU e também de ONG´s o programa da Nova Ordem Mundial para substituir os princípios marxistas da luta de classes.

Os genuínos Revolucionários não se deixam encantar pela “onda da moda” do identitarismo burguês, ao contrário da esquerda reformista domesticada levantamos a bandeira de guerra de classes para liquidar o modo de produção capitalista! A composição social da população no capitalismo não é identificada pela sua orientação sexual ou qualquer outra característica individual, mas sim pela sua posição de classe, que acaba por ser reduzida a duas fundamentais: o proletariado e a burguesia. O essencial é a sua posição social e não a sua condição sexual!

Reafirmamos que a luta contra qualquer forma de discriminação baseada na raça, gênero, religião, cor, nacionalidade ou orientação sexual está indissociavelmente integrada na luta entre ambas as classes sociais e, o que é ainda mais importante: desde a sua origem o proletariado lidera que luta contra todas as formas de discriminação, às quais traz a sua própria marca classista, que nada tem a ver com a burguesia.

No sentido oposto, a Casa Branca e todos os seus satélites introduzem conceitos policlassistas que vão sendo adotadas no interior dos movimentos sociais, uma estratégia que serve para a cooptação da vanguarda através de financiamentos estatais e privados para que esse arcabouço programático complemente integrado ao modo de produção capitalista e sua superestrutura política e jurídica seja o centro das demandas das direções políticas e sindicais pelo mundo afora.

Registre-se que essa decisão da Casa Branca em 2023 ocorreu em reação a deliberação do Parlamento de Uganda de aprovar um projeto de lei supostamente “anti-LGBT”, exatamente um país africano que se negou a apoiar a resolução “mande in USA” na ONU condenando a Rússia na Guerra da Ucrânia, cujo governo neonazista de Zelensky não por acaso é apoiado pelo PSTU.

Vejamos como o discurso do PSTU é muito próximo ao da Casa Branca, tanto que John Kirby declarou “O presidente Biden tem sido consistente em sua crença, crença central, nos direitos humanos. E os direitos das pessoas LGBTQ + são direitos humanos, e nunca vamos nos esquivar ou ter vergonha de defender esses direitos e para que as pessoas vivam como bem entenderem, como quiserem viver. E isso é uma parte essencial da nossa política externa e continuará a ser.”

Copiando a orientação da Casa Branca, as direções políticas da “exquerda” assumem a concepção “identitarista”, própria das chamadas “novas vanguardas” que para esses revisionistas são movimentos que estão acima da luta de classes e diluem completamente a luta para liquidar o capitalismo em demandas pseudo-democráticas facilmente incorporadas pelo regime burguês em suas várias facetas.

Frente a essa política oficial do imperialismo, os Marxistas Leninistas reafirmam que não fazem da defesa dos “direitos” LGBTQ + seu centro de atuação, nem apontamos qualquer caráter progressista em abstrato no fato de um indivíduo ser homossexual, lutamos sim pelo amplo direito democrático da liberdade da opção sexual e combatemos implacavelmente qualquer forma de descriminação sexual, cultural e até mesmo religiosa desde que seja como parte da luta contra o capitalismo e não para reforça-lo, como foi o projeto do governo grego.

Sem o menor compromisso de parecer “simpáticos” frente a “opinião pública” manipulada pela grande mídia corporativa, os Comunistas afirmamos que não há o menor avanço progressista e de classe nestes “novos paradigmas dos direitos LGBTQ+” patrocinados pelas Casa Branca e fundações capitalistas, na realidade trata-se de uma política que serve para retardar ainda mais a luta pela verdadeira emancipação humana, destituídos de qualquer conteúdo progressista de classe que se enfrente com o regime opressor da “democracia” dos ricos.

O estímulo dado pela Casa Branca, a grande mídia corporativa e os governo burgueses imperialistas à “causa LGBTQ+”, produzindo personagens homossexuais e celebridades na TV e nas redes sociais com todo um “glamour” corresponde também a necessidade do mercado capitalista em gerar uma nova faixa comercial de um “modo de vida homossexual”, para potenciar seus negócios abalados com a crise financeira mundial, criando nas novas gerações armadilhas distracionistas que servem para manter a ordem burguesa.

Registramos, para não deixar margens para falsificações com fez o PSTU contra o KKE, que historicamente a apologia retrógrada da “cultura do homossexualismo” já foi utilizada pela classe dominante para oprimir inclusive as próprias mulheres, como ocorreu na velha Grécia escravagista e homocêntrica. Portanto, o necessário combate de classe contra a homofobia (hoje fundamentalmente concentrada no preconceito aos homossexuais pobres) não pode descambar para uma aliança policlassista com a burguesia e o imperialismo que agora patrocina a “causa gay”.

Combatemos a política da Casa Branca e do Fórum de Davos que patrocinam o Identitarismo como uma das expressões da Nova Ordem Mundial, com o objetivo claro de dissolver a luta de classes em um amálgama reformista para tentar inutilmente resgatar o “capitalismo com face humanista e sustentável”, uma farsa completa que precisa ser amplamente denunciada!

Não esqueçamos finalmente que a Revolução Bolchevique descriminalizou a homossexualidade e Lênin esteve na vanguarda da luta dos oprimidos sobre esse tema! Na pátria dos Sovietes a conjuntura política e social surgida com a demolição da “velha ordem”, imediatamente após a Revolução de Outubro baniu a repressão contra os homossexuais. Numa sociedade capitalista em que as mulheres e as crianças estavam totalmente subordinadas aos maridos, pais, e irmãos e em que, por exemplo, Máximo Gorki havia sido brutalmente espancado por homens de uma aldeia cossaca ao tentar socorrer uma mulher arrastada nua por um cavalo por ter sido acusada do “crime” de adultério, a nova Rússia Bolchevique de Lenin tinha abolido a lei anti-sodomia de 1918, que punia os homossexuais.

Ao aprovarem o código criminal de 1922, os Bolcheviques tinham reconhecido os pareceres médicos e jurídicos que recomendavam a descriminalização das relações entre adultos do mesmo sexo e tinham incluído nos objetivos da revolução socialista nascente a batalha pela libertação da sexualidade, a abolição das discriminações e limitações com base no sexo e no gênero e a emancipação das mulheres.

Nesse período histórico, surgiram muitas mulheres que se vestiam sempre como homens e procuravam viver como eles, como era o caso de várias comandantes do Exército Vermelho e membros de instituições acadêmicas e culturais. Algumas delas, declarando-se abertamente lésbicas, chegaram a exigir o direito a união civil com pessoas do mesmo sexo. Outras desejavam mudar de identidade e passar a ser homens, ou adotavam variantes masculinas do seu nome de registro, havendo mesmo quem pedisse intervenções cirúrgicas para mudança de sexo.

Todas elas tinham ganho visibilidade na sociedade de “novo tipo” daquele tempo, porque a revolução de Outubro lhes permitira exprimir-se de forma não convencional e elas eram aceitas sem preconceito nos meios mais avançados. De resto, o novo tipo de mulheres, participantes enérgicas e confiantes do novo regime, deu origem a comentários de reacionários ocidentais sobre a suposta “masculinidade” das "russas". Mas a verdade é que o próprio antigo conceito de feminilidade era posto em questão pelos Bolcheviques, que rejeitavam a imagem tradicional da “mulher ideal”, figura delicada, infantilizada e quase mística, incapaz de enfrentar os desafios da construção de uma nova vida revolucionária. De uma maneira geral, fossem homossexuais ou não, as mulheres Comunistas rejeitaram também o modelo frágil e impotente e procuravam mostrar-se à altura das tarefas sociais que se lhes colocavam, aceitando profissões e empregos antes reservados exclusivamente aos homens que exigiam força e resistência física: tratoristas, condutoras de veículos pesados, aviadoras, etc...

A criminalização da homossexualidade, quinze anos depois da despenalização da homossexualidade por decreto de Lenin, com a instituição de penas que iam de três a oito anos de prisão, campanhas de propaganda na imprensa e repressão em massa em Moscou e Leninegrado, foi um reflexo direto da stalinização do regime soviético. Em sete de Março de 1934 foi promulgada uma nova lei que fixava uma pena mínima de três anos por “relações sexuais entre homens”. A justificativa stalinista era que assim o "governo soviético combateria um foco de propaganda da oposição no seio do Exército Vermelho".

Os Bolcheviques Leninistas da LBI que se mantiveram firmes na defesa das conquistas de Outubro defenderam até o último momento da existência do Estado Operário Soviético (destruído pela contrarrevolução capitalista em 1990) a revogação da recrimanilização da plena liberdade sexual... já o PSTU festejou junto com a Casa Branca e a OTAN a queda da URSS pelas mãos dos mafiosos bandos restauracionistas, os mesmos que perseguem e decriminam as mulheres e homossexauais.