PF INDICIA RENAN POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO: OLIGARCA ALIADO DO PT FOI “BEATIFICADO” PELA GLOBO PARA ATACAR NA CPI O MAFIOSO CLÃ BOLSONARO
A Polícia Federal, cumprindo as ordens do neofascista Bolsonaro, indicou o senador Renan Calheiros por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito de investigação sobre suposta propina de R$ 1 milhão que teria sido solicitada e recebida pelo parlamentar em 2012. De acordo a corporação, o pagamento teria sido realizado pela Odebrecht como uma contrapartida pelo apoio político à aprovação de uma resolução do Senado que restringiu incentivos fiscais de produtos importados concedidos por Estados, beneficiando a Braskem - episódio conhecido como Guerra dos Portos. Beatificado pela Globo, o oligarca mafioso elogiado por Dilma e Lula, está a serviço de desgastar eleitoralmente Bolsonaro na CPI, sendo um aliado do PT contra o clã neofascista.
O picadeiro parlamentar montado por Renan está a serviço de
replicar o mantra repetido freneticamente pelo consórcio da mídia corporativa,
responsabilizando exclusivamente o governo Bolsonaro pelos mortos da pandemia.
A Rede Globo e seu séquito não fazem nenhuma menção aos governadores estaduais
e prefeitos, que receberam do STF a função de únicos mandatários de regras
sanitárias durante a pandemia, cabendo simplesmente ao governo federal o envio
de verbas, pelo SUS ou de forma suplementar direta. Também por razões óbvias, a
CPI não vai “investigar” nenhuma conduta das corporações privadas da saúde, e
sequer os contratos bilionários que Bolsonaro firmou com a Big Pharma na compra
de vacinas que muito pouco imunizam. Agora com a CPI sendo prorrogada, o
“circo” da oposição burguesa montado pela Rede Globo vai ficar ainda mais
animado, para os tolos ouvintes e para a esquerda reformista midiotizada, que
tem o respaldo das manifestações ordeiras como foi o 3J.
Em relatório datado desta quinta, 1º, enviado ao ministro
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, os investigadores dizem ter
identificado elementos probatórios concretos de autoria e materialidade para se
atestar a presença de indícios suficientes de que Renan teria praticado os
crimes em conjunto com outras quatro pessoas, também indiciadas.
"No caso em tela constatou-se a existência de elementos
probatórios demonstrando que o Senador Renan Calheiros, codinome Justiça,
recebeu valores indevidos no montante de R$ 1 milhão, com a senha
"justo", no dia 31/05/2012, às 15hs, no endereço da empresa Internet
Pool Comércio Eletrônicos S/A, por intermédio do senhor Fábio Brito Matos,
funcionário da empresa e motorista do senhor Milton de Oliveira Lyra Filho,
operador financeiro do parlamentar e sócio administrador da empresa", diz
trecho da peça.
Fábio Matos e Milton Lyra também foram indiciados pelos
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A PF ainda atribuiu crimes de
lavagem à Adolpho Julio da Silva Mello Neto (codinome Botox) e Rosangela
Benetton Grimaldi (codinome Maravilha). De acordo com os investigadores, ambos
seriam ligados ao TrendBank, o qual teria sido usado para operacionalizar a
entrega dos valores.
As informações sobre as supostas propinas foram reveladas
pelos delatores Claudio Melo Filho, Carlos Fadigas e Marcelo Bahia Odebrecht,
em 2017. As apurações culminaram em uma fase ostensiva, aberta no ano seguinte,
2018, a Operação Armistício.
Inicialmente, o inquérito que tramitava junto ao STF atingia
ainda três ex-senadores: Romero Jucá, Delcídio do Amaral e Gim Argello. As
apurações sobre o envolvimento dos ex-parlamentares foram enviadas à primeira
instância, motivo pelo qual o delegado Vinicius Venturini, pediu o
compartilhamento do relatório conclusivo com o delegado responsável pelo caso
na PF do Distrito Federal.
Em nota, a defesa do senador diz que o pedido de indiciamento
é um movimento de retaliação da Polícia Federal ao trabalho desempenhado por
ele na CPI da Covid e que a instituição não possui competência necessária para
indiciar um senador da República. A função compete ao Supremo Tribunal Federal
(STF).
Matheus Felivene, doutor em direito penal pela Universidade
de São Paulo (USP), explica que o pedido de indiciamento movido pela PF não
possui efeito prático, porque cabe ao STF autorizar a ação. "O
indiciamento sem autorização violaria a prerrogativa de função do
parlamentar", afirma.
Segundo Renan, a instituição teria instaurado inquérito
contra o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos - empresa
envolvida em denúncias de irregularidades no processo de aquisição da vacina
Covaxin pelo Ministério da Saúde -, com o intuito de colocá-lo na condição de
investigado e, assim, facilitar a obtenção de seu Habeas Corpus junto ao STF.
"É uma surpresa que justamente agora, quando a PF,
instituição de Estado, abre a investigação sobre a Precisa para facilitar
Habeas Corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI,
tentam essa retaliação", diz um trecho a nota emitida pela defesa de Renan
Calheiros.
Na última quinta-feira, 1º, a ministra Rosa Weber acatou o
pedido da defesa de Maximiano e concedeu o habeas corpus que garante ao
empresário o direito de ficar em silêncio durante o depoimento à CPI para
preservar o direito à não autoincriminação. A Comissão ainda não marcou a data
do novo depoimento do dono da Precisa.
A oitiva do empresário estava prevista para acontecer na
quinta-feira, mas foi desmarcada para que os senadores ouvissem Luiz Paulo
Dominguetti Pereira, representante da empresa Davatti Medical Suply, que acusou
um integrante do governo Bolsonaro de operar um esquema de cobrança de propina
de um dólar sobre o valor de cada dose da vacina Astrazeneca, como revelou uma
reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
O advogado Luís Henrique Machado, que defende Renan, diz que
o senador "é investigado desde 2009 pela Procuradoria-Geral da República.
Sob o aspecto investigativo, a sua vida foi devassada e jamais foi encontrado
qualquer indício de ilicitude sobre os seus atos. Nunca tratou, tampouco
autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome". A defesa
completa: "por fim, importante salientar que aproximadamente dois terços
das investigações contra o senador já foram arquivadas por falta de provas.
Assim como os demais inquéritos, a defesa está confiante que a investigação da
Odebrecht também será arquivada, até porque nenhuma prova foi produzida em
desfavor do senador, restando, somente, a palavra isolada dos delatores."
