NÃO AO “MARCO TEMPORAL” PARA AS TERRAS INDÍGENAS! TODO APOIO A RESISTÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS!
Em meio a protestos de índios em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (25) se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. Por esse critério, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Como se não bastassem a série de absurdos e ataques aos
povos e direitos indígenas, o STF julgará a validade da
tese do “Marco Temporal”. Caso aceito, o “Marco Temporal” modificará o preceito
da demarcação de territórios indígenas, fazendo com que os povos que não possam
comprovar que estavam ocupando os respectivos territórios antes da promulgação
da Constituição Federal de 1988 percam suas terras.
Sabemos que povos indígenas do Brasil há cinco séculos lutam para sobreviver e enfrentam constantemente violações e violências gravíssimas. A Ditadura Empresarial-Militar, que antecedeu a promulgação da Constituição, representa um dos piores momentos dessa ofensiva.
A tese é perversa, pois tenta
apagar toda essa história e legalizar, legitimar e perpetuar todas as opressões
e violências às quais os povos indígenas foram submetidos. A aprovação do Marco
Temporal irá retirar os povos originários das florestas, de suas origens, de
suas culturas, de suas terras, para jogá-los nas periferias das cidades
urbanizadas para servirem de exército de reserva para exploração pelo capital.
A situação é alarmante! Dados de monitoramento e científicos comprovam que as terras indígenas são áreas que mais protegem, conservam e garantem a biodiversidade das matas, florestas e os seus ricos ecossistemas.
Historicamente, a presença dos povos dentro de seus territórios fez com que
eles funcionassem como verdadeiras barreiras ao avanço do desmatamento e de
outros processos de espoliação. Tais retrocessos significarão não apenas a
legalização do etnocídio em curso contra os povos indígenas, mas uma hecatombe
que agravará a crise climática que ameaça toda a humanidade. Não podemos permitir
que estes ataques contra os povos indígenas continuem.
O Blog da LBI segue lado a lado com os povos oprimidos e é
contra o Marco Temporal. Marcharemos juntos aos povos indígenas em suas lutas
históricas contra a espoliação de suas terras promovida pelo estado brasileiro
em nome dos interesses da burguesia nacional e internacional.
