STF GOLPISTA VOTA A FAVOR DA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL: UM
SUPREMO GUARDIÃO DOS RENTISTAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir hoje a votação sobre a autonomia do Banco Central. O relator Ricardo Lewandowski deu voto favorável nesta quarta-feira (25.08) à ação do PT e do PSOL que questiona a lei que deu autonomia ao Banco Central, mas o placar do plenário será com folga a favor de entregar o BC diretamente ao controle dos rentistas. Bolsonaro, Guedes e o parlamento vendido comandado por Lira e Pacheco entregaram formalmente aos abutres rentistas o controle que já lhe pertence há décadas, aprofundando ainda mais o controle da política econômica nacional pelos barões do capital. Agora é a vez do STF, supremo guardião dos rentistas, fazer o mesmo.
Em fevereiro, a
Câmara dos Deputados votou o projeto que prevê autonomia para o Banco Central.
O golpe já havia sido aprovado pelo Senado. Segundo o relator, Silvio Costa
Filho (Republicanos-PE), o parecer já foi chancelado pelo ministro da Economia,
Paulo Guedes, e pelo próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto. A medida
prevê que os dirigentes da instituição tenham mandatos fixos de quatro anos e
não coincidentes ao do presidente da república, com possibilidade de serem
reconduzidos ao cargo por uma segunda vez. Bolsonaro, Guedes e o parlamento
vendido comandado por Lira entregaram formalmente aos abutres rentistas o
controle que já lhe pertence há décadas, aprofundando ainda mais o controle da
política econômica nacional pelos barões do capital. Agora é a vez do STF,
supremo guardião dos rentistas, fazer o mesmo.
O julgamento foi interrompido após voto do ministro Luís Roberto Barroso – que discordou do relator – e deve ser retomado nesta quinta. Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. A lei complementar foi sancionada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro e também estabelece que mandatos do presidente e dos diretores do banco não mais devem coincidir com o do presidente da República.
Em fevereiro, a Câmara dos Deputados votou o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. O golpe já havia sido aprovado pelo Senado. Segundo o relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o parecer já foi chancelado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto. A medida prevê que os dirigentes da instituição tenham mandatos fixos de quatro anos e não coincidentes ao do presidente da república, com possibilidade de serem reconduzidos ao cargo por uma segunda vez.
No Brasil, o Banco Central é controlado de fato há várias décadas por tecnocratas do mercado financeiro, mas que formalmente prestam alguma obediência ao presidente da república. Um exemplo é que no primeiro governo da Frente Popular Lula indicou um subrentista do Bank of Boston para presidir a autarquia, tratou-se de Henrique Meireles.
Não por coincidência, a “carteira” internacional chefiada muitos anos por Meireles no Banco of Boston foi comprada depois pelo Banco Itaú cujo executivo controlou o BC no governo Temer. Na gestão Dilma Roussef era o Bradesco quem dava as cartas. Atualmente, com Bolsonaro, quem o preside é Roberto Campos Neto, ligado ao Santander.
Seria completamente ingênuo e estúpido pensar que sob os governos do PT o BC não esteve sob as rédeas do mercado financeiro, é só o olhar a monopolização do setor e o tremendo crescimento dos lucros dos bancos na última década. Agora os rentistas querem “dobrar a aposta”, pretendem “indicar” diretamente o presidente do BC. Somente a organização e ação independente do proletariado poderá barrar a sanha aguçada do capital financeiro.
Desde essa tribuna de denúncia é preciso propagandear que
somente a revolução socialista poderá garantir a expropriação da burguesia e a
estatização dos meios de produção, colocando todo o sistema financeiro sob
controle do proletariado, para extirpar o câncer da agiotagem que saqueia o
bolso dos trabalhadores em favor dos “barões” capitalistas.
Somente a estatização dos bancos, sob o controle dos trabalhadores, com o confisco de suas “carteiras” e fundos no exterior centralizadas em um banco estatal único, sem indenização alguma, poderá garantir o crédito negativo e subsidiado para a utilização do proletariado e das pequenas e médias empresas.
