Blog da LBI

LEI ANTITERORRISMO: DA NEOLIBERAL DILMA, PASSANDO PELO GOLPISTA TEMER ATÉ O FASCISTA BOLSONARO... GOVERNOS GERENTES DO CAPITAL QUEREM ENQUADRAR A REBELDIA DOS ATIVISTAS QUE ENFRENTAM A ORDEM BURGUESA! ABAIXO A PERSEGUIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DOS LUTADORES! 

Um grupo de 5 manifestantes foi detido nesta quinta-feira (18.03), ao tentar abrir uma faixa com a frase “Bolsonaro Genocida” e uma caricatura do presidente neofascista com uma suástica em frente ao Palácio do Planalto. Os ativistas se reuniram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde foram abordados por agentes da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Federal. Em nota, a PM e a PF afirmaram que o grupo foi detido “por infringir a Lei Antiterrosimo ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República”. Entre os detidos, estão os responsáveis pelo canal do YouTube Botando Pilha, inclusive o criador do site, o ativista Rodrigo Pilha. Erico Grassi, irmão de Rodrigo, disse que os manifestantes foram levados por policiais militares à Superintendência da PF. Desde a promulgação da Lei Antiterrorismo pela gerente neoliberal Dilma, essa legislação autoritária e reacionária, que “atualizou” a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi usada pelos governos golpista de Temer e do fascista Bolsonaro para perseguir os lutadores que lutam contra a ordem burguesa e os gerentes de plantão do capital.

A Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) foi sancionada em março de 2016 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT). A aprovação dessa lei nessa época foi impulsionada pelo fato de ser o ano dos Jogos Olímpicos no Brasil, o que motivou as autoridades a quererem conter manifestações usando como pretexto colocar em risco a segurança dos convidados durante os jogos. O regime de exceção que vem sendo implantado no país foi alimentado pela Frente Popular com medidas como a Lei Antiterrorismo e a repressão aos protestos populares com o movimento “Não Vai ter Copa” e aos “Black Bloc´s.

Como o Blog da LBI afirmou a época de sua aprovação, essa lei é uma forma de intimidar, criminalizar e punir movimentos sociais, além de se precaver contra possíveis explosões sociais num momento de aprofundamento da crise econômica e social. O mais trágico é que esta iniciativa do governo Dilma ocorreu justamente quando dirigentes históricos do PT foram perseguidos e presos pela Operação Lava Jato justamente acusados de formarem uma “organização criminosa”.  Em resumo dá poder ao Estado e seu aparato de repressão de enquadrar o que bem desejar como “terrorismo”, como ocorreu agora com os ativistas presos em Brasília.

A repressão policial aos movimentos sociais vem ganhando novos contornos políticos, com prisões, torturas e até mesmo assassinatos de lideranças populares. Sob esta cruzada reacionária está ameaçado, como na ditadura militar, o próprio direito de organização e manifestação política da esquerda e do movimento de massas. Diante desta escalada reacionária levada a cabo pelos seguidos governos gerentes do capital, seja de esquerda ou direita, convocamos todas as forças políticas do campo operário e popular a cerrar fileiras, apesar das diferenças políticas e ideológicas, no combate frontal pela senda da ação direta, a toda e qualquer medida estatal (em todas as suas instâncias) que mire na eliminação de nossas conquistas democráticas e sociais, unificando forças para barrar através da luta direta o ajuste neoliberal, a ofensiva do governo neofascista Bolsonaro contra as liberdades democráticas e a mal chamada “Lei Antiterrorismo”, irmã mais nova da LSN.