SENADO CONCLUIU APROVAÇÃO DA “PEC DO ARROCHO”: AUXÍLIO EMERGENCIAL NÃO PASSARÁ DE MÍSEROS 250 REAIS. OPOSIÇÃO BURGUESA SÓ MARCOU POSIÇÃO DEFENDENDO AMPLIAR O “TETO DE GASTOS”, PORÉM VOTANDO POR SUA MANUTENÇÃO
Os senadores da República concluíram, no início da tarde desta quinta-feira (04/03), a votação da PEC 186/19, ao aprovar por 62 a 14, em 2º e último turno o seu texto final, agora batizada de “PEC do arrocho”, feita sob medida do rentismo. A proposta ganhou este apelido porque o governo neofascista queria para aprová-la e, ainda, incluir o auxílio emergencial, extinguir os fundos constitucionais da saúde e educação (Fundeb).O texto agora vai ao exame da Câmara dos Deputados, onde terá “ritmo acelerado”, segundo o presidente do Centrão, Artur Lira. A parte do texto que extinguia os fundos para educação e saúde foi retirada pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), depois de um amplo repúdio nacional, porém as contrapartidas foram draconianas. O provável valor de R$ 250 do próximo auxílio emergencial será pago por meio de uma medida provisória (MP), que o governo Bolsonaro não pretende votar imediatamente, já que a eficácia da lei terá o mesmo prazo de concessão do benefício, ou seja, quatro meses.
Depois de votar e aprovar o texto-base, o plenário do Senado
também rejeitou o destaque do PT, que pretendia ampliar o teto de R$ 44
bilhões, a fim de aumentar o valor individual do auxílio de R$ 250 para, pelo
menos, R$ 600. Em nenhum momento a oposição burguesa defendeu a eliminação do
teto de gastos, ou mesmo a aprovação do valor do auxílio equivalente a 1
salário mínimo (DIEESE), o que já seria um piso muito rebaixado diante da
verdadeira onda de desemprego que assola o país.
Por sua vez, governo vai editar a medida provisória, mas não
vai permitir que o texto seja votada pelo Congresso, a fim de que não seja
alterada, em particular, o valor de R$ 250 do miserável benefício emergencial. A
estratégia do Planalto segue as ordens do capital financeiro. O auxílio emergencial,
segundo o ministro Paulo Guedes, vai ser por apenas quatro meses. A eficácia da
MP é de 60 dias, renovável por mais 60, perfazendo total de quatro meses. Desse
modo, a MP perde a eficácia dentro do prazo que o governo conclui o pagamento
do auxílio, trata-se de uma artimanha dos tecnocratas neoliberais que estão à
serviço do rentismo, que efetivamente dá as ordens a Bolsonaro.
A verdade é que a ‘PEC emergencial’ é um simulacro de ação
solidária com o povo pobre, para iniciar, de maneira perversa, mais um ajuste
fiscal e monetário. A oposição burguesa, com seu tradicional cretinismo
parlamentar, faz um discurso demagógico em favor dos “600 Reais”, entretanto
sequer “move uma palha” para a mobilização popular. No sentido do profundo
imobilismo social, o PT, PCdoB, PSOL e PSTU convocam as massas a se confinarem
em casa, apoiando as medidas repressivas de lockdown, impulsionadas pelos
reacionários governos estaduais, fantoches do Fórum de Davos. É necessário
romper com estes genocidas de direita e d esquerda, ambos aríetes políticos do
capital financeiro internacional.
