STF COMPLETA 130 ANOS: BONAPARTISMO JUDICIÁRIO AVANÇA TENDO A SUPREMA CORTE COMO ÁRBITRO CENTRAL DAS DISPUTAS NAS ENTRANHAS DA REPÚBLICA BURGUESA
O ano de 2021 marca o 130° aniversário do Supremo Tribunal Federal (STF) no período republicano brasileiro. Neste domingo (28), a Suprema Corte fez uma publicação especial em suas redes sobre a data. “Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do STF, ministro Luiz Fux, concluiu seu pronunciamento sobre os 130 anos de história republicana da Corte burguesa. Nessa data, em 1891, foi realizada a primeira sessão do STF, instaurado pela Constituição promulgada quatro dias antes. Na ocasião, o antigo Supremo Tribunal de Justiça do Império se tornou o Supremo Tribunal Federal, sediado no Rio de Janeiro. Depois de ter orquestrado o golpe parlamentar, prendido arbitrariamente Lula e facilitado a eleição fraudulenta do neofascista Bolsonaro, a operação jurídico-policial que assentou as bases do regime Bonapartista de exceção sob orientação do Departamento de Estado ianque deu lugar ao próprio STF que assumiu o papel de árbitro central das disputas interburguesas no âmbito do Judiciário.
A Rede Globo operou a mudança no marco do centro de poder do
Bonapartismo Judiciário, tendo em vista a “anomalia” inicial de um juiz de
primeira instância de Curitiba ter jurisdição nacional e trabalhar em conflito
parcial com a chamada “Suprema Corte”.
Com a chegada do neofascista Bolsonaro ao governo, o STF e a Famiglia Marinho são os verdadeiros comandantes do regime Bonapartista que se assenta no país, contando para isso com a cumplicidade do PT que aposta todas suas fichas que os togados da alta corte liberem Lula para concorrer nas eleições presidenciais de 2022.
Enquanto isso, Bolsonaro vai aplicando a agenda neoliberal exigida pelos rentistas e o imperialismo, sempre sob a pressão e a ameaça da Globo e do Supremo.
O significado das decisões do STF representa os limites políticos que a burguesia nacional quer impor no marco da solidificação do regime do Bonapartismo judiciário iniciado com o golpe parlamentar sofrido pelo governo petista de Dilma Rousseff em 2016 no lastro da Operação Lava Jato.
O Bonapartismo Judiciário concentrado agora no STF e não mais na anômala “República de Curitiba” ganhou força como árbitro do real poder burguês.
A classe dominante não pretende derrubar Bolsonaro neste momento, ainda mais em meio a pandemia, sem ter o desfecho das eleições nos EUA e não tendo estreitado os vínculos políticos e materiais suficientes com a Alta-cúpula militar.
Como nos definiu brilhantemente o velho Marx, o Bonapartismo emerge no impasse das classes dominantes, uma espécie de empate na correlação de forças sociais, catapultando um poder “acima” da disputa entre as frações burguesas. Em nosso caso concreto o Bonapartismo judiciário tem a “missão” de eliminar todas as barreiras legais para a penetração do capital internacional nos negócios e obras públicas do Estado Nacional, serão eliminadas todas as reservas de mercado para a atuação das transnacionais no país.
Trotsky ao analisar a realidade russa e de outros exemplos históricos nos deixa importantes lições para a intervenção atual na luta de classes. Por essa razão, apontamos mais uma vez que somente a ação direta e ativa das massas poderá encestar a derrubada cabal deste governo neofascista em seu conjunto, instaurando um novo regime político socialista emanado do poder revolucionário da classe operária, caso contrário o “Fora Bolsonaro” poderá desembocar em algo ainda mais reacionário e entreguista do que a gerência atual.
Os Marxistas Leninistas que combatem pela derrubada do
governo neofascista, apontam claramente a arapuca da estratégia eleitoral,
alertando ao movimento operário e popular que somente os métodos mais
radicalizados da ação direta das massas e sem expectativa na justiça burguesa podem colocar abaixo Bolsonaro e toda a estrutura do regime vigente.
