CHILE VAI ÀS URNAS: A ELEIÇÃO DE UMA CARICATURA DA VERDADEIRA “ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE LIVRE E SOBERANA”
Neste final de semana se realizaram as eleições para os “convencionas” que irão redigir uma "nova constituição" para o Chile. Neste dia que poderíamos classificar como um ponto de inflexão para o regime pinochetista para o povo chileno, poderá abrir um processo de crise política importante para o país, posto que as limitações da esquerda reformista na elaboração da nova constituição serão pautadas pela vigência do Estado burguês. Hoje os cidadãos chilenos foram às urnas para eleger os 155 convencionais cuja missão será reformar a Constituição de 1980, no marco de que não se trata de uma constituinte livre e soberana.
Lembremos que esse processo começou a partir das enormes mobilizações sociais e rebeliões populares que chocaram e abalaram o país no final de 2019, e que foram freadas em 2020 por uma pandemia muito conviniente ao capital financeiro e ao próprio governo neofascista de Piñera que estava prestes a cair. Foi na verdade uma concessão do regime político para garantir a sobrevivência do governo neoliberal de Sebastián Piñera, que buscou desarmar protestos e mobilizações, ou pelo menos processá-los por meios institucionais, utilizando como carro chefe de sua sobrevivência a pandemia do coronavírus.
O chamado "Acordo para a Paz e a Nova Constituição" de meados de novembro de 2019, foi endossado por todas as partes integrantes do sistema político, incluindo desde a esquerda burguesa até a chamada falsamente de “esquerda radical”. O objetivo da manobra institucional da burguesia era claramente a desmobilização e o esvaziamento das ruas, e neste sentido foi parcialmente vitoriosa. Por isso, foi proposto um plebiscito com elementos fraudulentos para limitar qualquer possível modificação estrutural do regime de exploração do capital que vive e sofre o povo chileno há vários séculos.
Nas urnas, o povo chileno em 25 de outubro de 2020 deu um aval político à opção de modificar a constituição atual votando massivamente no “Sim”. Mas a instância da Convenção Constitucional não poderá legislar sobre algumas questões neoliberais do sistema capitalista chileno: por exemplo, não poderá modificar os acordos de livre comércio do Chile com os blocos econômicos mundiais (que definem o modelo econômico neoliberal que tem o país hoje). Também não é uma Convenção Constituinte plenipotenciária, no sentido de que os demais poderes do Estado podem intervir. Ou seja, se suas opiniões fossem contrárias ao ordenamento jurídico definido para sua função, os demais poderes do Estado (Executivo, Congresso) poderiam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para vetá-las. Como podemos ver, é um processo deficiente que contém uma série de mecanismos para enredar e distorcer a vontade popular de colocar abaixo todo o Estado burguês.
No processo eleitoral propriamente dito, convocamos o proletariado a não confiar nos candidatos conciliadores da esquerda burguesa, como os do Partido Socialista, do Partido Comunista, da Frente Ampla que se revelaram a “centro-esquerda” do regime pinochetista que governa Piñera. Chamamos as massas chilenas a continuar organizando a rebelião popular e a mobilização direta nas ruas, única ferramenta para desmascarar qualquer tipo de ilusões parlamentares da esquerda reformista aos anseios históricos da classe operária, que se expressaram na ruas para acabar de vez com o regime repressivo fascista e neoliberal do capitalismo.
