PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: BOLSONARO E LIRA COLOCAM A ENTREGA NA ORDEM DO DIA... JÁ PASSA DA HORA DE CHAMAR A GREVE GERAL DA CATEGORIA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a MP (Medida Provisória) 1.031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras, será votada em plenário nesta semana. Apesar de a votação estar marcada, o parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), ainda não foi divulgado oficialmente. A proposta enviada ao Congresso Nacional pelo governo prevê que a empresa fará a venda de novas ações ordinárias na B3 (Bolsa de Valores), que não seriam compradas pelo União e pelos bancos públicos. Na prática, a participação acionária do governo e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) diminuiria com mais papéis ofertados aos investidores. O gerente neofascista entregou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.031/2021) para acelerar a privatização da Eletrobrás, considerada uma das mais valiosas “joias da coroa”, a maior geradora de energia elétrica da América Latina, com suas subsidiárias Furnas, Chesf e Eletronorte.
“Nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que a nossa economia possa realmente dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa”, declarou Bolsonaro durante o ato de entrega da medida, acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). A MP foi entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que se comprometeram a dar agilidade à sua tramitação.
O deputado Artur Lira, presidente do Centrão, prometeu colocar a MP em discussão com “muita rapidez” e pautá-la na próxima semana no plenário da Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a MP receberá a devida atenção do Congresso “com a avaliação crítica, evidentemente, da maioria da Câmara, da maioria do Senado, entendendo as modificações que eventualmente devam ser feitas”.A MP, publicada hoje no Diário Oficial da União, tem força de lei por até 120 dias e, para continuar tendo validade, precisa do aval do Congresso Nacional.
Com a MP, o governo, que é o acionista majoritário, pretende se desfazer das ações da estatal através de oferta pública, diluindo a participação da União a uma fatia próxima de 45%. A União tem 42,57% das ações ordinárias (com direito a voto) da Eletrobrás. O BNDES e o BNDESPar detêm 13,79%, e fundos de governo ficam com 2,97%.
A privatização da Eletrobrás é uma das metas do ministro rentista Paulo Guedes à frente da equipe econômica do governo Bolsonaro. No ano passado tentou, em meio à discussão das medidas para conter o avanço da pandemia da Covid-19, passar sua proposta de venda da estatal. A proposta foi rejeitada, nem entrou em discussão, assim como todas as outras tentativas de aprovar no Congressso, através de projeto de lei, esse ato criminoso contra o patrimônio estatal.
De acordo com trabalhadores da estatal , se vingar a
privatização da Eletrobrás, o Brasil será o único país do mundo a vender as
suas hidrelétricas. É urgente organizar e deflagrar a greve geral dos
trabalhadores das empresas públicas, unificando todos os segmentos da classe
operária que estão sob a ameaça direta da privatização!
