26 ANOS DO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS: HONRAR O SANGUE DERRAMADO PELOS LUTADORES DO CAMPO ATRAVÉS DA LUTA PELA REVOLUÇÃO AGRÁRIA NO BRASIL!
Nesse mês de abril completou-se 26 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. Ao todo, 21 camponeses foram mortos – 19 no local e outros 2 no hospital – e dezenas ficaram feridos pela ação policial. Na época, os sem-terra marchavam pela região em protesto quando, nas proximidades da fazenda Macaxeira, foram abordados por policiais militares, que usaram do aparato repressivo contra os trabalhadores. Policiais fortemente armados abriram fogo e dispararam bombas contra centenas de camponeses que protestavam pela desapropriação do latifúndio para “fins de reforma agrária”.
A ordem de abrir fogo contra a manifestação de camponeses partiu do coronel Mário Colares Pantoja. A Perícia Judicial atestou que dez camponeses foram executados e sete deles apresentavam ferimentos de objetos cortantes. Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados.
O Ministério Público os denunciou por homicídio. Mas o judiciário do Estado burguês-latifundiário não agiu de modo que o crime policial fosse apurado, as armas não foram devidamente periciadas para identificar de onde partiram os tiros que ocasionaram as mortes. O próprio Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, considerou o inquérito sobre Carajás repleto de imperfeições técnicas e determinou que a Polícia Federal o refizesse, o que obviamente não surtiu grande efeito. O juiz de primeira instância convocou júri popular, mas só dois policiais foram condenados: o coronel Mário Pantoja, a 228 anos de prisão, e o major José Maria Pereira de Oliveira, a 158 anos. Eles não cumpriram um ano sequer das condenações centenárias. Tiveram o direito de recorrer em liberdade até que, passados 16 anos, o juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará determinou a prisão do coronel Pantoja e do major Oliveira, os únicos policiais militares condenados pelo massacre de camponeses.
Desde a LBI compreendemos ser preciso
apoiar vigorosamente as mobilizações e lutas dos sem-terra e do MST, mas para
que sejamos realmente vitoriosos, para que conquistemos um país livre do jugo
imperialista, onde os interesses do proletariado e do campesinato pobre se
transformem em poder político, onde as massas tenham emprego e plenas condições
de vida é necessário não “mudar o modelo econômico” de neoliberal para
nacional-desenvolvimentista como prega a direção do MST — duas variantes
políticas do mesmo capitalismo decadente — mas expropriar a burguesia e seus
aliados, através do levante revolucionário das massas da cidade e do campo,
construindo um Estado operário, um passo na luta pelo socialismo.
Para defender as mínimas reivindicações operárias e camponesas, atender os interesses mais elementares das massas, é preciso enfrentar a burguesia, os grandes grupos econômicos, as FFAA e o imperialismo com um programa de ruptura com o capital, pois os interesses das classes na sociedade capitalista são antagônicos e irreconciliáveis. Um real programa operário e camponês deve defender, para tirar as massas da miséria: a reforma agrária com o confisco do latifúndio produtivo para dar terra aos camponeses pobres; todo apoio às ocupações, a nacionalização da terra; garantir terra aos sem-terra e posseiros bem como a propriedade dos pequenos produtores; a ruptura com o FMI e o desconhecimento de todos os títulos dos agiotas financeiros, com a expropriação das fábricas, terras e bancos sob o controle operário. Esse programa somente poderá ser aplicado rompendo com a democracia capitalista e suas instituições (parlamento, justiça), levando a cabo essas medidas através de organismos de poder e organização dos trabalhadores da cidade e do campo, em uma autêntica democracia de conselhos de operários e camponeses.
Nesse sentido, a reivindicação histórica de reforma agrária defendida para garantir terra aos sem-terra é uma reivindicação justa, porque consagra o acesso à propriedade aos trabalhadores, historicamente excluídos pela burguesia e pelo latifúndio de terem um pedaço de terra para manter suas famílias e garantir suas mais elementares condições de vida. Apesar da classe operária se colocar pela abolição completa da propriedade privada, ela apóia integralmente a reivindicação dos camponeses pobres por terra contra a classe capitalista latifundiária, que também é sua inimiga histórica, estimulando a sua associação em cooperativas ou a incorporação em fazendas coletivas estatais. Dar terra aos camponeses é uma tarefa democrática incapaz de ser realizada pelo capitalismo decadente e, como essa medida altera as relações sociais no campo, os enfrentamentos entre os sem-terra e o latifúndio assumem características revolucionárias em um país atrasado como o Brasil.
Em essência, a luta pela reforma agrária radical é um choque entre a estrutura latifundiária e reacionária existente no país e a defesa da pequena e média propriedade camponesa, um embate que enfraquece o Estado semicolonial, que assenta sua dominação em uma aliança entre a oligarquia agrária e a burguesia industrial. O MST reivindica a reforma agrária apenas em terras improdutivas e acaba bloqueando a luta dos sem-terra em terras devolutas e muitas vezes sem solo agricultável. A política do MST gera até mesmo o comércio rentável das desapropriações, levando os latifundiários a receberem um valor muito superior por suas terras, pago pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a título de indenização, em função das ocupações coordenadas pelo MST em suas propriedades devolutas. Até mesmo terras em processo de desertificação recebem altíssimas indenizações do INCRA. Essa política busca estabelecer um acordo com os governos de plantão para impor uma reforma agrária sem abalar a estrutura fundiária.
Ao contrário dessa política de colaboração de classes, a resposta proletária à questão da terra é a expropriação geral e revolucionária dos latifundiários sem indenização, através de milícias camponesas, pelo fim do monopólio privado da terra e a sua nacionalização, garantindo terra aos sem-terra e posseiros, bem como a propriedade dos pequenos proprietários rurais, assegurando-lhes assistência técnica, crédito subsidiado ou negativo e a comercialização da produção. O capitalismo, ao se desenvolver na agricultura, pouco a pouco vai passando para as mãos da burguesia financeira, dos bancos, dos industriais, dos grandes comerciantes e da burguesia agrária, as terras que antes eram pertencentes tanto aos latifundiários como aos camponeses pobres, apesar da maior parte do território nacional ainda estar nas mãos do latifúndio. O desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, enquanto levou novas máquinas e técnicas para o campo, também colocou em relevo um novo proletariado agrícola que vive em condições subumanas, sendo superexplorado por seus patrões, como no corte da cana para as grandes usinas de cana-de-açúcar, responsáveis pela fabricação do álcool. As mais produtivas propriedades rurais brasileiras estão hoje nas mãos de grandes monopólios industriais e financeiros. Apenas 46 grandes grupos econômicos controlam sozinhos 20 milhões de hectares. Quase toda a produção agrícola é dominada por grandes empresas agroindustriais pertencentes em maior parte aos grandes monopólios nacionais e estrangeiros. 80% dos alimentos consumidos no Brasil, com exceção das verduras e legumes, passaram por algum processo agroindustrial. Se geograficamente a agroindústria representa pouco no que diz respeito à ocupação do solo, do ponto de vista da produção e do PIB é o setor que alavanca a economia agrária nacional. Os grandes monopólios e bancos controlam a produção agrária. Por exemplo, a produção de tomates é controlada por 4 grandes monopólios: Arisco, Gessy Lever, Círuis. O Grupo Votorantim é o maior produtor brasileiro de laranjas e a Nestlê controlam o rebanho, da produção até a comercialização da pecuária leiteira no Brasil. Nestes casos, onde há o desenvolvimento capitalista da agricultura no campo, a tarefa revolucionária dos camponeses pobres e do proletariado rural é expropriar as grandes empresas agroindustriais, sem indenização, convertendo-as em propriedade coletiva sob a direção dos trabalhadores e não repartindo as terras em pequenas propriedades, o que acabaria com sua alta produtividade. Em síntese, é preciso levar a cabo a revolução agrária, como parte da luta pela revolução socialista.
A enorme mecanização que vem ocorrendo no campo, o emprego e o uso crescente do trabalho assalariado, o domínio sobre a quase totalidade da produção agrícola e da pecuária de grandes monopólios financeiros, industriais e bancários, a posse de terra nas mãos da burguesia não deixam dúvidas sobre o predomínio do capitalismo na agricultura brasileira e, conseqüentemente, de que a principal contradição no campo hoje é entre uma burguesia dona dos meios de produção e, de outro lado, o proletariado rural e os camponeses pobres. A luta pela terra em um país atrasado, com um desenvolvimento desigual e combinado, onde convivem, lado a lado, a mais recente tecnologia de ponta na produção agrária desenvolvida por grandes empresas capitalistas com a agricultura de subsistência, justificam plenamente essas duas consígnias — reforma agrária e revolução agrária — tarefas que se completam. Como dizia Trotsky: "Os problemas centrais desses países coloniais e semicoloniais são: a revolução agrária, isto é, a liquidação da herança feudal, e a independência nacional, isto é, a derrubada do jugo imperialista. Estas duas tarefas estão estreitamente ligadas uma à outra" (Trotsky, Programa de Transição).
Expropriar a burguesia agroindustrial e os latifundiários é tarefa colocada para o proletariado rural e os lutadores classistas sem-terra, que devem ter a certeza que só a sua ação direta guiada por um programa e um partido revolucionário, efetivando a aliança operária e camponesa, pode derrotar o poder capitalista no campo e na cidade!
