ABAIXO A PERSEGUIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DOS LUTADORES: LIBERDADE PARA RODRIGO PILHA E TODOS OS PRESOS POLÍTICOS!
O ativista Rodrigo Pilha foi detido no dia 18 de março por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Em razão de uma condenação anterior por desacato (crime que não prevê restrição de liberdade) ele foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. Em uma decisão absolutamente arbitrária o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), rejeitou o pedido de prisão domiciliar movido pela sua defesa. A absurda decisão foi divulgada dia 6, nela o magistrado apenas acatou o pedido de trabalho externo, permitindo que o ativista deixe a prisão durante o dia.
A advogada do ativista, Desirée Gonçalves de Sousa, disse que “a Defesa tomará as providências legais para garantir a liberdade de Rodrigo Pilha”. Em áudio difundido nas redes, o irmão de Pilha, Érico Grassi, lamentou a decisão judicial, na qual ele considerou “inacreditável”: “Inacreditavelmente, ele contrariou a recomendação do Ministério Público e não liberou a volta do Rodrigo para casa”, disse.
Desde a promulgação da Lei
Antiterrorismo pela gerente neoliberal Dilma, essa legislação autoritária e
reacionária, que “atualizou” a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi usada pelos
governos golpista de Temer e do fascista Bolsonaro para perseguir os lutadores
que lutam contra a ordem burguesa e os gerentes de plantão do capital.
A Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) foi sancionada em
março de 2016 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT). A aprovação dessa lei
nessa época foi impulsionada pelo fato de ser o ano dos Jogos Olímpicos no
Brasil, o que motivou as autoridades a quererem conter manifestações usando
como pretexto colocar em risco a segurança dos convidados durante os jogos. O
regime de exceção que vem sendo implantado no país foi alimentado pela Frente
Popular com medidas como a Lei Antiterrorismo e a repressão aos protestos populares
com o movimento “Não Vai ter Copa” e aos “Black Bloc´s.
Como o Blog da LBI afirmou a época de sua aprovação, essa
lei é uma forma de intimidar, criminalizar e punir movimentos sociais, além de
se precaver contra possíveis explosões sociais num momento de aprofundamento da
crise econômica e social. O mais trágico é que esta iniciativa do governo Dilma
ocorreu justamente quando dirigentes históricos do PT foram perseguidos e
presos pela Operação Lava Jato justamente acusados de formarem uma “organização
criminosa”. Em resumo dá poder ao Estado
e seu aparato de repressão de enquadrar o que bem desejar como “terrorismo”,
como agora com os ativistas presos em Brasília.
A repressão policial aos movimentos sociais vem ganhando novos contornos políticos, com prisões, torturas e até mesmo assassinatos de lideranças populares. Sob esta cruzada reacionária está ameaçado, como na ditadura militar, o próprio direito de organização e manifestação política da esquerda e do movimento de massas.
Diante desta escalada reacionária levada a cabo pelos seguidos governos gerentes do capital, seja de esquerda ou direita, convocamos todas as forças políticas do campo operário e popular a cerrar fileiras, apesar das diferenças políticas e ideológicas, no combate frontal pela senda da ação direta, a toda e qualquer medida estatal (em todas as suas instâncias) que mire na eliminação de nossas conquistas democráticas e sociais, unificando forças para barrar através da luta direta o ajuste neoliberal, a ofensiva do governo neofascista Bolsonaro contra as liberdades democráticas e a mal chamada “Lei Antiterrorismo”, irmã mais nova da LSN.
O Blog da LBI conclama ampliar a luta pela pela imediata liberdade de Pilha e todos os presos políticos, abaixo a perseguição do governo Bolsonaro e seu aparato repressivo contra os lutadores!
