TODO APOIO AO ACAMPAMENTO CAMPONÊS MANOEL RIBEIRO EM RONDÔNIA: NÃO AO CERCO MILITAR ORGANIZADO PELO GOVERNO, LATIFUNDÍÁRIOS E PM! POR COMITÊS DE AUTO-DEFESA OS TRABALHADORES!
Seguindo a sanha criminosa e covarde, encoberta por um possível despejo, um cerco militar ilegal, que desde o dia 30 de março ataca os camponeses do Acampamento Manoel Ribeiro em Rondônia, realizou novos ataques durante todo o 1º de abril. A heroica resistência dos camponeses segue firme a disposição em conquistar todas as terras do latifúndio. Na estrada em frente ao acampamento estão viaturas paradas e dois helicópteros sobrevoaram a área pela tarde e que os policiais seguem a tentativa de entrar no acampamento, mas os camponeses em meio à mata repelem as tentativas.
Aproximadamente 50 policiais
em 23 viaturas estão na sede da "Fazenda Nossa Aparecida" e em turnos
por três ou quatro vezes ao dia. Sete destas viaturas patrulham a área e atacam
os camponeses, a princípio com bombas de efeito oral, spray de pimenta e
outros. Helicópteros de uso militar novamente retornaram a área, pousando
também na sede da fazenda.
A liminar que determina reintegração de posse foi deferida
imediatamente após a coletiva de imprensa promovida pelo governador de
Rondônia, que uniu-se pessoalmente à pressão feita pelos latifundiários da
região. O governador dá garantias de que fará tudo que for necessário para
expulsar as famílias camponesas da terra.
Ainda que a ordem de despejo tenha sido concedida no dia
30/03 ao latifundiário, há uma determinação judicial em vigor para que seja
cumprida a Resolução nº 10 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), de
17 de outubro de 2018. Foi exatamente neste sentido que o juiz determinou, em
razão do agravamento da pandemia de Covid-19 e também da Recomendação nº 90 de
2 de março de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a reintegração
poderia ser cumprida neste prazo de até 180 dias desde que ocorra uma queda no
número de casos de Covid-19, representando, assim, uma inflexão na curvatura da
pandemia.
Nesta resolução consta critérios como a necessidade de
reuniões preparatórias com órgãos responsáveis, mesas de negociação, entre
outros pontos. Entretanto, estas condições que precederiam o despejo não estão
sendo cumpridas e o cerco militar ilegal da polícia, na área desde o dia 30,
segue diariamente atacando os camponeses sob ordens do governador de Rondônia
Marcos Rocha.
O próprio Secretário de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania (Sesdec), o coronel da Policia Militar (PM) José Hélio Pachá, em
entrevista a Folha do Sul On Line, afirmou que a intenção das "forças de
segurança do estado" é retirar os camponeses antes do prazo determinado.
Disse também que até que uma operação seja deflagrada para cumprir a
reintegração, policiais já estarão na região.
Ironicamente, o mesmo, apoiando-se em uma suposta justiça,
afirma que as forças reacionárias estão preparadas para evitar uma injusta
agressão dos camponeses contra os policiais. Se trata, sem dúvidas, de mais um
ataque policial em que o governo do Estado, representando os interesses dos
latifundiários contrários à distribuição de terra aos camponeses pobres, dá
carta branca para a atuação ilegal das forças policiais. Todo apoio ao acampamento camponês Manoel Ribeiro
em Rondônia: Não ao cerco militar organizado contra pelos latifundiários e seu
governo! Por comitês de auto-defesa dos trabalhadores!
