A crise estrutural capitalista, mascarada como a pandemia do coronavírus tem revelado o fracasso da maioria dos países capitalistas ocidentais em suas políticas neoliberais de saúde pública. Décadas de austeridade fiscal e monetária em cortes em programas de saúde e educação induzidos por programas de reestruturação pelo FMI e pelo Banco Mundial, mostram agora seus resultados em números de mortes de pessoas pobres e sem assistência médica e hospitalar de qualidade. Na verdade, uma sindemia global contra os povos oprimidos. No ocidente, o Estado Operário cubano, apesar do grande entrave da burocracia castrista, tem dado um exemplo de eficiência e mostrado que um outro caminho é possível na luta contra a sindemia. Os números falam por si, basta compararmos Cuba com outros países ou mesmo grandes cidades com populações semelhantes para termos um quadro muito claro da diferença nos resultados.
Com uma população de cerca de 11,350,000 pessoas, Cuba teve
até agora cerca de 50 mil casos
acumulados de COVID-19 com 330 mortes. A cidade de Nova York, com
cerca de 18,800,00 de habitantes, tem um total acumulado de 700,815 casos com
30 mil mortes. A Suíça, com uma população menor que a de Cuba, cerca de 8,600,000 pessoas, tem 550,224 casos
acumulados de COVID-19 com 10 mil mortes. Como explicar que um país que dispõe
de muito menos recursos que uma cidade como Nova York ou um país como a Suíça
possa ser tão mais eficiente em sua luta contra a pandemia? A resposta é
simples, as conquistas da Revolução Cubana de 1959 concentraram os poucos
recursos disponíveis no país na construção de um sistema de saúde que atendesse
às necessidades da população – das pessoas – em primeiro lugar – e não aos
interesses dos diversos setores da medicina privatizada – dos planos de saúde
às grandes empresas farmacêuticas da Big Pharma passando pela cara medicina
‘high-tech’ da qual os países imperialistas tanto se orgulham.
Após a Revolução, praticamente a metade dos médicos cubanos
deixou o país, limitando enormemente a capacidade do novo governo de atender às
necessidades de saúde de sua população. A decisão do governo revolucionário foi
de investir na formação de novos profissionais de saúde – em pessoas – e de
ampliar o acesso aos cuidados médicos à população rural e sobretudo aos negros,
até então deixados de fora. Deste modo, Cuba foi capaz de aumentar o número de
enfermeiros e enfermeiras de 2,500 em 1958 para 4,300 em uma década. Através de
suas massivas campanhas de vacinação, Cuba eliminou a polio em 1962, a malária
em 1967, tetano neonatal em 1972, difteria em 1979, síndrome da rubéola
congênita em 1989, meningite pós-caxumba em 1993, rubéola em 1995 e meningite
tuberculosa em 1997. Atualmente, a taxa de mortalidade infantil em Cuba é menor
do que a dos Estados Unidos e menos da metade do que a da população negra nos
Estados Unidos.
Em 1983, pouco mais de duas décadas depois da Revolução, a
expectativa de vida em Cuba já tinha aumentado para 73.8 anos, quando no
período anterior era de apenas 58.8
anos. Enquanto muitos especialistas em saúde pública costuman atribuir à falta
de recursos a crônica insuficiência de atendimento médico na América Latina, a
Revolução Cubana mostrou na prática que quando recursos limitados são
distribuídos de maneira equitativa e com ênfase em pessoas e em prevenção,
pode-se obter resultados em saúde pública
antes inimagináveis. O neoliberalismo, imposto pela força em muitos
países do Sul, e escolhido pelas elites
econômicas do Norte como política preferencial em seus próprios países, levou a
um caminho oposto ao Cubano.
E a pandemia de COVID-19 está mostrando com muita clareza
qual caminho foi o mais acertado. Nos países capitalistas do Norte, a
austeridade neoliberal tem causados há décadas sucessivas reduções nos
orçamentos da área da saúde, sobretudo
com cortes no número de pessoal qualificado disponível. Cuba, ao contrário,
investiu na formação de um número cada vez maior de profissionais da saúde.
Quando a pandemia chegou, era claro que Cuba já dispunha do pessoal e da
capacidade de alocação de recursos necessários para enfrentar uma tal situação.
Nos países da democracia dos ricos ao contrário, à falta de pessoal e de
infratestrutura pública somaram-se a incapacidade de tomar as medidas corretas
quando estas se opunham aos interesses privados já estabelecidos.
Consequentemente, pela primeira vez,
Cuba foi solicitada a levar a sua ajuda a alguns países ricos e
desenvolvidos do Norte, como a Itália.
Os médicos e outros
profissionais de saúde cubanos também levaram sua ajuda à Andorra e aos
departamentos ultra-marinos da França no Caribe, Martinica e Guadalupe. Não se
pode imaginar uma demonstração maior da falência do modelo capitalista
neoliberal.
A Revolução Cubana, desde o seu início e apesar de todas as
dificuldades materiais enfrentadas pelo governo castrista, fez todo o possível
para ajudar países mais pobres e em dificuldades. Em 1963, apenas quatro anos
depois da Revolução, lutando ainda com enormes dificuldades internas, Cuba
enviou sua primeira missão de ajuda médica à Argélia, nação que acabava de
sair de décadas de uma sangrenta guerra
de independência contra a França. Em 1966, com a ajuda de 200.000 doses de
vacinas contra poliomielite doadas pela União Soviética, Cuba e seu pessoal
médico, em colaboração com o governo do Congo, coordenou a vacinação de mais de
61,000 crianças no que foi a primeira campanha de vacinação em massa na África.
Até o presente, Cuba já enviou cerca de 124.000 profissionais de saúde para
prestar cuidados médicos em mais de 154 países.
Ao lado desta impressionante ajuda levada pelo seu próprio
pessoal médico à várias partes do mundo, uma outra contribuição fundamental de
Cuba é a formação de profissionais da saúde vindos sobretudo de países pobres
em sua Escola Latino Americana de Medicina, a ELAM. Fundada em 1999, a ELAM
forma estudantes de acordo com o modelo cubano de Medicina Geral Integral
(MGI), com o foco principalmente em saúde pública e cuidados primários, com uma
abordagem holística na compreensão da saúde, incluindo disciplinas como
biologia, sociologia e política. Os estudantes estrangeiros da ELAM tem todas
as despesas pagas pelo Estado Cubano, exceto as passagens. Em 2020, a ELAM já
havia formado 30,000 novos médicos vindos de mais de 100 países, principalmente
da África. Muitos destes estudantes não teriam a menor possibilidade de estudar
medicina em seus países de origem e, ao retornar, providenciarão um serviço
inestimável e por vezer antes inexistente aos seus concidadãos, incluindo
cuidados relativos à pandemia. De acordo com a ELAM, há cerca de 52,000 profissionais
da saúde de Cuba trabalhando em 92 países, o que faz com que Cuba tenha mais
médicos trabalhando no exterior do que todas as contribuições de profissionis
de saúde enviados pelos países do G-8 somadas.
Devido ao seu comprometimento com a saúde de pessoas,
principalmente dos mais pobres e desprovidos, e não com um sistema de saúde
privatizado onde o lucro determina onde e como alocar recursos, os médicos
cubanos são alvos frequentes dos ataques da extrema direita nos países onde
atuam. No Brasil, em seguida ao golpe institucional contra a Frente Populista
Dilma Rousseff, os médicos cubanos tiveram que deixar o país. O mesmo ocorreu
na Bolívia em seguida ao golpe contra o presidente Evo Morales e em Honduras, depois do golpe contra o presidente
Zelaya. Em todos estes casos foram sempre os pobres os mais atingidos pois
ficaram sem o atendimento médico providenciado pelos profissionais cubanos,
muitas vezes o único cuidado que já haviam recebido até então. Em 1979 Cuba enviou uma missão médica para
Granada e em 1982 este país apresentou uma
redução de 25% na taxa de mortalidade infantil, graças sobretudo ao
trabalho realizado pelos profissionais cubanos. Mas os Estados Unidos invadiram
Granada em 1983 e os trabalhadores de saúde cubanos foram obrigados a deixar o
país.
Desde que realizou a revolução social, implantando o Estado
Operário de Cuba, o país segue sob ininterrupto ataque do Império ianque e de
seus comparsas dos governos burgueses, sejam da direita clássica ou da Social
Democracia. Sua população sofre com as sanções e bloqueios econômicos, que
comprometem muito também seus esforços de solidariedade internacional. Mesmo
assim, esta pequena nação, sempre solidária aos povos, segue sendo um
contraponto ao mundo capitalista, apesar dos esforços contrarrevolucionários da
burocracia stalinista, que almeja a restauração capitalista para eliminar as
grandes conquistas da revolução.