quarta-feira, 3 de março de 2021

PANDEMIA GLOBAL E CUBA: OS AVANÇOS DA SAÚDE NO ESTADO OPERÁRIO, APESAR DA BUROCRACIA CASTRISTA  

A crise estrutural capitalista, mascarada como a pandemia do coronavírus tem revelado o fracasso da maioria dos países capitalistas ocidentais em suas políticas neoliberais de saúde pública. Décadas de austeridade fiscal e monetária em cortes em programas de saúde e educação induzidos por programas de reestruturação pelo FMI e pelo Banco Mundial, mostram agora seus resultados em números de mortes de pessoas pobres e sem assistência médica e hospitalar de qualidade. Na verdade, uma sindemia global contra os povos oprimidos. No ocidente, o Estado Operário cubano, apesar do grande entrave da burocracia castrista, tem dado um exemplo de eficiência e mostrado que um outro caminho é possível na luta contra a sindemia. Os números falam por si, basta compararmos Cuba com outros países ou mesmo grandes cidades com populações semelhantes para termos um quadro muito claro da diferença nos resultados.

Com uma população de cerca de 11,350,000 pessoas, Cuba teve até agora cerca de  50 mil casos acumulados  de COVID-19  com 330 mortes. A cidade de Nova York, com cerca de 18,800,00 de habitantes, tem um total acumulado de 700,815 casos com 30 mil mortes. A Suíça, com uma população menor que a de Cuba, cerca de  8,600,000 pessoas, tem 550,224 casos acumulados de COVID-19 com 10 mil mortes. Como explicar que um país que dispõe de muito menos recursos que uma cidade como Nova York ou um país como a Suíça possa ser tão mais eficiente em sua luta contra a pandemia? A resposta é simples, as conquistas da Revolução Cubana de 1959 concentraram os poucos recursos disponíveis no país na construção de um sistema de saúde que atendesse às necessidades da população – das pessoas – em primeiro lugar – e não aos interesses dos diversos setores da medicina privatizada – dos planos de saúde às grandes empresas farmacêuticas da Big Pharma passando pela cara medicina ‘high-tech’ da qual os países imperialistas tanto se orgulham.

Após a Revolução, praticamente a metade dos médicos cubanos deixou o país, limitando enormemente a capacidade do novo governo de atender às necessidades de saúde de sua população. A decisão do governo revolucionário foi de investir na formação de novos profissionais de saúde – em pessoas – e de ampliar o acesso aos cuidados médicos à população rural e sobretudo aos negros, até então deixados de fora. Deste modo, Cuba foi capaz de aumentar o número de enfermeiros e enfermeiras de 2,500 em 1958 para 4,300 em uma década. Através de suas massivas campanhas de vacinação, Cuba eliminou a polio em 1962, a malária em 1967, tetano neonatal em 1972, difteria em 1979, síndrome da rubéola congênita em 1989, meningite pós-caxumba em 1993, rubéola em 1995 e meningite tuberculosa em 1997. Atualmente, a taxa de mortalidade infantil em Cuba é menor do que a dos Estados Unidos e menos da metade do que a da população negra nos Estados Unidos.

Em 1983, pouco mais de duas décadas depois da Revolução, a expectativa de vida em Cuba já tinha aumentado para 73.8 anos, quando no período anterior era de apenas  58.8 anos. Enquanto muitos especialistas em saúde pública costuman atribuir à falta de recursos a crônica insuficiência de atendimento médico na América Latina, a Revolução Cubana mostrou na prática que quando recursos limitados são distribuídos de maneira equitativa e com ênfase em pessoas e em prevenção, pode-se obter resultados em saúde pública  antes inimagináveis. O neoliberalismo, imposto pela força em muitos países do Sul,  e escolhido pelas elites econômicas do Norte como política preferencial em seus próprios países, levou a um caminho oposto ao Cubano.

E a pandemia de COVID-19 está mostrando com muita clareza qual caminho foi o mais acertado. Nos países capitalistas do Norte, a austeridade neoliberal tem causados há décadas sucessivas reduções nos orçamentos da área da saúde,  sobretudo com cortes no número de pessoal qualificado disponível. Cuba, ao contrário, investiu na formação de um número cada vez maior de profissionais da saúde. Quando a pandemia chegou, era claro que Cuba já dispunha do pessoal e da capacidade de alocação de recursos necessários para enfrentar uma tal situação. Nos países da democracia dos ricos ao contrário, à falta de pessoal e de infratestrutura pública somaram-se a incapacidade de tomar as medidas corretas quando estas se opunham aos interesses privados já estabelecidos. Consequentemente, pela primeira vez,  Cuba foi solicitada a levar a sua ajuda a alguns países ricos e desenvolvidos do Norte, como a Itália.

 Os médicos e outros profissionais de saúde cubanos também levaram sua ajuda à Andorra e aos departamentos ultra-marinos da França no Caribe, Martinica e Guadalupe. Não se pode imaginar uma demonstração maior da falência do modelo capitalista neoliberal.

A Revolução Cubana, desde o seu início e apesar de todas as dificuldades materiais enfrentadas pelo governo castrista, fez todo o possível para ajudar países mais pobres e em dificuldades. Em 1963, apenas quatro anos depois da Revolução, lutando ainda com enormes dificuldades internas, Cuba enviou sua primeira missão de ajuda médica à Argélia, nação que acabava de sair  de décadas de uma sangrenta guerra de independência contra a França. Em 1966, com a ajuda de 200.000 doses de vacinas contra poliomielite doadas pela União Soviética, Cuba e seu pessoal médico, em colaboração com o governo do Congo, coordenou a vacinação de mais de 61,000 crianças no que foi a primeira campanha de vacinação em massa na África. Até o presente, Cuba já enviou cerca de 124.000 profissionais de saúde para prestar cuidados médicos em mais de 154 países.

Ao lado desta impressionante ajuda levada pelo seu próprio pessoal médico à várias partes do mundo, uma outra contribuição fundamental de Cuba é a formação de profissionais da saúde vindos sobretudo de países pobres em sua Escola Latino Americana de Medicina, a ELAM. Fundada em 1999, a ELAM forma estudantes de acordo com o modelo cubano de Medicina Geral Integral (MGI), com o foco principalmente em saúde pública e cuidados primários, com uma abordagem holística na compreensão da saúde, incluindo disciplinas como biologia, sociologia e política. Os estudantes estrangeiros da ELAM tem todas as despesas pagas pelo Estado Cubano, exceto as passagens. Em 2020, a ELAM já havia formado 30,000 novos médicos vindos de mais de 100 países, principalmente da África. Muitos destes estudantes não teriam a menor possibilidade de estudar medicina em seus países de origem e, ao retornar, providenciarão um serviço inestimável e por vezer antes inexistente aos seus concidadãos, incluindo cuidados relativos à pandemia. De acordo com a ELAM, há cerca de 52,000 profissionais da saúde de Cuba trabalhando em 92 países, o que faz com que Cuba tenha mais médicos trabalhando no exterior do que todas as contribuições de profissionis de saúde enviados pelos países do G-8 somadas.

Devido ao seu comprometimento com a saúde de pessoas, principalmente dos mais pobres e desprovidos, e não com um sistema de saúde privatizado onde o lucro determina onde e como alocar recursos, os médicos cubanos são alvos frequentes dos ataques da extrema direita nos países onde atuam. No Brasil, em seguida ao golpe institucional contra a Frente Populista Dilma Rousseff, os médicos cubanos tiveram que deixar o país. O mesmo ocorreu na Bolívia em seguida ao golpe contra o presidente Evo Morales e em  Honduras, depois do golpe contra o presidente Zelaya. Em todos estes casos foram sempre os pobres os mais atingidos pois ficaram sem o atendimento médico providenciado pelos profissionais cubanos, muitas vezes o único cuidado que já haviam recebido até então.  Em 1979 Cuba enviou uma missão médica para Granada e em 1982 este país apresentou uma  redução de 25% na taxa de mortalidade infantil, graças sobretudo ao trabalho realizado pelos profissionais cubanos. Mas os Estados Unidos invadiram Granada em 1983 e os trabalhadores de saúde cubanos foram obrigados a deixar o país.

Desde que realizou a revolução social, implantando o Estado Operário de Cuba, o país segue sob ininterrupto ataque do Império ianque e de seus comparsas dos governos burgueses, sejam da direita clássica ou da Social Democracia. Sua população sofre com as sanções e bloqueios econômicos, que comprometem muito também seus esforços de solidariedade internacional. Mesmo assim, esta pequena nação, sempre solidária aos povos, segue sendo um contraponto ao mundo capitalista, apesar dos esforços contrarrevolucionários da burocracia stalinista, que almeja a restauração capitalista para eliminar as grandes conquistas da revolução.